05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC9.16 - Desafios no planejamento da Saúde do Trabalhador |
50879 - SAÚDE DO TRABALHADOR E ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE TEMPORAL DE 2012 A 2021
JERRY CANTAVE - UNILA, GIULIANO SILVEIRA DERROSSO - UNILA
Apresentação/Introdução
O Brasil apresenta um quadro preocupante ocupando patamares elevados nos rankings de países onde mais ocorrem acidentes e adoecimento associado ao trabalho e embora existam diretrizes nacionais para minimizar os danos à saúde e garantir a integridade do trabalhador/a, os números de acidentes e casos de doenças são alarmantes, portanto, considerando o panorama nacional, a presente pesquisa descreveu e caracterizou a ocorrência dos acidentes relacionados ao trabalho na década de 2012 a 2021 com o intuito de ampliar o conhecimento sobre o fenômeno de acidentes de trabalho no Brasil e apresentar informações úteis ao planejamento de ações estratégicas uma vez que o direito a saúde do trabalhador é garantia imutável da Constituição Brasileira. Nesta perspectiva, a presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a ocorrência dos acidentes de trabalho nos anos de 2012 a 2021 no território brasileiro a partir dos dados relacionados à saúde e segurança do trabalho com o intuito de detalhar a dimensão desse problema de saúde pública, o que contribuirá para melhor compreensão das conjunturas desencadeadoras de acidentes associados ao trabalho e reflexão sobre os impactos dos acidentes na morbimortalidade da população brasileira e a efetividade das estratégias de enfrentamento dos agravos relacionados ao trabalho que ameaçam a sobrevivência e a qualidade de vida dos trabalhadores.
Objetivos
O objetivo deste trabalho foi o de descrever a ocorrência dos acidentes de trabalho na década de 2012 a 2021 no Brasil. Como objetivos acessórios temos: caracterizar o perfil dos casos dos acidentes relacionados ao trabalho; identificar os principais setores econômicos relacionados à ocorrência de acidentes de trabalho; estimar a prevalência de notificações, a taxa de letalidade de trabalho no território brasileiro e conhecer a tendência dos acidentes de trabalho nos anos de 2012 a 2021.
Metodologia
A investigação usou dados secundários de domínio público a partir dos registros da plataforma SMARTLAB (OIT). Foram incluídos no estudo dados de trabalhadores/as inseridos nos Comunicados de Acidentes de Trabalho (CAT) notificados no arco temporal de 2012 a 2021 oriundos dos registros do Sistema de Comunicação de Acidentes de Trabalho (DATAPREV) e ao banco de dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Foram considerados como não elegíveis os casos de notificação de doenças, casos de acidentes domésticos e registros inconsistentes. A coleta de dados foi realizada na plataforma SmartLab a partir da categoria Segurança e Saúde no Trabalho. Foram coletadas informações sobre acidentes de trabalho, sendo adotadas as seguintes variáveis exploratórias: sexo, faixa etária, tipos e local das lesões, setores econômicos, tipo de ocupação e óbito por acidente de trabalho. Para o processamento dos dados utilizou-se software Excel 2016, a análise dos dados foi da estatística descritiva. O conjunto dessas informações analisados subsidiou a intepretação dos resultados encontrados à luz dos pressupostos da epidemiologia crítica.
Resultados e Discussão
Considerando as informações obtidas, durante o período de 2012 a 2021, foram notificados 6.191.140 acidentes do trabalho no território cujos registros indicam que 67,6% do total dos indivíduos acometidos são trabalhadores do sexo masculino e a faixa etária de 18 a 39 anos de idade do conjunto global dos acidentados é a que apresenta maior número de notificações, alcançando o percentual de 62,8% dos casos, sendo 69,4% deste percentual de sexo masculino.
No tocante a função exercida pelos trabalhadores/as, o cargo mais frequentemente relacionado a acidentes de trabalho foi de técnico e auxiliar de enfermagem com 5.7% do total de acidentes deste período e por conseguinte o setor hospitalar constituiu o segmento de atividades com maior percentual de notificações (8.9%).
No tange dos acidentes fatais notificados em relacao os expostos, os anos 2012, 2013 e 2014 apresentaram as mesmas prevalências, portanto as maiores prevalências de acidentes fatais do período de estudo, com 7 casos de óbitos cada um para cada cem mil trabalhadores expostos. Seguido dos anos 2015, 2016 e 2019 com respetivamente 6 casos por cada cem mil. Portanto, os anos 2017, 2018 e 2020 apresentaram as menores prevalências, seja 5 casos de óbitos a cada cem mil trabalhadores expostos.
Após calcular da taxa de letalidade, foi observado que de 2012 a 2021, as taxas de letalidade não foram estáticas e foram mais alta durante os anos de 2021 com 4.35 por mil acidentes e o ano 2020, com 4.18 por mil acidentes, e os mais baixos registrados foram durante os anos 2018 com 3.24 por mil acidentes e 2019 com 3.36 por mil acidentes. Com esses aumentos da taxa de letalidade nos quatros últimos anos, supõe-se que os acidentes são cada vez mais fatais.
Conclusões/Considerações finais
Como resultado, foram encontrados que aqueles que exercem a profissão de técnico de enfermagem ocupam o primeiro lugar nas profissões mais notificados, as pessoas de sexo masculino foram mais sujeitos a acidentes e a faixa etária de 18 a 39 é aquela onde ocorre mais acidente de trabalho. No que diz respeito ao setor econômico mais relacionado a acidente, o atendimento hospitalar lidera. O ano 2013 foi o ano onde houve a maior prevalência de acidente em relação aos expostos. Globalmente foi observado uma baixa na tendencia dos acidentes no decurso do período estudado. No Brasil, observou-se que as pessoas de sexo masculino são mais atingidas pelos acidentes do que as pessoas de sexo feminino, e a faixa etária mais afetada é a de 18 a 39 anos, sendo a maioria homens. Segue a mesma linha dos resultados relatados no estudo de Malta et al (2017) sobre os acidentes de trabalho autorreferidos pelos dados da Pesquisa Nacional de Saúde que foi realizado em 2013.
Referências
ACCIDENT AT WORK STATISTICS. Eurostat statistics explained, 2022. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Accidents_at_work_statistics Acesso em: 10 out. 2022
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Normas Regulamentadoras-NR: 2020. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/normas-regulamentadoras-nrs Acesso em: 12 de Janeiro 2022.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Série SmartLab de Trabalho Decente: Gastos com doenças e acidentes do trabalho chegam a R$ 100 bi desde 2012. Brasilia: OIT-Brasilia, 2021. Disponivel em: https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_783190/lang--pt/index.htm. Acesso em: 26 agosto 2021.
Smartlab - Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho. Disponível em: https://smartlabbr.org/ Acesso: 2021-2022.
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