Comunicação Oral

26/03/2021 - 14:15 - 15:45
CC61 - Eixo 4.1 - Atenção Básica, Programa Mais Médicos e interiorização

33955 - ALOCAÇÃO DE MÉDICOS PELO PROJETO MAIS MÉDICOS: DESIGUALDADES SEGUNDO CATEGORIAS URBANO E RURAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
MARIANA TARRICONE GARCIA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), LIGIA SCHIAVON DUARTE - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA VIANA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), UMBERTO CATARINO PESSOTO - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), LUIZA STERMAN HEIMANN - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), ANNA VOLOCHKO - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), CARLO TATO CORTIZO - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), JOSÉ DA ROCHA CARVALHEIRO - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP), TEREZA SETSUKO TOMA - INSTITUTO DE SAÚDE (IS/SES/SP)


Resumo
Este estudo teve o objetivo de descrever a relação entre a participação de médicos com registro em Conselho Regional de Medicina no Projeto Mais Médicos e a tipologia rural-urbana dos municípios que os receberam, proposta pelo IBGE e utilizada pelo Programa Médicos pelo Brasil. A base de dados analisadas compreendeu todos os médicos, ativos e desligados, contratados pelo Projeto Mais Médicos no Brasil, do 1o ao 10o ciclo do programa (2013 a 2016). Os municípios foram classificados segundo a tipologia proposta pelo IBGE para os espaços rurais e urbanos do Brasil. Em relação aos municípios urbanos, 39,3% não receberam médicos com CRM, dos municípios intermediários adjacentes, 59,2% estão nesta condição, dos municípios rurais adjacentes, 67,7% e, finalmente, dos municípios remotos (intermediário ou rural), 85,8% não contaram com a presença de médicos com CRM. No mesmo sentido, observa-se também diferenças na proporção de médicos com CRM segundo a tipologia do município, variando de 37,5% nos municípios urbanos até 6,5% nos municípios remotos. Em síntese, a análise possibilitou verificar que municípios com menor adensamento urbano e mais distantes de grandes centros tendem a ser preteridos pelos médicos com CRM.

Introdução
Com o intuito de substituir o Programa Mais Médicos (PMM)1 o governo federal lançou o Programa Médicos pelo Brasil2. Este prevê a contratação exclusiva de médicos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), em especial os de Saúde da Família, enquanto o PMM permite a contratação de médicos sem o registro no CRM. O Programa Médicos pelo Brasil também se difere por delimitar sua atuação a municípios localizados em áreas de difícil provimento, segundo a Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil do IBGE3, e de alta vulnerabilidade.
Mesmo considerando a recente ampliação do número de médicos no Brasil, persistem as desigualdades tanto em relação à distribuição desse profissional pelo território nacional, quanto à formação por especialidades4. São justamente essas desigualdades que motivaram a formulação do PMM, uma vez que grande parte dos gestores municipais encontra dificuldade em alocar, de forma adequada, médicos na atenção básica em seus territórios.
A partir da experiência de alocação de médicos pelo território nacional promovida pelo PMM, é possível observar os municípios de escolha dos médicos com CRM vis-à-vis a tipologia rural-urbana do IBGE.


Objetivos
Este estudo teve o objetivo de descrever a relação entre a participação de médicos com registro em Conselho Regional de Medicina no Projeto Mais Médicos e a tipologia rural-urbana dos municípios que os receberam, proposta pelo IBGE e utilizada pelo Programa Médicos pelo Brasil.

Metodologia
Trata-se de estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa. As informações analisadas, referentes à contratação de médicos no PMM, foram obtidas a partir do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) em janeiro de 2020. A base de dados compreendeu todos os médicos, ativos e desligados, contratados pelo Projeto Mais Médicos no Brasil, desde o início do programa até janeiro de 2020. Para este estudo, decidiu-se trabalhar com os médicos contratados e alocados no período de 2013 a 2016 (1o ao 10o ciclo) por se tratar do período mais estável do projeto. Os municípios foram classificados segundo a tipologia proposta pelo IBGE para os espaços rurais e urbanos do Brasil: Urbano, Intermediário Adjacente, Intermediário Remoto, Rural Adjacente e Rural Remoto3. Os médicos foram classificados segundo seu perfil profissional: Registrados no CRM, Intercambistas (formados no exterior e sem registro no CRM) e Cooperados (cubanos participantes do convênio OPAS/MS).

Resultados e Discussão
Do primeiro ao décimo ciclo (2013 a 2016), 3.740 municípios brasileiros tiveram a alocação de 16.910 médicos pelo PMM, entre médicos com CRM, intercambistas e cooperados. Do conjunto de municípios que participaram do PMM, 59,7% (2.232) não receberam médicos com CRM. Essa proporção se altera conforme a tipologia rural-urbana do município. Quando se considera os 1.108 municípios urbanos que participaram do PMM no período, 39,3% (435) não receberam médicos com CRM, dos 444 municípios classificados como intermediário adjacente, 59,2% (263) estão nesta condição, dos 1.899 municípios rurais adjacentes, 67,7% (1.286) e, finalmente, dos 289 municípios classificados como remotos (intermediário ou rural), 85,8% (248) não contaram com a presença de médicos com CRM.
Observa-se também diferenças na proporção de médicos com CRM segundo a tipologia do município. Dos 10.355 médicos alocados nos municípios urbanos, 37,5% tinham CRM, dos 1.419 médicos nos municípios intermediários adjacentes, 29,7% tinham CRM, dos 4.325 médicos nos rurais adjacentes, 27,1% contavam com CRM, enquanto dos 832 alocados em municípios classificados como remotos (intermediário e rural), apenas 6,5% possuíam CRM.


Conclusões / Considerações finais
A análise da presença de médicos com CRM nos municípios que participaram do PMM, segundo a tipologia rural-urbana proposta pelo IBGE, possibilitou verificar que aqueles com menor adensamento urbano, sobretudo o rural, e mais distantes de grandes centros, classificados como remotos, apresentam menor presença deste tipo de profissional. Tendo em vista que os médicos com CRM, segundo as regras do PMM, têm prioridade na escolha dos municípios nos quais gostariam de trabalhar, podemos inferir que os municípios com essas características, justamente os contemplados no Programa Médicos pelo Brasil, são também aqueles que os médicos com CRM tendem a rejeitar.
Assim, se por um lado, direcionar as ações aos municípios rurais adjacentes e remotos parece ser um fator de combate às desigualdades, considerando a má distribuição regional de médicos, por outro, também poderá ser fator de revés, uma vez que se verifica a maior dificuldade na alocação de médicos com CRM nesses municípios.


Referências
1. BRASIL. Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Governo Federal, publicado no Diário Oficial da União – 23 de outubro de 2013, (Publicação Original)
2. BRASIL. Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019. Governo Federal, publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 – 19 de dezembro de 2019, Página 1 (Publicação Original)
3. IBGE. Classificação e caracterização dos espaços rurais e urbanos do Brasil : uma primeira aproximação / IBGE, Coordenação de Geografia. – Rio de Janeiro: IBGE, 2017. 84p.
4. Scheffer M, coordenador. Demografia médica no Brasil 2018. São Paulo: Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP/Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo/Conselho Federal de Medicina; 2018.

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