04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC9.14 - Fortalecimento das Políticas de Saúde Materno-Infantil: Desafios, Estratégias e Impactos na Atenção ao Pré-Natal e na Mortalidade Infantil no Brasil |
50241 - MUDANÇAS NOS INDICADORES DE ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL EM SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SEGUNDO DOIS INQUÉRITOS QUALIAB - 2017 E 2022
LUCEIME OLIVIA NUNES - FMB/UNESP, ELEN ROSE LODEIRO CASTANHEIRA - FMB/UNESP, THAIS FERNANDA TORTORELLI ZARILI - CCBS/UNIOESTE, CAROLINE ELIANE COUTO - FMB/UNESP, STELLA BIANCA GONCALVES BRASIL PISSATTO - PREFEITURA DE TIETÊ - SP, CAROLINA SIQUEIRA MENDONÇA - FMB/UNESP, EDUARDO SOUSA GOMES - FMB/UNESP, HÉLIO RUBENS DE CARVALHO NUNES - FMB/UNESP
Apresentação/Introdução
Entre 2020 e 2022 a organização do processo de trabalho nos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) sofreu alterações impostas pela pandemia de covid-19. Neste contexto, no esforço de manter a atenção às principais necessidades de saúde, o Pré-natal (PN) foi uma das ações programadas que foi relativamente preservada (1).
A implantação dos critérios de financiamento do Programa Previne Brasil, promulgado em 2019, foi postergada para 2022 (2), somando-se aos fatores que impulsionaram mudanças na organização dos serviços de APS naquele período.
Este modelo de financiamento da APS alterou a forma de repasse aos municípios, sendo o pagamento por desempenho baseado no alcance de sete metas, três delas relacionadas ao pré-natal: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de PN, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico. Embora essas ações já fossem tradicionalmente previstas na atenção ao PN, a vinculação ao pagamento mobilizou os serviços na busca por atingir as metas estabelecidas a fim de manter o financiamento da APS, cronicamente desfalcado.
Avaliar as alterações nos indicadores relacionados à atenção à gestante entre 2017 e 2022, permite visualizar algumas das mudanças implementadas no processo de trabalho antes e durante o referido contexto.
Objetivos
Avaliar a variação percentual (VP) de indicadores do instrumento de Avaliação e Monitoramento da Atenção Básica (QualiAB), nos anos de 2017 e 2022, referentes à organização do processo de trabalho de serviços de APS do Estado de São Paulo.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa avaliativa que compara a VP entre indicadores do PN do Instrumento QualiAB, segundo os inquéritos de 2017 e 2022 em serviços paulistas de APS. Os indicadores escolhidos para análise correspondem aos aspectos abordados pelos três indicadores do Previne Brasil sobre PN.
Foram pareados 1579 serviços de APS de 299 municípios do Estado de São Paulo que responderam aos dois inquéritos, de acordo com: ter o mesmo nome e serem do mesmo município; ter o mesmo número no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e em caso de dúvida foi realizado contato com os serviços de APS.
Para análise comparativa utilizou-se, para cada indicador, a VP entre as duas aplicações 2017 e 2022, segundo a fórmula: [(P2022 (% 2022) - P2017 (% 2017)/ P2017 *100)] e utilizou-se o Teste Z para comparação de duas proporções. A VP foi apresentada para as variáveis que registraram mudança significativa no período (p < 0,05 no teste Z). Inquéritos QualiAB aprovados pelo Comitê de Ética da Universidade Estadual Paulista UNESP, parecer CAAE: 83479417.7.0000.5411 - 2017 e CAAE 58649222.2.3002.5469 - 2022.
Resultados e Discussão
Houve ampliação no número de serviços que realizaram o PN em 2022 em relação à 2017, com VP de 1,5. Em relação a proporção de seis consultas ou mais de PN, a VP não foi significativa; entretanto, o início do PN no primeiro trimestre, obteve uma VP de 11,8. Houve uma VP positiva de 6,5 para a captação de gestantes pelo Agente Comunitário de Saúde, e de 4,1 para convocação de faltosas, o que pode ter contribuído para a ampliação do PN no 1º trimestre.
Informar o resultado do teste de gravidez e fazer o agendamento do PN, se for o caso, obteve uma VP positiva (22,6). No entanto, considerar se a gravidez foi desejada ou não, antes de dar o resultado, obteve uma variação negativa (-72,1).
Com relação à realização de exames para sífilis e HIV, observou-se VP positiva para realização de teste rápido ou sorologia para sífilis nos três trimestres da gestação, correspondendo a VP de 6,6; 119,5 e 13,1. A VP de serviços que não fazem e não solicitam estes exames foi negativa (-82,2).
O mesmo ocorreu para a realização do exame rápido ou a solicitação da sorologia para HIV nos três trimestres, com VP respectivamente 6,4; 134,0; 14,8, com VP negativa de serviços que não realizam e não solicitam (-84,8).
Quanto ao atendimento odontológico das gestantes, houve VP de 15,0, com a inclusão de gestantes no grupo prioritário entre os serviços que têm dentista.
Os resultados apontam mudanças positivas no acesso e início precoce do PN, com aumento da atenção odontológica, e a ampliação dos exames para sífilis e HIV para além do primeiro trimestre, o que aumenta as possibilidades de diagnóstico e da prevenção de sífilis congênita. Destaca-se a VP negativa sobre a forma de comunicação do teste de gravidez, que não considera se gravidez foi desejada ou não, em detrimento de um atendimento integral.
Conclusões/Considerações finais
Em 2022, num contexto de reorganização dos serviços de APS e de implementação das metas do Programa Previne Brasil, os esforços dos profissionais resultaram em bons indicadores de atenção à gestante.
A ampliação da solicitação de exames de sífilis e HIV é coerente com os resultados encontrados no Estado de São Paulo em relação ao aumento da detecção dos casos de gestantes com sífilis e a diminuição dos casos da sífilis congênita em 2023(3).
Pode-se inferir que a melhoria do desempenho indicada pela VP na maioria dos indicadores analisados, em relação à 2017, aponta o poder de indução de políticas que atrelam o financiamento ao cumprimento de metas específicas, como a ampliação do acesso à atenção odontológica. Por outro lado, a VP negativa em indicadores que qualificam o cuidado, como o questionamento se a gravidez é ou não desejada durante a entrega do resultado do teste, indicam a necessidade de políticas de qualidade que não estejam necessariamente atreladas ao financiamento.
Referências
1. Santos LR, Moraes GAS de, Silva MLL dos S, Rodrigues PF, Dagostini RS, Santiago LM, Ferraz IC, Barbosa BLF, Araujo ACG, Teixeira SV. Prenatal care during the Covid-19 pandemic: an integrative review. RSD [Internet]. 2022Dec.1 [cited 2024May28];11(16):e116111637734.
2. BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de consolidação nº 6/gm/ms, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 nov. 2019. Edição 220, seção 1, p. 97.
3. BRASIL. Ministério da Saúde. DATASUS. Tabnet. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2022. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinannet/cnv/sifilissp.def. Acesso em: 3 mai. 2023.
Fonte(s) de financiamento: CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados
CAPES
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