04/11/2024 - 17:20 - 18:50 RC9.14 - Fortalecimento das Políticas de Saúde Materno-Infantil: Desafios, Estratégias e Impactos na Atenção ao Pré-Natal e na Mortalidade Infantil no Brasil |
50454 - DOS RESULTADOS DE PESQUISA À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES – A EXPERIÊNCIA DO PROJETO PIPAS NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (DI) MARITSA CARLA DE BORTOLI - INSTITUTO DE SAÚDE, ROBERTA CREVELÁRIO DE MELO - INSTITUTO DE SAÚDE, SONIA ISOYAMA VENANCIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação/Introdução Buscando superar a lacuna de dados sobre o DI nos municípios, estados e em nível federal, em 2015 o projeto PIPAS desenvolveu um inquérito para avaliar crianças de 0 a 5 anos durante as campanhas nacionais de multivacinação. O inquérito já foi aplicado em municípios do Ceará em 2019, e em 2022 foi realizado em 13 capitais nacionais. Apesar de serem dados de extrema relevância, apenas entregar os resultados de pesquisas, ainda que adaptados à cada contexto, não garante sua incorporação por tomadores de decisão. Nesse sentido, a OMS recomenda a utilização de mecanismos de tradução do conhecimento para aumentar o potencial de implementação dos resultados de pesquisas na elaboração políticas e programas eficazes. No entanto, o processo de implementação de uma estratégia, programa ou política de saúde pode ser desafiador e envolver um conjunto complexo de ações em diversos níveis do sistema de saúde e nas comunidades. Assim, a fim de facilitar o processo podem ser realizadas pesquisas de implementação, que se utilizam de modelos teórico-conceituais para avaliar sistematicamente e generalizar a identificação de determinantes que influenciam a implementação e a efetividade das ações. Nesse cenário, após entrega dos resultados do inquérito, foi realizada uma pesquisa para analisar a implementação de ações de DI em 13 capitais.
Objetivos Apresentar as principais barreiras e facilitadores para a implementação de ações de promoção do DI nas 13 capitais (Aracaju, Belém, Campo Grande, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís) que participaram do inquérito do Projeto PIPAS em 2022.
Metodologia Para acompanhar a implementação de ações foi realizada uma oficina com as 13 capitais onde foram apresentados os resultados do inquérito e foi realizada uma atividade de priorização de dos problemas à partir desses indicadores e de proposta de ações que pudessem enfrenta-los. Também foi proposto um caminho metodológico nas capitais, realizados pelas próprias gestoras, para apoiar a implementação partindo de: uma exploração etnográfica para verificar a viabilidade da ideia; um teste piloto em unidades selecionadas; a elaboração de um plano de implementação; o levantamento de indicadores; e a implementação em si. Para acompanhar todo o processo, a equipe realizou 43 reuniões virtuais ao longo de 2023 e 13 entrevistas em 2024, onde foram coletadas informações sobre as ações implementadas, o estágio do processo, e as barreiras e facilitadores encontrados em cada etapa. Com os dados, foi realizada uma análise qualitativa, e as barreiras e facilitadores levantados foram analisadas à partir do CFIR (Consolidated Framework for Implementation Research), e o estágio da implementação à partir do ciclo de elaboração de políticas.
Resultados e Discussão Ao final da pesquisa, somente 9 capitais implementaram ações, 2 estavam em fase de planejamento e 2 não iriam implementar nenhuma ação e indicaram como barreiras a falta de financiamento e as mudanças de gestão.
5 capitais testaram as intervenções em pilotos e 5 elaboraram planos de implementação.
Algumas capitais implementaram mais de uma estratégia.
Na área da saúde, 5 capitais voltaram-se para a qualificação de fortalecimento da puericultura, 1 para a redução da gravidez na adolescência, 1 para a melhoria da qualidade de registro de informações, e 1 para a melhoria das ações de promoção do DI. No campo da nutrição, 1 capital buscou fortalecer ações de aleitamento materno e 1 buscou o referenciamento de crianças com obesidade, sobrepeso e desnutrição a partir das escolas. 1 capital buscou melhorar indicadores sobre disciplinas punitivas, na área da segurança e proteção.
No total foram levantados 244 facilitadores e 142 barreiras para a implementação.
As principais barreiras citadas foram a falta de profissionais; a sobrecarga de trabalho das equipes; a resistência de profissionais e gestores às novas ações; e outras prioridades ou o surgimento de emergências.
Dentre os principais facilitadores levantados, estavam as parcerias internas às próprias secretarias municipais de Saúde; a disponibilidade e uso dos indicadores do inquérito do PIPAS para sensibilizar atores chave; a realização de pilotos; e o apoio da gestão municipal. Um facilitador citado por 3 capitais, referiu-se à possibilidade de retomada de ações interrompidas na pandemia de Covid-19, não sendo mandatória a implementação de novas ações.
A maioria das barreiras e facilitadores apareceram durante as fases de priorização da agenda e implementação das ações.
Conclusões/Considerações finais Para o sucesso na implementação de ações de promoção do DI a temática precisa ser pauta da gestão. A falta de dados sobre DI é uma grande lacuna para gestores e a disponibilidade desses indicadores a partir do inquérito do PIPAS foi essencial para a priorização de problemas e seleção de ações para superá-los. A implementação de ações de promoção do DI requer planejamento, flexibilidade e busca por engajamento de atores sociais que estarão diretamente relacionados a elas. Barreiras e facilitadores da implementação de ações tendem a ser situações espelhadas e isso pode ser usado como uma vantagem para o planejamento. Recomenda-se fortemente que ações de promoção do DI sejam informadas por evidências científicas. É essencial que estejam previstas etapas de monitoramento e avaliação das ações que estão sendo implementadas.
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BAPTISTA & REZENDE. A ideia de ciclo na análise de políticas públicas. In MATTOS & BAPTISTA, Caminhos para análise das políticas de saúde, 2011.
Fonte(s) de financiamento: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
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