06/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC9.12 - Avaliação de políticas, programas e tecnologias em saúde |
49705 - A IMPORTÂNCIA DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA REDE EVIPNET BRASIL: RECONHECENDO OS NÚCLEOS DE EVIDÊNCIAS
AURELINA AGUIAR DE LIMA - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO-GERAL DE EVIDÊNCIAS (SECTICS/DECIT/CGEVI), JOSICÉLIA ESTRELA TUY BATISTA - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO-GERAL DE EVIDÊNCIAS (SECTICS/DECIT/CGEVI), CAMILA LASSE SILVA - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO-GERAL DE EVIDÊNCIAS (SECTICS/DECIT/CGEVI), PATRICIA DE CAMPOS COUTO - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO-GERAL DE EVIDÊNCIAS (SECTICS/DECIT/CGEVI), GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COORDENAÇÃO-GERAL DE EVIDÊNCIAS (SECTICS/DECIT/CGEVI)
Contextualização
A Evidence-Informed Policy Network (EVIPNet) tem como objetivo estabelecer uma rede colaborativa, para fomentar e apoiar o desenvolvimento de políticas informadas por evidências científicas (PIE). No Brasil, a Rede EVIPNet, foi institucionalizada pelo Ministério da Saúde em 2009, e é coordenada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (DECIT/SECTICS/MS), conforme art. 3° da Portaria de Consolidação GM/MS n° 3 de 2017. O projeto para a gestão e governança da Rede, criado em 2022, apontou diversas lacunas para a reestruturação da rede, e uma delas seria sua composição e suas capacidades relacionadas aos processos institucionais para adoção e implementação das PIE. Dessa forma, foi proposto a criação do Regimento Interno da Rede com definições dos membros, suas atividades e documentos para ingressar na Rede. Assim, a Coordenação-Geral de Evidências em Saúde do Decit/SECTICS/MS, por meio da Secretaria-Executiva da Rede para Políticas Informadas por Evidências do Brasil (EVIPNet Brasil), mobilizou-se para identificar e reconhecer os Núcleos de Evidências (Nev) que integram a Rede EVIPNet Brasil.
Descrição da Experiência
Com base no Regimento Interno elaborado pelos membros do Conselho Consultivo da Rede, foi enviado para 150 e-mails no dia 04/04/24 os documentos com os critérios estabelecidos de reconhecimento os membros atuantes e para a inclusão de novos interessados em compor a Rede EVIPNet Brasil. Foram enviados quatro documentos, a saber: I - Ficha de Cadastro do Núcleo de Evidências na Rede EVIPNet Brasil; II - Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Dados; III - Termo de Adesão à Rede EVIPNet Brasil; e IV - Roteiro de Apresentação do Núcleo de Evidência para Divulgação no Portal da Rede EVIPNet Brasil, que continham perguntas que pudesse identificar o núcleo de evidências, suas atividades, principais produtos elaborados, equipe que compõem o nev e um termo de adesão para compor a Rede.
Objetivo e período de Realização
Descrever a atuação da Secretaria-Executiva da Rede EVIPNet Brasil no ano de 2024 no reconhecimento dos Nevs, com o intuito de fortalecer e expandir o uso do conhecimento científico na tomada de decisão.
Resultados
O projeto para a gestão e governança da Rede propôs passos necessários para a reestruturação da rede, e um desses passos foi o reconhecimento dos Nevs da Rede EVIPNet Brasil. Após o envio dos 150 e-mails, houve uma devolutiva de 35 e-mails, formalizando o interesse em fazer parte da Rede. Portanto, atualmente a Rede EVIPNet Brasil é composta por 35 Núcleos de Evidências (NEv) implementados por todas as regiões do Brasil, sendo 5 na região Centro Oeste, 14 na região Sudeste, 12 na região Nordeste, 2 na região Norte e 2 na região Sul. Esses Nevs são formados por representantes das instituições-sede, pesquisadores e profissionais especializados na área da saúde com a atribuição de replicar os cursos de capacitação, produzir sínteses de evidências para políticas e organizar diálogos deliberativos, utilizando as Ferramentas Supporting Policy Relevant Reviews and Trials (Ferramentas SUPPORT) e a Diretriz metodológica para elaboração de síntese de evidências para políticas, entre outros.
Aprendizado e Análise Crítica
A expansão e sustentabilidade dos NEVs da Rede EVIPNet Brasil, demonstra um avanço na institucionalização das PIE, dando ênfase a importância de fazer políticas com métodos sistemático e transparente , porém ainda há elementos importantes a serem considerados, tais como, aceitabilidade das partes interessadas, viabilidade da implementação, a equidade, a compreensão e o fortalecimento dos arranjos organizativos determinantes, a fim de direcionar esforços para a ampliação das capacidades institucionais para adquirir, adaptar, aplicar e avaliar as evidências nos diferentes contextos de atuação da rede.
Referências
1)Wichmann RM, Carlan E, Barreto JOM. Consolidação da Rede para Políticas Informadas por Evidências – EVIPNet Brasil: relato da experiência nacional de construção de uma plataforma de tradução do conhecimento para o SUS. BIS, Bol Inst Saúde. 2016;17(1):18–31. 11.
2)Dias RI, Barreto JOM, Souza NM. Desenvolvimento atual da Rede de Políticas Informadas por Evidências (EVIPNet Brasil): relato de caso. Rev Panam Salud Publica. 2014;36(1):50–6.
3)Oliveira SMVL, Bento AL, Valdes G, Oliveira STP, Souza AS, Barreto JOM. Institucionalização das políticas informadas por evidências no Brasil. Rev Panam Salud Publica. 2020;44:e165. https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.165
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