Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA48 - Eixo 5 - Planejamento estratégico (TODOS OS DIAS)

33978 - O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL (PES) COMO APRIMORAMENTO DA FUNÇÃO APOIO INSTITUCIONAL NAS REGIÕES SUDOESTE E OESTE DA BAHIA
JANAINA VASCONCELOS ROCHA - UFBA, MANOEL HENRIQUE DE MIRANDA PEREIRA - COSEMS-BA, VERÔNICA BARRETO ARAÚJO DE MOURA - COSEMS-BA


Resumo
INTRODUÇÃO: Desde 2012 o COSEMS-Bahia tem utilizado do Apoio Institucional (AI) para qualificar as práticas de gestão no âmbito municipal, apostando na ampliação da capacidade de reflexão dos secretários municipais para o fortalecimento da gestão. OBJETIVO: Aumentar a participação ativa dos secretários municipais nas reuniões de Comissão Intergestoras nas macrorregiões Oeste e Sudoeste da Bahia. METODOLOGIA: Foram utilizadas ferramentas digitais para levantamento de problemas e organização do grupo. Foi elaborada matriz analítica com base na metodologia de HANLON, utilizada para priorização de problemas. Após a contabilização dos resultados identificou-se que a baixa participação ativa dos secretários nas reuniões de CIR, foi o problema de maior relevância para a atuação do AI. Foi utilizado o Planejamento Estratégico Situacional proposto por Matus. RESULTADOS: Foi identificado a necessidade de qualificação de atos, atitudes e tomada de decisão dos gestores que colaborem ao pleno exercício de autonomia com reflexão, problematização e transformação da realidade regional, bases que contribuíram para elaboração do projeto de intervenção. CONSIDERAÇÕES: O AI vem aprofundando o compromisso com o fortalecimento do sistema de saúde nas regiões, colocando em debate questões fundamentais, antes veladas ou invisibilizadas pela velocidade de ações de gestão movidas pela pressão social.

Introdução
Desde 2012 o Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS-BA) tem utilizado o Apoio Institucional (AI) como referencial para qualificar as práticas de gestão no âmbito municipal do SUS, apostando na busca da ampliação da capacidade de reflexão dos secretários municipais de saúde (SMS) para o fortalecimento da democracia institucional com melhoria das práticas decisórias de gestão (COSEMS/BA, 2019). Devendo-se o apoiador estimular o SMS, a desenvolver seus pensamentos, fornecendo-lhes argumentos para o desenvolvimento da crítica, da problematização da realidade de saúde de sua população e do seu aparato institucional. A qualificação das práticas da gestão municipal com empoderamento e estímulo ao protagonismo do gestor da saúde em sua atuação nas Comissões Intergestoras Regionais (CIR), tem sido o principal foco de atuação do fazer do AI.
O problema tomado como objeto de intervenção foi a inquietação frente a baixa participação ativa dos SMS nas reuniões de CIR das macrorregiões Oeste e Sudoeste da Bahia. Por participação ativa entende-se a presença do SMS e o seu protagonismo de falas e intervenções nas reuniões de CIR.


Objetivos
GERAL: Aumentar a participação ativa dos SMS nas reuniões de CIR nas macrorregiões Oeste e Sudoeste da Bahia. ESPECÍFICOS: Ampliar a formação e qualificação dos SMS por meio de repasses de informações e de Educação Permanente; Estimular participação ativa dos gestores nas reuniões de CIR, incluindo participação nos grupos de trabalho com retorno de produtos técnicos para a plenária da CIR; Promover espaço de troca de informações entre AI e SMS antes da CIR, sobre a pauta e as demandas regionais.

Metodologia
Foi criado fórum de discussão em ambiente virtual onde houve tempestade de ideias por meio da insígnia de problematização: quais os problemas que mais impactam a atuação do AI nas regiões de saúde? Foi elaborada uma matriz analítica com base na metodologia de HANLON, que possibilita a avaliação das necessidades de saúde mediante a aplicação de critérios, agregados em componentes, por meio da fórmula (A+B) C x D. Neste trabalho, o item D que trata da exequibilidade da intervenção, foi classificado pelo acrônimo PEARL (pertinência, exequibilidade econômica, aceitação, recursos e legalidade). Verificou-se que a baixa participação ativa dos SMS nas reuniões de CIR, foi o problema de maior relevância para a atuação do AI. Em seguida, foi utilizado o Planejamento Estratégico Situacional (PES) (Matus,1997), onde foi observado a necessidade de qualificação de atos, atitudes e tomada de decisão dos SMS, bases que contribuíram para elaboração do projeto de intervenção.

Resultados e Discussão
O uso da técnica Halom para identificar o problema prioritário, considerando a governabilidade de ação do AI, foi importante para aprofundar na análise do contexto de ocorrência das reuniões de CIR. Ficou evidente a relação direta do problema prioritário e os demais problemas sugeridos, como alta rotatividade dos SMS, baixa qualificação técnica dos SMS dificultando o entendimento quanto sua responsabilidade, poucos momentos de reflexão sobre experiências de gestão, não cumprimento dos prazos para entrega dos instrumentos de gestão, alto número de decisões e discussões individuais em CIR diante de demandas coletivas regionais, e ausência dos SMS nas instâncias de pactuação regional e estadual. Identificou-se influência na autorização do prefeito permitir o deslocamento do SMS, falta de recurso financeiro e indisponibilidade de carros para o deslocamento do município até o local da reunião. Para tanto, foram apresentadas ações, para melhorias na participação dos SMS na CIR, de modo que avancem no exercício da governança regional, que pressupõe autonomia municipal e coordenação regional em sincronia com a pluralidade de sujeitos envolvidos na gestão regional.

Conclusões / Considerações finais
A capilaridade do acesso à informação com análise crítica no contexto municipal e regional, possibilitou fortalecer vínculo, segurança e credibilidade na relação entre AI e os SMS. Conforme observado nesse estudo, ainda é baixa a participação ativa dos SMS nas CIR, e o fazer do AI pode contribuir na formação dos gestores, a fim de estimular sua governança regional e melhorar as ações e serviços que compõem a rede regionalizada. A existência do AI na CIR, atrelada a momentos prévios de educação permanente, vem proporcionando relações de corresponsabilidade entre os SMS, estimulando o protagonismo municipal, disseminando um conjunto articulado de saberes e práticas de gestão necessários para a condução de políticas na área da saúde, que devem ser exercidas de forma coerente com os princípios do sistema público de saúde e da gestão pública e, simultaneamente, estimulando o fortalecimento das relações de interdependência e corresponsabilidade sanitária entre os entes estadual e municipais.

Referências
1-COSEMS/BA. Conselho de secretarias municipais de saúde da Bahia. 2019; Disponível em https://www.cosemsba.org.br/; Acesso em 25 de abril de 2019;
2-IPLAN, Illinois Public Health Institute. The Illinois Project for Local Assessment of Needs - IPLAN. Training Workbook, 3nd revision. Disponível em: http://iphionline.org/pdf/IPHI_IPLAN_Workbook_January_2007;
3- MATUS, C. O Método PES: roteiro de análise teórica. São Paulo: FUNDAP, 1997

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