06/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC9.12 - Avaliação de políticas, programas e tecnologias em saúde |
52955 - DESENVOLVIMENTISMO E EMPIRISMO: FORMAÇÕES DISCURSIVAS DE POSSIBILIDADE DO SENTIDO DE INDICADORES SOCIAIS EM AVALIAÇÃO
MAX FELIPE VIANNA GASPARINI - UNIFESP, JUAREZ PEREIRA FURTADO - UNIFESP
Apresentação/Introdução
A preeminência dos indicadores sociais nas práticas de planejamento, monitoramento e avaliação não é algo recente na esfera das políticas públicas, nem mesmo os apontamentos acerca de seus abusos. A relação entre avaliação e indicadores pode ser compreendida a partir daquilo que Althusser (1976) define, acerca do trabalho teórico, como a filosofia espontânea dos cientistas; um conjunto de convicções que emanam de sua prática cotidiana e que são determinadas por fatores externos a esta prática, e cuja função é dar sustentação ideológica a um enunciado tido como científico. Ou seja, mesmo entre os avaliadores e cientistas, o recurso e emprego dos indicadores para a prática parece carecer de uma compreensão crítica acerca de seus efeitos de sentido e sua filiação epistemológica, o que produz o efeito de obviedade e transparência do discurso que associa o emprego de indicadores à prática de avaliação. É justamente por sua obviedade, onipresença e normatização (como um componente obrigatório da avaliação) que tal conceito e seu entrelaçamento com a avaliação se constitui enquanto questão a ser analisada neste trabalho.
Objetivos
Analisar as relações de sentido acerca dos indicadores e sua relação com praticas de avaliação em saúde a partir da abordagem da Análise de Discurso, Epistemologia Histórica e filosofia materialista.
Metodologia
Partindo da abordagem teórica escolhida, constituímos um arquivo - entendido aqui enquanto um conjunto de relações de sentido que se dão a partir de suportes formais, como os do tipo textual, e não o conteúdo dos documentos em si mesmo (Barbosa Filho, 2022) - formado por artigos, livros, teses, manuais orientativos para a prática e documentos normativos acerca do tema da avaliação e indicadores. Após análise acerca das determinações históricas para o sentido conceitual de indicadores, realizamos análise do conjunto de artigos publicados em edição especial de revista científica da área de Saúde Coletiva . A partir disso estabelecemos uma relação de entrechoque entre esta discursividade e nossa lente teórica, propondo um gesto de leitura que oriente futuras interpretações de sentido do discurso conceitual dos indicadores e da avaliação em saúde.
Resultados e Discussão
O discurso em torno dos indicadores sociais está relacionado com a necessidade da pesquisa social empírica subsidiar as experiências planejadas de desenvolvimento, onde os resíduos teóricos mensuráveis e suscetíveis ao teste experimental indutivo se consolidou enquanto mecanismo operativo de teorias sociais, projetos econômicos e, mais adiante, planos multisetoriais e transnacionais em torno do desenvolvimento econômico e social. Tidos como critérios de validade ou refutação para o teste empírico, a partir da epistemologia empirista, os indicadores sociais passaram a compor as pedras basilares de parâmetros para, em um primeiro momento, mensurar e testar o alcance das políticas públicas e, ao longo do desenvolvimento da área da avaliação de programas, como forma de julgamento dessas ações. O discurso que compreende os indicadores sociais enquanto instrumentos empíricos para compreensão do “real”, supondo haver uma realidade objetiva que fala por meio de suas expressões empíricas, ainda que seja necessário um acúmulo destas, opera um interdiscurso empirista e desenvolvimentista que, quando aplicado à avaliação como critério de cientificidade para o teste empírico, a transforma em prática ideológica, e não científica. Trata-se, de fato, de um curioso (ou mesmo irônico) funcionamento discursivo: ao buscar se impor enquanto científica, acaba se afastando do conhecimento teórico justamente por tornar transparente seu sentido imediato, atuando como ideologia
Conclusões/Considerações finais
Ao emergir enquanto matriz significante de sentidos aos indicadores sociais empregados na avaliação em saúde, o conceito de desenvolvimento opera enquanto interdiscurso que compõe e define o sentido historicamente determinado para o emprego dos indicadores sociais enquanto ferramentas associadas ao acompanhamento da dimensão empírica dos ideais de desenvolvimento. Ao tratarmos de indicadores sociais não estamos apenas lidando com ferramentas neutros e que independem de sua constituição discursiva ideológica e histórica, pois fazer isso seria o mesmo que negar sua própria razão de ser e suas características que persistem no tempo, a despeito das mudanças em torno dos projetos de desenvolvimento. O interdiscurso presente na lógica restrita de indicadores a partir do empirismo parece mover os esforços analíticos no sentido oposto às teorias explicativas, reforçando o primado de que os dados falariam por si, de forma intencional ou não, como pressupõe o empirismo.
Referências
ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Graal,1992. ALTHUSSER, L. Filosofia e filosofia espontânea dos cientistas. Lisboa: Editorial Presença, 1979. BARBOSA FILHO, F. R. Ler o arquivo em análise de discurso. Cadernos De Estudos Linguisticos. , v. 64, p. e022007-22, 2022. CANGUILHEM, G. Estudos de História e Filosofia das Ciências: Concernentes aos Vivos e à Vida. Forense Universitária; 1ª edição. 2012. DEMO., P. Metodologia científica em Ciências Sociais. São Paulo: Atlas, 1995. ESTEVAN, G. Development. In: Sachs, Wolfgang. The Development Dictionary. A Guide to Knowledge as Power. 2ed. 2010. PÊCHEUX M. O discurso: estrutura ou acontecimento.7.ed. Campinas: Pontes; 2015. SIEDENBERG, D.R. Indicadores de desenvolvimento socioeconômico uma síntese. Editora Unijuí. ano 1. n. 1. jan./jun. 2003
Fonte(s) de financiamento: CAPES
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