06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC9.17 - Diálogos sobre a gestão de políticas de saúde do idoso, saúde mental e promoção da saúde |
51278 - EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO AO IDOSO
DANIEL TUBONE SIMÕES - FCMSCSP, NIVALDO CARNEIRO JUNIOR - FCMSCSP
Apresentação/Introdução
No período de 1990 a 2019 a expectativa de vida mundial passou de 64 anos para 72,8 anos e projeta-se para 77,2 anos em 2050 (1). No Brasil a transição demográfica vem seguindo a mesma tendência, isto é, um envelhecimento acelerado nas últimas décadas. Segundo o IBGE, entre os anos de 2012 e 2022 a faixa etária populacional que mais aumentou foi o grupo acima de 60 anos, apresentando 4% de taxa de crescimento anual, uma média de 1 milhão de novas pessoas idosas a cada ano (2). Na perspectiva de orientar políticas e programas de proteção da saúde diante as alterações na dinâmica da demografia mundial e nas mudanças no perfil epidemiológico, a Organização Mundial da Saúde desenvolveu o conceito do envelhecimento ativo em 2002, apoiado em três pilares: segurança, saúde e participação (3). Chama atenção nesse quadro a presença importante de pessoas idosas que moram sozinhas, desafiando, ainda mais, a rede sociossanitária de cuidados. A partir dessas diretrizes, países desenvolvidos vêm formulando e implantando políticas sociais e de saúde em prol de garantir qualidade de vida à pessoa idosa com aporte de bens e serviços públicos e/ou privados. Tais experiências podem servir como referências, embora com as devidas contextualizações das respectivas realidades sociais, para a promoção do envelhecimento ativo e proteção social a nossa população idosa brasileira.
Objetivos
1) Caracterizar experiências internacionais em políticas públicas, programas de atenção à pessoa idosa. 2) Reconhecer aspectos e ações relacionados a acesso aos serviços e espaços públicos nas experiências internacionais de atenção à pessoa idosa. 3) Identificar particulares da atenção à pessoa idosa que mora sozinha nas experiências internacionais pesquisadas.
Metodologia
Revisão bibliográfica integrativa da literatura científica em periódicos indexados. Também pesquisa na literatura cinzenta como complementar (4). Partiu-se da pergunta norteadora que ações foram desenvolvidas internacionalmente para proporcionar o envelhecimento ativo de idosos, particularmente, os que moram sozinhos? O período de levantamento nas bases indexadas foi 2002/2023: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde e a biblioteca virtual Scientific Electronic Library Online em português, inglês e espanhol. Descritores: Direito dos idosos; Legislação como assunto; Políticas, planejamento e administração em saúde; Políticas públicas antidiscriminatórias; Políticas de saúde; Idoso; Envelhecimento; Idoso de 80 Anos ou mais; Serviços de Saúde para Idosos; Assistência integral à saúde; Assistência a Idosos; Assistência de longa duração; Vida independente; Ambiente domiciliar; Característica de residência. O levantamento da literatura cinzenta baseou-se nas experiências de Portugal, Espanha, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos, países envelhecidos (5), acessando os sítios eletrônicos de seus órgãos oficiais.
Resultados e Discussão
Foram encontrados 718 artigos nas bases indexadas, sendo 228 em português e 490 em inglês. Portanto, não encontrado na língua espanhola. Após leitura dos mesmos, visando os objetivos da pesquisa, ficaram 27 artigos, excluindo as pesquisas que não tem como foco a população idosa, as que não apresentam ou analisam políticas públicas e as que não abordam políticas públicas internacionais focadas no envelhecimento ativo da pessoa idosa. A maioria das publicações abordam políticas com ênfase na atenção à saúde, particularmente assistência domiciliar e cuidados continuados. Boa parte dessas políticas tem financiamentos públicos e privados. Estudos comparados são evidenciados nesses trabalhos. Nas homepages dos países selecionados nessa pesquisa os conteúdos analisados basearam-se nas descrições das respectivas diretrizes das políticas governamentais, nas quais se destacam recomendações para que as instituições públicas implementem ações visando envelhecimento ativo, como atividades físicas, inclusão digital, interação social, adequação domiciliar, tecnologia assistiva, etc. Entre os países analisados, foi percebida uma estruturação de políticas integradas para a promoção do envelhecimento ativo nos países europeus, com destaque para o governo britânico, com documentos direcionadores e unificadores das orientações para os projetos de cuidados em saúde continuados, apoio social, entre outras ações propostas. Enquanto que o destaque das exposições do governo estadunidense foi o foco em projetos de educação profissional e populacional. Chama atenção na análise do material levantado a respeito das políticas e ações à população idosa a ausência de menção do idoso que mora sozinho, desconsiderando, assim, particularidades no cuidado.
Conclusões/Considerações finais
De acordo com essa revisão, observam-se nas experiências internacionais políticas referenciadas no envelhecimento ativo. Todavia, prevalece a preocupação com cuidados crônicos e domiciliares, reduzindo, desse modo, a concepção do envelhecimento ativo. A população idosa é tomada como grupo homogêneo tanto nas publicações científicas como nos planos governamentais, revelando invisibilidades nas diferenças de gênero, etnia, idade e condições sociais, particularmente as pessoas que moram sozinhas, mesmo considerando os contextos dos países desenvolvidos. No contexto da sociedade brasileira o envelhecimento populacional e políticas emergem pautas para agenda pública. Estudos comparados são importantes, identificando processos e questões, visando apreender certos aspectos e superar lacunas, particularmente, nas visibilidades das diferenças e desigualdades sociais.
Referências
1. Organização das Nações Unidas. Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, Divisão de População (2022). World Population Prospects 2022: Summary of Results. UN DESA/POP/2022/TR/NO. 3
2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012/2021. 2022, 22 jul.
3. WHO, Active Aging: A Policy Framework, WHO, Geneva, Switzeland, 2002.
4. Alberani V, De Castro Pietrangeli P, Mazza AM. The use of grey literature in health sciences: a preliminary survey. Bull Med Libr Assoc. 1990 Oct;78(4):358-63. PMID: 2224298; PMCID: PMC225438.
5. OECD (2023), Elderly population (indicator). doi: 10.1787/8d805ea1-en (Accessed on 5 June 2023)
Fonte(s) de financiamento: CNPq - Número de processo: 409932/2022-1
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