04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC9.14 - Fortalecimento das Políticas de Saúde Materno-Infantil: Desafios, Estratégias e Impactos na Atenção ao Pré-Natal e na Mortalidade Infantil no Brasil |
49180 - INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM CONTRACEPÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: UMA REVISÃO DE ESCOPO
ALDRIN DE SOUSA PINHEIRO - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, NAYRA CARLA DE MELO - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, ELEN PETEAN PARMEJIANI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, ANA LUIZA VILELA BORGES - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
Apresentação/Introdução
A assistência em contracepção tem se configurado como uma ação em saúde relevante para a garantia dos direitos reprodutivos, internacionalmente reconhecidos após o marco da IV Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) realizada no Cairo em 1994, com importante investimento por parte dos países e de organizações não-governamentais para o aumento do uso métodos contraceptivos em diversos contextos econômicos, sociais, e de organização dos sistemas de saúde, diminuindo a necessidade não atendida de contracepção. Entretanto, os processos de monitoramento e avaliação da assistência em contracepção não figuram como práticas permanentes e, na maioria dos países, se limitam aos estudos de base populacionais, os quais implicam altos custos para o planejamento e implementação. Estudos têm evidenciado que na área do planejamento familiar e assistência em contracepção ainda há limitados estudos avaliativos no contexto de serviços integrados e da atenção primária à saúde. O presente estudo foi delineado a fim de responder a seguinte questão de pesquisa “Quais indicadores têm sido utilizados para avaliar a assistência em contracepção em serviços de Atenção Primária à Saúde no cenário nacional e internacional?
Objetivos
Mapear na literatura nacional e internacional os indicadores utilizados para avaliar a assistência em contracepção em serviços de atenção primária à saúde
Metodologia
Trata-se de uma revisão de escopo elaborada a partir dos cinco estágios propostos pelo referencial de Arksey & O’Malley. Uma pergunta de pesquisa foi elaborada utilizando o mnemônico PCC: População/problema (P) - indicadores utilizados para avaliar a assistência em contracepção; Conceito (C) - Assistência em contracepção; Contexto (C) - Serviços de Atenção primária à saúde. A estratégia de busca matriz, foi replicada e adaptada de acordo com as características das bases de dados: MEDLINE via PubMed, Scopus, Embase, CINAHL, Lilacs via Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Web Of Sciense, ProQuest Dissertations and Tesis Global e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). A seleção dos estudos foi realizada por dois revisores no Rayyan®, com cegamento, em duas etapas, e um terceiro revisor participou na decisão das divergências. Os critérios de elegibilidade, as estratégias de busca e demais aspectos da triagem dos estudos estão disponíveis no protocolo registrado na Open Science Framework (https://osf.io/rm8ty/). Os indicadores extraídos foram categorizados em indicadores de estrutura, processo e resultado de acordo com a tríade Donabediana.
Resultados e Discussão
Foram incluídos 37 estudos que utilizaram indicadores para a avaliação da assistência em contracepção no contexto da atenção primária à saúde, dos quais foram extraídas as informações relevantes e categorizados os indicadores de avaliação. Os estudos foram publicados entre 2001 a 2023, principalmente em países de alta renda ( e renda média alta. Prevaleceram os estudos transversais (81%), e o questionário como instrumento de coleta de dados mais utilizado. Mulheres em idade reprodutiva constituíram a população da maioria dos estudos (43%), seguidas pelos gerentes das unidades (24%) e profissionais de saúde (10%). Em relação aos indicadores, 19 estudos utilizaram indicadores de estrutura, 25 de processo e 18 de resultado. Os indicadores de estrutura abordaram diversos aspectos relacionados à organização e estrutura física dos serviços, recursos humanos, disponibilidade de insumos, materiais educativos e equipamentos para o desenvolvimento da assistência. A disponibilidade e oferta de métodos foi o aspecto mais frequente. Entre os indicadores de processo, a maioria dos estudos abordou a oferta de informações sobre contraceptivos às usuárias, o seguimento e acompanhamento das usuárias de métodos contraceptivos e orientações sobre os efeitos colaterais. As características da interação profissional-usuária foram os aspectos menos frequentes. O uso de métodos, a satisfação das usuárias com o atendimento recebido ou com os serviços de saúde e o conhecimento das usuárias sobre os métodos foram os principais indicadores de resultado observados. Aspectos relacionados ao planejamento da gravidez, a descontinuidade contraceptiva e a necessidade não atendida de contracepção foram os menos abordados.
Conclusões/Considerações finais
Nosso estudo identificou lacunas, como a necessidade de avaliações que contemplem os profissionais de saúde como população alvo, a fim de se avançar nos aspectos relacionados ao processo na assistência, e a abordagem da população de puérperas e adolescentes, pois são populações que podem estar em maior risco de gestações não intencionais. Houve importante valoração dos recursos e insumos na avaliação da estrutura. Há carência de estudos que avaliem os aspectos relacionais da assistência, e se as usuárias recebem tratamento respeitoso. Esses são pontos relevantes da qualidade dos cuidados baseados nos direitos. Os indicadores de resultado necessitam ser ampliados e melhor incluídos nas avaliações, a fim de direcionar as mudanças necessárias. Os indicadores de avaliação da assistência em contracepção identificados e categorizados neste estudo podem contribuir para a qualificação dos processos de monitoramento e avaliação dos serviços e programas de saúde no âmbito da atenção primária.
Referências
Organização Pan-Americana da Saúde. Indicadores de saúde. Elementos conceituais e práticos. Washington, D.C.: OPAS; 2018. https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/49057/9789275720059_por.pdf?sequence=5&isAllowed=y
Barden-O’Fallon J, Adamou B, Mejia C, Agala C. A Review of Family Planning Outcomes in Integrated Health Programs and Research Recommendations. MEASURE Evaluation. 37 p. 2017. Avaliable from: https://www.measureevaluation.org/resources/publications/wp-17-176/at_download/document
Arksey, H. & O'Malley, L. Scoping studies: towards a methodological framework, International Journal of Social Research Methodology, 8, 1, 19-32, 2005. https://doi.org/10.1080/1364557032000119616
Donabedian, A. The quality of care: how can it be assessed? JAMA. (1988) 260:1743–8. doi: 10.1001/jama.260.12.1743
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