06/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC9.12 - Avaliação de políticas, programas e tecnologias em saúde |
50151 - EFICIÊNCIA TÉCNICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DE LITERATURA
IVANESSA THAIANE DO NASCIMENTO CAVALCANTI - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, MARIANA MARZULLO PEDREIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, ALESSANDRA GASPAR SOUSA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, ANA CAROLINA ESTEVES DA SILVA PEREIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, HARRISON FLORIANO DO NASCIMENTO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, LUÍS EDUARDO MACIEL DOS SANTOS FERREIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, ERIKA SANTOS DE ARAGÃO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, REBECA CARMO DE SOUZA CRUZ - OPAS/OMS
Apresentação/Introdução
O Brasil enfrenta desafios significativos em suas finanças públicas. Especificamente sobre o setor Saúde, destaca-se a limitação de gastos – definida na Emenda Constitucional nº 95/2016, substituída em 2023 pela lei do Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023), bem como a necessidade de expandir gastos públicos devido à pandemia de covid-19. Nesse cenário, estudos que analisam a eficiência dos sistemas de saúde são importantes para sustentabilidade e a resiliência do Sistema Único de Saúde (SUS). Para a manutenção de um sistema de saúde universal e integral, é fundamental compreender detalhadamente a cadeia produtiva da saúde. Esse conhecimento permite caracterizar o consumo de recursos utilizados na produção de ações e serviços públicos de saúde, o que é essencial para a criação de indicadores de produtividade e eficiência. Esses indicadores são úteis para análises comparativas, reconhecimento de boas práticas de gestão e desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades do sistema de saúde. Dentre os métodos estatísticos mais usados para medir a eficiência técnica estão a Análise Envoltória de Dados (DEA, do inglês Data Envelopment Analysis) e a Análise de Fronteira Estocástica (SFA, do inglês Stochastic Frontier Analysis), cada uma com suas especificidades e limitações.
Objetivos
Esta pesquisa realizou uma revisão integrativa de literatura para identificar e sistematizar os estudos que discutem a eficiência técnica no SUS, categorizando as publicações de acordo com suas concepções teóricas, descrições conceituais, aplicações e limitações.
Metodologia
Foi realizada uma revisão integrativa de literatura, cuja questão norteadora foi: "Como é mensurada a eficiência técnica no âmbito do Sistema Único de Saúde?". Utilizaram-se estratégias de busca contendo descritores como "eficiência", "eficiência técnica" e "Sistema Único de Saúde", em inglês e português, sem restrição de período de publicação. Foram buscados estudos publicados até 18 de março de 2020 nas bases Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Medline, Banco de Dissertações e Teses da CAPES e Revista Brasileira de Economia (RBE). Foram elegíveis trabalhos que abordaram a eficiência técnica no SUS. A seleção dos trabalhos seguiu quatro etapas: identificação, triagem (análise de títulos), elegibilidade (leitura de resumos) e inclusão.
Resultados e Discussão
De 379 registros obtidos, foram incluídos 26 estudos, cujas publicações ocorreram entre 2004 e 2019. Vinte deles foram publicados entre 2010 e 2019, utilizando dados coletados de 1991 a 2016, majoritariamente de fontes públicas. Os estudos se concentraram em diferentes níveis geográficos (nacional, estadual, regional e municipal) e níveis de atenção à saúde (primária, terciária e todos os níveis). Na maioria dos trabalhos, utilizou-se o conceito de eficiência técnica sob a ótica da produção, buscando "obter o máximo produto, dado um conjunto de insumos". A técnica mais utilizada foi a DEA, presente em 22 estudos, seguido pela SFA em quatro e o Índice de Eficiência Técnica em Saúde (IETS) em um. A DEA foi preferida pela simplicidade e capacidade de indicar quais insumos poderiam ser reduzidos ou como aumentar a produção com os mesmos insumos. Observou-se, também, o uso de técnicas complementares como análise fatorial, regressão linear múltipla e análise de séries temporais. Quanto às variáveis, foram separados indicadores de insumos (força de trabalho, infraestrutura, orçamento-financeiro, produção, demográficos e epidemiológicos, entre outros) e de produtos (produção, desempenho, demográficos e epidemiológicos). Estudos focados em um único nível de atenção à saúde usaram variáveis como número de profissionais de saúde e leitos. Estudos que abordaram todo o sistema de saúde frequentemente utilizaram despesas públicas de saúde como insumo principal. Os produtos mais comuns incluíram o número de atendimentos, consultas e internações, além de taxas de mortalidade. A maioria dos estudos buscou contribuir para a melhoria do uso de recursos na saúde, maximizando eficiência e qualidade dos serviços prestados.
Conclusões/Considerações finais
A atenção terciária foi o principal foco nos estudos analisados, com a DEA sendo a técnica mais utilizada devido à sua facilidade de aplicação. No entanto, a DEA tem limitações, como a dificuldade de prever cenários e a sensibilidade a outliers. A SFA, embora mais complexa, oferece uma análise mais detalhada das variáveis envolvidas. A gestão eficiente dos recursos de saúde é crucial para a transparência, economicidade, sustentabilidade e resiliência do SUS. Programas como o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) podem complementar essas análises, fornecendo informações detalhadas sobre os custos. A eficiência técnica deve ser combinada com a qualidade dos serviços, disponibilidade de recursos adequados e capacitação profissional para melhorar o bem-estar social. O esforço coletivo e a conscientização sobre as necessidades do SUS são essenciais para avançar em direção a um sistema de saúde mais eficiente e equitativo.
Referências
Almeida PNA. Análise Envoltória dos Dados. In: Andrade CSM, Tiryaki, G F, orgs. Econometria na Prática. Rio de Janeiro: Alta Books Editora; 2017. 419-451.
Marinho A, Façanha LO. Programas Sociais: Efetividade, Eficiência e Eficácia como dimensões operacionais da avaliação. Texto Para Discussão no 787. Rio de Janeiro: Ipea, 2001. Disponível em:.
Santos MAR dos. Avaliação do desempenho da saúde pública com aplicação de métodos de auxílio à tomada de decisão e de gestão estratégica. [Dissertação de Mestrado]. [Guaratinguetá] Universidade Estadual Paulista; 2010. Disponível em:.
Silva, LMV. da, Formigli, VL A.Avaliação em saúde: limites e perspectivas. Cadernos de Saúde Pública [online]. 10, 1: 80-91; 1994. doi.org/10.1590/S0102-311X1994000100009.
Fonte(s) de financiamento: Solicita-se financiamento para a inscrição, hospedagem e passagem.
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