Sessão Assíncrona

23/03/2021 - 09:00 - 18:00
SA62 - Eixo 7 - SAÚDE DO TRABALHADOR E FORMAÇÃO TÉCNICA E DOCENTE EM SAÚDE (TODOS OS DIAS)

32463 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SAÚDE NOS INSTITUTOS FEDERAIS DA REGIÃO SUL DO BRASIL
CAROLINE ORLANDI BRILINGER - IFSC, GERUSA ROSA OLIVA - IFSC


Resumo
A região sul do Brasil possui seis Institutos Federais (IFs), um no Paraná (IFPR), dois em Santa Catarina (IFSC, IFC) e três no Rio Grande do Sul (IFRS, IFSul, IFFar), totalizando 109 campi. Considerando que, tradicionalmente, as instituições privadas são as maiores responsáveis pela formação de profissionais de saúde, este artigo busca investigar a oferta de formação técnica de nível médio na área da saúde pelos IFs da região sul. Trata-se de um estudo aplicado, descritivo, quantitativo, documental a partir dos editais de ingresso referentes ao semestre letivo 2019-1. Os IFs analisados ofertaram 415 cursos técnicos de nível médio em 85 diferentes formações profissionais. Destes, 17 eram cursos técnicos de nível médio na área da saúde, distribuídos em oito diferentes formações, com abertura de 1523 vagas. Houve prevalência na oferta do curso técnico em enfermagem, contudo o curso técnico em agente comunitário de saúde (IFPR), único curso na modalidade à distância, foi aquele com maior quantidade de vagas abertas. O IF com maior número de cursos foi o IFPR. Somente o curso técnico em estética (IFFar) foge da forma subsequente, sendo integrado à EJA. O turno da manhã é predominante e forma de ingresso mostrou-se diversificada. Os IFs da região sul precisam avançar de maneira mais contundente na formação de profissionais técnicos na área da saúde para que cumpram o seu escopo.

Introdução
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A Rede Federal iniciou em 1909 voltada para a formação profissional nas áreas industrial e agrícola, e ampliou as áreas de formação com a Reforma Capanema, em 1942 (VIEIRA; SOUZA JÚNIOR, 2016). Contudo, na formação para o setor de serviços o governo foi coadjuvante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), resultando em quase ausência de investimentos públicos na formação de técnicos para os serviços de saúde (PRONKO et al., 2011).
Até os anos 1980, havia expressiva quantidade de trabalhadores com precária qualificação e sem reconhecimento profissional atuando sob a denominação de “atendentes” ou “práticos” alicerçados na necessidade imediatista de manutenção da assistência médico-hospitalar. Com a Reforma Sanitária, a regulamentação e a organização de diversas categorias profissionais, a formação técnica e político-social dos profissionais técnicos de saúde evoluiu (PRONKO et al., 2011).

Objetivos
O objetivo do artigo é investigar as formações ofertas pelos cursos técnicos dos IFs da região sul do Brasil para ingresso no semestre letivo 2019-1. Especificamente, quantificar as formações oferecidas de acordo com os eixos tecnológicos do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (BRASIL, 2016); identificar e caracterizar a oferta de formações em saúde, distinguindo os campi ofertantes, a forma, a modalidade, o número de vagas, o turno e forma de ingresso.

Metodologia
Trata-se de estudo descritivo, quantitativo, desenvolvido por meio de pesquisa documental. A pesquisa foi desenvolvida em três etapas: 1) identificação dos IFs da região sul do Brasil; 2) levantamento dos editais de ingresso para o semestre letivo 2019-1 dos cursos técnicos nas diversas modalidades; 3) Tabulação e análise dos dados. O levantamento dos editais de ingresso foi realizado por meio da internet, nos sites institucionais, nos meses de outubro e novembro de 2018. Foram encontrados 16 editais: editais no 007 e 025/2018 do IFPR; edital no 08/DEING/2018/2 e editais no 11, 12 e 13/DEING/2019/1 do IFSC; edital no 119 e 129/2018 do IFC; editais no 62, 63 e 71/2018 do IFRS; editais no 147 e 148/2018 do IFSul; e editais no 357, 422 e 479/2018 do IFFar. Os editais foram organizados e armazenados em pastas eletrônicas. As características dos cursos técnicos ofertados foram tabuladas em planilhas eletrônicas e analisados por meio da estatística descritiva com auxílio do software Excel®.

Resultados e Discussão
Os IFs da região sul do Brasil ofertaram 415 cursos técnicos de nível médio, em 85 formações. Os eixos Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação e Gestão e Negócios concentraram 52,53% dos cursos. Os IFs ofereceram 29 cursos (10 formações) no eixo Ambiente e Saúde. Os 17 cursos da saúde possibilitavam oito formações técnicas: enfermagem, prótese dentária, massoterapia, saúde bucal, agente comunitário de saúde, estética, radiologia e especialização em saúde do idoso (n=1). O curso técnico em agente comunitário de saúde (IFPR), único curso na modalidade à distância, deteve 1010 das 1523 vagas disponíveis. O IF com mais cursos foi o IFPR. O IFC e o IFSul não ofertaram formação na área da saúde. Os cursos técnicos de nível médio na área da saúde são ofertados em seis dos 109 campi e estão localizados nas capitais, região metropolitana, municípios com mais de 500 mil habitantes, interior do estado e polos de EaD.
Somente o curso técnico em estética (IFFar) foge da forma subsequente, sendo integrado à EJA. Quanto ao turno de oferta, o matutino e o noturno se destacam. As formas de ingresso são diversificadas: prova, sorteio eletrônico e outras formas de avaliação.


Conclusões / Considerações finais
Verificou-se acanhada atuação do setor público (IFs) na capacitação de profissionais técnicos de nível médio em saúde na região sul do país. Tanto na diversidade das formações disponibilizadas quanto na configuração dos cursos (modalidade, forma, turno e número de vagas). Soma-se a acumulação dos cursos apresentados em campus localizados em grandes centros urbanos. Tal fato propicia às instituições privadas de ensino um nicho de mercado que tende a expandir. Por outro lado, é de baixo interesse das organizações privadas a instalação de cursos nas regiões interioranas, devido a relação custo-benefício pouco vantajosa. Assim se perpetua o êxodo daqueles que moram no interior e buscam a formação em saúde, a baixa qualificação das ações e serviços de saúde nesses locais e a desigualdade de acesso à qualificação por condições socioeconômicas. Os IFs precisam avançar de maneira mais contundente na formação profissional técnica na área da saúde para que cumpram o seu escopo.


Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. 3. ed. Brasília: MEC, 2016.
INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA. Edital de ingresso n° 8/DEING/2018/2. Florianópolis, 2018.
______. Edital de ingresso no 11/DEING/2019-1. Florianópolis, 2018.
INSTITUTO FEDRAL DO PARANÁ. Edital IFPR nº 7/2018 (retificado pelos Editais IFPR no 11, 13 e 16/2018). Curitiba, 2018.
______. Edital no 25/2018 Processo seletivo EAD IFPR 2019 (retificado pelo Editais no 26 e 31/2018). Curitiba, 2018.
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Edital no 63/2018. Bento Gonçalves, 2018.
INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA. Edital no 479/2018. Santa Maria, 2018.
_____. Edital no 422/2018. Santa Maria, 2018.
PRONKO, M. et al. A formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e no Mercosul. Rio de Janeiro: EPSJV, 2011.
VIEIRA, A.M.D.P.; SOUZA JUNIOR, A. de. A educação Profissional no Brasil. Interacções, n. 40. p. 152-169, 2016.

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