05/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC9.15 - Governança e Coordenação do SUS: Estratégias de Monitoramento, Avaliação e Gestão na Rede de Atenção à Saúde |
52415 - COLEGIADOS DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS: GESTÃO EM SAÚDE A PARTIR DO DIÁLOGO EM REDE
PRISCILA TAMAR ALVES NOGUEIRA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ; MINISTÉRIO DA SAÚDE, JONATAN WILLIAN SOBRAL BARROS DA SILVA UCHÔA - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ, CARLOS NOBRE E SILVA FILHO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, MYLLENA DA SILVA SANTOS - INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES/FIOCRUZ, ELENA RAMOS DE LIMA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ÉRIKA SIQUEIRA DA SILVA - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE, ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO - MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUSANE LINDINALVA DA SILVA - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Contextualização
A oferta insuficiente ou inexistente de consultas e procedimentos no nível de Média Complexidade (MC) caracteriza-se como dificuldade na garantia de acesso ao atendimento especializado no SUS (SILVA et al., 2017). Aponta-se a problemática do acesso aos serviços de MC como entrave para a integralidade do SUS (SPEDO, PINTO, TANAKA, 2010). Algumas características do SUS, como organização deficiente, subfinanciamento, indisponibilidade de médicos especialistas e dependência do setor privado, contribuem para a dificuldade de acesso. Além disso, o distanciamento das instâncias Federal e Estadual de suas atribuições, especialmente em relação à oferta de cuidados de forma regionalizada, agrava o problema (SILVA et al., 2017).
A estratégia de descentralização das ações e serviços no SUS, fortaleceu as condições de oferta dos sistemas de saúde municipais. No entanto, a garantia da equidade é prejudicada pelo contexto de restrição fiscal e desigualdades econômicas e sociais (VIANA et al., 2002), contribuindo para a não efetivação da oferta assistencial. Spedo, Pinto e Tanaka (2010) sugerem que a MC possui papel estratégico na integralidade do cuidado em saúde e que enfrentar o problema de baixa oferta de serviços requer grande investimento dos gestores do SUS, assim como, a implementação de ações articuladas na macro e micropolítica, orientadas pelas necessidades de saúde.
Descrição da Experiência
A cidade do Recife, capital de Pernambuco, possui uma rede de saúde robusta e organizada em 8 distritos sanitários. A atenção de MC está organizada a partir de 21 equipamentos de saúde, distribuídos nos territórios, com oferta de atendimentos de especialistas e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico (SADT).
Compreendendo que a estruturação da oferta de serviços ambulatoriais está articulada à capacidade local de gestão do sistema de saúde, foi implantado, no Recife, a estratégia de gestão colegiada entre gestores de nível central e gestores dos equipamentos de saúde ambulatoriais, para indução de gestão em rede, como estratégia de discussão e mudança de processo de trabalho e de gestão.
Iniciou-se com a instituição de encontros mensais com a equipe gestora dos serviços ambulatoriais: gerente da unidade, diretoria médica, diretoria de enfermagem e chefe de serviço administrativo. Tais espaços objetivavam-se fazer diálogo em rede sobre a organização, principais dificuldades e compartilhamento de experiências exitosas, para qualificação da oferta de cuidado. Como parte da estratégia, utilizou-se de metodologias ativas na perspectiva da educação popular em saúde, entendendo que a promoção da participação dos sujeitos de forma autônoma, incentivando a reflexão e o diálogo, podem contribuir significativamente para transformações reais no processo de trabalho.
Objetivo e período de Realização
Descrição e análise do processo de implantação do colegiado de gestão e assistência da atenção ambulatorial do Recife-PE, entre Janeiro a Dezembro de 2022, como estratégia e tecnologia de discussão de processo de trabalho e mudança de fluxos assistenciais na rede, a fim de oportunizar a indução de um formato organizacional de serviços ambulatoriais no SUS que estejam concatenadas com as necessidades do território, para o fortalecimento da continuidade do cuidado entre níveis de atenção.
Resultados
Diante do processo de construção dos colegiados gestores pôde-se observar como achados principais: perfil dos gestores diversos; desenho da rede assistencial fragmentada; fluxos gerenciais distintos; dificuldade de reconhecimento e diálogo entre os serviços ambulatoriais; dificuldade ou inexistência de monitoramento e discussão do cuidado produzido pela rede ambulatorial; déficit de recursos humanos, necessidade de reformas estruturais e de atualização do parque tecnológico e a ausência de rotina de Educação Permanente em Saúde no nível ambulatorial.
A partir desses achados a equipe da Gestão de Assistência Ambulatorial pôde traçar caminhos para resolutividade dos principais problemas, assim como para o incentivo das potencialidades que também foram identificadas. Como principal exemplo, pode-se citar a implantação do monitoramento e avaliação da assistência ambulatorial nos serviços de média complexidade do município de Recife.
Aprendizado e Análise Crítica
A gestão colegiada propicia a condução da política pública de saúde a partir de um ambiente organizacional que incentiva os gestores locais e profissionais de saúde a agirem tecnicamente como facilitadores na criação de alternativas de ações inovadoras, visando a melhoria na qualidade do gerenciamento e assistência prestada.
A implantação do Colegiado da Atenção Ambulatorial representou uma forma inovadora de diálogo e construção da MC no Recife-PE, trazendo para o centro do debate os serviços locais, seus respectivos atores e atrizes e a corresponsabilidade na condução da política. Historicamente, estes serviços não se enxergavam componentes da mesma rede de atenção, sem diálogo entre eles e com fluxos e entendimentos distintos dos problemas de saúde da MC.
Hegemonicamente se observa gestões de saúde que se distanciam dos trabalhadores e demais níveis de gerenciamento, construindo uma postura de (não) diálogo a partir da hierarquia, poder e controle. Esta distância, produz um afastamento do entendimento das dificuldades de implantação da política de saúde, assim como, de alternativas de enfrentamento formuladas nos contextos locais .
Foi possível observar, a partir dos retornos dos componentes do colegiado uma grande adesão e participação, assim como, um maior entendimento das dificuldades locais e maior sentimento de pertencimento e responsabilidade dos gestores locais.
Referências
SILVA, C. R. et al. Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 4, p. 1109–1120, abr. 2017.
SPEDO SM, PINTO NRS, TANAKA OY.O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 20 [ 3 ]: 953-972, 2010.
VIANA, A. L. d’A. et al. Processo de descentralização do sistema de saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 18(Suplemento):139-151, 2002
Fonte(s) de financiamento: Não há
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