51265 - CAMINHOS NECESSÁRIOS NO FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO EM SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA EXPERIÊNCIA DO APOIO INSTITUCIONAL ÀS RTST REGIONAIS DA RENAST-BA
KAMILE MIRANDA LACERDA SERRAVALLE - DIVAST/CESAT/SUVISA/SESAB, ALINE GOMES FERNANDES SANTOS - DIVAST/CESAT/SUVISA/SESAB, ANNE ANDREA MARTINS LEMOS - DIVAST/CESAT/SUVISA/SESAB, DESIRÉE SIQUEIRA DOS SANTOS - DIVAST/CESAT/SUVISA/SESAB, ADRIANA RABELO SILVA - DIVAST/CESAT/SUVISA/SESAB, ANA CLAUDIA DA SILVA ALVES - DIVAST/CESAT/SUVISA/SESAB, CAIO FELIPE NEVES SILVA - DIVAST/CESAT/SUVISA/SESAB, CRISTIANO MARCUS ALVES DE LIMA - DIVAST/CESAT/SUVISA/SESAB, MAIRA DE SÁ VELOSO DE OLIVEIRA - DIVAST/CESAT/SUVISA/SESAB, RITA DE CÁSSIA LOPES GOMES - DIVAST/CESAT/SUVISA/SESAB
Contextualização
A Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador e Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Divast/Cesat) vem assumindo ao longo dos anos novos papéis, demandas e inovações organizacionais no SUS, tendo em vista as próprias transformações do mundo do trabalho. Recomendado nas políticas nacional e estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (2012; 2021), a incorporação do método do apoio institucional e matricial, como um novo arranjo organizacional de apoio gerencial, técnico e pedagógico vem fortalecendo e ampliando a descentralização das ações de saúde do trabalhador no estado. A Rede Estadual de Atenção e Vigilância em Saúde do Trabalhador (Renast-BA) está no momento constituída de 17 Cerest, 38 RTST Regionais dos Núcleos e Bases Regionais de Saúde (NRS/BRS) e 390 RTST municipais das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), inseridas nas equipes de Visau. Em 2024, para otimizar o trabalho dos técnicos no planejamento em Saúde do Trabalhador, a Divast/Cesat discutiu em encontros dialógicos com a rede os instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação do novo indicador composto do Plano Plurianual PPA 2024/2027 e Plano Estadual de Saúde (PES) para Vigilância em Saúde do Trabalhador, “número de municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador”, com município satisfatório aquele que realize no mínimo 4 subindicadores
Descrição da Experiência
Relato dos encontros dialógicos e ferramentas de planejamento em saúde do trabalhador construídos pelos apoiadores institucionais da Divast/Cesat para potencialização e efetivação das PAS de Visat programadas pelas instâncias regionais da Renast-BA, constituída de 38 Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador (RTST) regionais e 9 gestores dos NRS/BRS. Os Encontros ocorreram em 2024, em dois momentos, março com as RTST regionais e em maio com os gestores e técnicos de planejamento dos NRS. As atividades organizadas em duas vertentes, a primeira voltada para exposição de práticas e experiências regionais, no formato de mesas temáticas e utilização de metodologias ativas, que possibilitou o levantamento do perfil, necessidades, demandas e perspectivas regionais no âmbito da ST para 2024; a segunda, com gestores das RTST regionais, foi discutido o resumo executivo com diagnóstico situacional da ST por macrorregião de saúde, principais resultados dos indicadores nacional e estadual do Plano Plurianual PPA 2024/2027 e Plano Estadual de Saúde (PES), com negociações e encaminhamentos potentes para fortalecer o trabalho da Visat nas RS do estado. Esse processo foi necessário diante do cenário de eleições municipais que podem impactar diretamente na execução das PAS e atividades planejadas pelas instâncias regionais e municipais da Renast-BA
Objetivo e período de Realização
Os Encontros de apoio institucional ocorreram em dois momentos de 2024, primeiro com as RTST Regionais e o segundo com os gestores dos NRS, com foco no planejamento em ST, ambos com a finalidade de compartilhar as principais estratégias de atuação regional para o fortalecimento da Visat no estado; apresentar o panorama dos indicadores e o diagnóstico situacional (resumo executivo) das macrorregiões de saúde; discutir as demandas e necessidades dos RTST regionais e suas perspectivas para 2024
Resultados
construção de documentos de planejamento como a PAS, a partir do alinhamento de práticas integradas de cogestão, reduzindo desigualdades regionais entre as instâncias da Renast-BA. O levantamento do perfil das RTST regionais permitiu construir panorama situacional e identificar potencialidades e fragilidades regionais. Com a organização de encontros e mesas de negociação com coordenadores dos NRS para discutir esse perfil regional foi possível ampliar recursos humanos, logístico e operacional às ações de Visat programadas nas 28 RS do estado. Outro documento incorporado no planejamento regional em 2024 foram Planer e mapas territoriais que apresentaram as principais necessidades, demandas e perspectivas no âmbito da ST. No que se referiu às demandas predominaram as de educação permanente, requerendo apoio do estado nos processos formativos sobre Visat e construção de ASSTT. Como principais necessidades surgiram o apoio da Divast/Cesat e do NRS/SESAB às RTST regionais com foco na exclusividade na ST, redução de múltiplas funções e garantia de recursos para realização das ações. A implantação de novos Cerest e o período eleitoral foram as principais perspectivas informadas para 2024
Aprendizado e Análise Crítica
As RTST tem realizado ações com impacto significativo nos resultados dos indicadores de ST, com 239 dos 417 municípios com pontuação satisfatória no período, apesar da falta de apoio logístico e operacional para execução de suas atividades. Alta rotatividade, sobrecarga, vínculos frágeis e pouca qualificação, além de escassos recursos para a Visat, evidenciam a fragilidade dos trabalhadores da vigilância no SUS. A existência de ambientes de trabalho seguros, recursos humanos qualificados e permanente seriam itens indispensáveis e potentes para ampliar ações e fortalecer a PSTT no estado. Constatamos que muitos desses técnicos encontram-se em vias de adoecimento, causados pelo desgaste com a pandemia e sobrecarga de funções. Estas necessidades regionais foram produto dos Encontros da Divast/Cesat e, posteriormente, objeto de diálogo com gestores em busca de melhorias dos processos de trabalho. É urgente a priorização do planejamento participativo e integrado, exclusividade de RH para a ST, que possibilite um olhar sensível para a situação da ST nas regionais, com maior diálogo e conquistas para os profissionais de Visat espalhados no estado
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Federal GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, n. 165, 24 ago. 2012. Seção 1, p. 46-51. 2012; BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde. Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador do Portaria Estadual SESAB nº 30, de 15 de janeiro de 2021. Institui a Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia. Diário Oficial, Bahia, n. 23.070, 16 jan. 2021
Fonte(s) de financiamento: não há financiamento
|
