51097 - RISCOS DE CHOQUES ELÉTRICOS DE TRABALHADORES EM MINIMERCADOS E SUPERMERCADOS DA REGIONAL VI DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE SÉRGIO WLADEMIR DE SIQUEIRA FILHO - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, SUELI ALVES BARBOSA - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, JURANDIR ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ADEILZA GOMES FERRAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, VÂNIA CRISTINA DE LIMA FREITAS - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Contextualização As instalações elétricas em prédios comerciais são bem parecidas com as residenciais, porém, com uma diferença muito importante que requer cuidados, especialmente em relação às demandas de funcionamento, porque utilizam equipamentos que precisam de mais energia, como freezers, câmaras frias, entre outros. No entanto, a precariedade das instalações elétricas de alguns prédios comerciais é extremamente preocupante, tendo em vista que os trabalhadores e trabalhadoras ficam extremamente vulneráveis ao risco de acidentes. Recentemente ocorreu um acidente envolvendo choque elétrico com o óbito de um trabalhador, em um supermercado localizado na Região Metropolitana do Recife. O citado acidente ainda está sob investigação, mas uma das possibilidades seria o aterramento inadequado do prédio. Alguns proprietários de minimercados e supermercados alugam prédios sobretudo em localidades mais afastadas dos grandes centros comerciais, sem observar as peculiaridades das construções. Também constroem ou reformam, outras vezes, sem respeitar os preceitos estabelecidos por normas específicas da engenharia. Percebe-se, em alguns casos, que não há uma preocupação com a segurança dessas instalações elétricas, principalmente em relação a um correto e eficaz serviço de aterramento. Por isso, é iminente o risco de choques elétricos durante a utilização e limpeza do ambiente e dos equipamentos.
Descrição da Experiência Foi utilizado um questionário com algumas perguntas direcionadas aos gerentes e/ou proprietários de 07 supermercados e 08 minimercados, além da verificação do uso correto dos EPI`S pelos trabalhadores, conforme descrito logo abaixo:
1 – Tipo de estabelecimento: minimercado ou supermercado.
2 – Tem alvará anual de funcionamento?
3 – Tem Atestado de Regularidade do corpo de bombeiros?
4 – O prédio tem aterramento adequado?
5 - Já houve ocorrências de choques elétricos em algum dos equipamentos?
6 – Se os prédios apresentam fiações expostas.
7 – Se os funcionários que trabalham manuseando equipamentos elétricos utilizam EPI´S adequados.
Objetivo e período de Realização O objetivo desse relato de experiência realizado no mês de maio de 2024, foi tentar demostrar a exposição e a vulnerabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras aos acidentes envolvendo choques elétricos nos minimercados e supermercados localizados na Regional VI do município do Jaboatão dos Guararapes – PE.
Resultados Os resultados foram os seguintes: 04 supermercados (57,14%) e apenas 01 minimercado (12,5%) estavam com o alvará anual de funcionamento; 06 supermercados (85,71%) e 04 minimercados (50%) apresentaram Atestados de Regularidade do corpo de bombeiros militar atualizados; 05 supermercados (71,42%) e 05 minimercados (62,5%) informaram ter aterramento predial; todos os supermercados e minimercados (100%) informaram a não ocorrência de choques elétricos nos equipamentos; em todos os supermercados (100%) não foi observado fiação exposta e em 04 minimercados (50%) foi observado; e, finalmente, o uso de EPI`S adequados foi observado em todos os supermercados (100%) e em 06 minimercados (75%).
Aprendizado e Análise Crítica Pode-se concluir, que a situação mais preocupante observada foi a dos minimercados, tendo em vista que em quase a metade deles as instalações elétricas são precárias e, inclusive, sem históricos de aterramentos, além da fragilidade em relação aos órgãos de controle. Por outro lado, embora os supermercados apresentem melhores condições de estrutura física, de instalações elétricas e de presença do poder público, os cuidados não devem ser negligenciados. O citado acidente fatal ocorreu em um supermercado que havia sofrido uma reforma recente. Por isso, a importância da fiscalização anual das Vigilâncias Sanitária e de Saúde do Trabalhador, bem como de outros órgãos, como a Secretaria Municipal de Controle Urbano e Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros Militar. É importante também a presença do Ministério do Trabalho e Emprego na coordenação de ações conjuntas com os demais órgãos, para diminuir a possibilidade de acidentes, sobretudo, envolvendo choques elétricos. Também a utilização correta dos Equipamentos de Proteção Individual pelos trabalhadores e trabalhadoras tem um papel importante na prevenção dos riscos de acidentes. É fundamental proporcionar às pessoas que trabalham nesses locais, segurança, conforto e bem-estar, assim como responsabilizar os proprietários desses estabelecimentos comerciais que insistem em não cumprir com as suas obrigações e responsabilidades.
Referências Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, Brasil.
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