05/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC9.15 - Governança e Coordenação do SUS: Estratégias de Monitoramento, Avaliação e Gestão na Rede de Atenção à Saúde |
54267 - TEORIA DA MUDANÇA PARA O FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA COMO ESTRATÉGIA PARA PROMOÇÃO À SAÚDE
MARIA JAQUELINE REIS ALMEIDA RODRIGUES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CRISTÓVÃO/SE, MÁRIO LUÍS TAVARES MENDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CRISTÓVÃO/SE, DANIELLA DE ANDRADE FRAGA VIANA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CRISTÓVÃO/SE, ANA CLÉSIA CAMPOS FONTES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CRISTÓVÃO/SE, BÁRBARA PITANGA SANTOS SOUZA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CRISTÓVÃO/SE, ROSELY MOTA SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CRISTÓVÃO/SE, VANESSA MENESES COSTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CRISTÓVÃO/SE, EMILLY REGINA MARTINS FREIRE NARDELLI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CRISTÓVÃO/SE, FERNANDA RODRIGUES DE SANTANA GÓES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SÃO CRISTÓVÃO/SE
Contextualização
A Promoção à Saúde (PS) foi definida na Carta de Ottawa, como a capacitação das pessoas e comunidades para modificarem os determinantes da saúde em benefício da própria qualidade de vida. A PS visa superar a determinação social do processo saúde-doença-cuidado. Portanto, em locais como São Cristóvão, município com alto índice de vulnerabilidade social, alta carga de doenças e alta demanda por cuidados curativos, a PS é essencial para redução das iniquidades em saúde e aumento da eficiência do sistema de saúde local. Nesse contexto, o Programa Saúde na Escola (PSE) representa um potente espaço para práxis da PS. Os programas de promoção da saúde, como o PSE, desempenham um papel importante no desenvolvimento de indivíduos, famílias, comunidades, locais de trabalho e organizações mais saudáveis. No entanto, estudos apontam algumas fragilidades na operacionalização do PSE no Brasil, principalmente no que tange ao esgotamento das estratégias da intersetorialidade, mobilização social e de parcerias na implementação das ações e sustentabilidade dessas ações, tudo isso visível também no município de São Cristóvão. O PSE deve operar na reafirmação do espaço escolar como lugar de produção de cidadania e empoderamento visando a qualidade de vida, tendo seu planejamento e operacionalização pautados nos princípios e valores da PS e métodos embasados, como a Teoria da Mudança (TdM).
Descrição da Experiência
A TdM é uma ferramenta valiosa para condução de processos de planejamento e avaliação de programas1–3. Permite formar um constructo, estruturado a partir de uma realidade social, para a realização de um conjunto de atividades, produzindo assim resultados e impactos4. A utilização da TdM na reorientação do PSE iniciou com a sistematização das informações sobre o funcionamento do programa. As informações foram coletadas a partir da observação das atividades realizadas, do levantamento da cobertura das 13 ações preconizadas pelo PSE e da cobertura do público beneficiário do programa pelas ações, por meio dos Sistemas de Informação em Saúde. A partir das informações geradas observou-se uma baixa cobertura de ações nas escolas pactuadas e baixa cobertura de alunos beneficiários. Daí, foi elaborado Documento Orientador para a execução do PSE no município à luz das seguintes perguntas: a) quais problemas o programa quer enfrentar; b) quais estratégias ou ações centrais para intervir nos problemas; c) quais os recursos disponíveis. A experiência partiu do entendimento de que o PSE deve operar de maneira intra e intersectorial, com adoção de ferramentas de planejamento, monitoramento e avaliação, a fim de fomentar os processos de forma ascendente, participativa e horizontal entre a comunidade escolar e gestão central municipal.
Objetivo e período de Realização
Fortalecer o PSE como importante política pública para Promoção à Saúde no município de São Cristóvão-SE, por meio da ampliação da cobertura das ações e do número de beneficiários. As ações foram desenvolvidas entre novembro de 2023 a março de 2024.
Resultados
Foi reativado o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal como colegiado gestor e planejamento, composto por membros da Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente e Cultura. Os gestores locais das escolas e unidades básicas de saúde foram envolvidos na construção dos planos de ação. Entre novembro e dezembro de 2023, para as ações de alimentação e nutrição, antropometria, práticas corporais e atividade física, indicadores elencados para recebimento do recurso do segundo ano no ciclo 2023/2024, observou-se um aumento de: 833% no número de ações de alimentação saudável, 663,87% na cobertura dos escolares e 700% nas escolas cobertas com as ações, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Em relação às práticas de saúde, não foram observadas ações de antropometria, práticas corporais e atividade física entre novembro e dezembro de 2022. Já no mesmo período de 2023, foram realizadas 50 ações de práticas corporais, abrangendo 1591 escolares de 24 escolas e 31 ações de antropometria com 1029 escolares. Em 2024, entre fevereiro e março, foram realizadas ações de combate ao Aedes Aegypti em 76,74% das escolas pactuadas pelo PSE, alcançando 1700 alunos da rede municipal.
Aprendizado e Análise Crítica
As ações desenvolvidas no PSE são iniciativas fundamentais para o fortalecimento do programa como importante política de Promoção à Saúde, pois impactam positivamente no processo de trabalho dos profissionais de saúde e educação. Além disso, contribuem com a construção da cidadania, bem como favorecem a eficiência do sistema de saúde no município. O planejamento do PSE, o monitoramento e a avaliação, a partir de métodos e instrumentos que favorecem uma operacionalização para alcance dos objetivos, foram fundamentais para o aumento da cobertura das ações e número de educandos alcançados durante o período analisado. Assim, a utilização da TdM possibilitou uma visão clara sobre as intervenções, atores envolvidos e resultados esperados em dado intervalo de tempo, o que representa um marco importante na qualificação e na gestão do PSE, condição primordial para melhoria do sistema de saúde e impacto positivo na redução das desigualdades existentes no território.
Referências
1. Dugand AG, Brandao AAP. A teoria da mudança como ferramenta avaliativa do desenho dos programas sociais: o caso das ações estruturantes para comunidades quilombolas. Meta Avaliação. 2017;9(25):110-140.
2. Córdoba-Vieira JE, Antonelli-Ponti M, Versuti FM, Scorzafave LGD da S, Santos DD dos. Teoria da Mudança e políticas públicas: Uma revisão integrativa. Estud em Avaliação Educ. 2023;34:e10019. doi:10.18222/eae.v34.10019
3. Barki E, da Gama Torres H, de Barros OA. TEORIA DA MUDANÇA. Published online 2023.
4. Ribeiro A. Teoria de mudança: aplicações e aprendizados em uma experiência brasileira. Rev Bras Monit e Avaliação. 2015;9:4-15. doi:10.4322/rbma201509002
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