04/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC9.11 - Planejamento, avaliação e estratégias de ampliação do acesso a vacinas e medicamentos |
49080 - ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE VACINAS INFANTIS PARA COVID-19 NO BRASIL, 2022.
TAINARA NERI DOURADO - UNEB, ANA BEATRIZ SANTOS NUNES REIS - UNEB, BIANCA PALMA FERREIRA DA SILVA - UNEB, PATRÍCIA SODRÉ ARAÚJO - UNEB, EDINÁ ALVES COSTA - UFBA, YARA OYRAM RAMOS LIMA - UFBA
Apresentação/Introdução
A vacinação infantil contra a Covid-19 é o principal meio para evitar a transmissão e morte pela doença, dado que essa faixa etária se encaixa no grupo de risco. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é a agência reguladora responsável pela aprovação de vacinas, enquanto o Ministério da Saúde é o responsável pela aquisição e distribuição. Entre os anos de 2021-2022, o posicionamento do Ministério foi tardio para o acesso dessa população.
Objetivos
Identificar os posicionamentos do Ministério da Saúde e ANVISA acerca da disponibilização de vacinas para covid-19 em crianças no ano de 2021-2022.
Metodologia
Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo estudo de caso, resultado das análises de notícias no site da ANVISA e do Ministério da Saúde. Os dados foram produzidos e analisados a partir do banco de dados do Eixo Temático Políticas de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária, que integra o Observatório de Análise Política em Saúde, do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, realizado em parceria com a UNEB. Para complementar o estudo realizou-se uma pesquisa entre as matérias de portais de notícias dos anos de 2021-2022 referente à vacinação infantil.
Resultados e Discussão
A ANVISA autorizou a vacina da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos em 2021. Todavia, durante este período o Ministério da Saúde colocou o documento em consulta pública até janeiro, no qual determinava a prescrição médica e autorização dos responsáveis. De acordo com as notícias, o ministro da época afirmou que teria uma posição no dia 5, após consultar a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunizações da Covid-19 e realizar uma audiência pública. Porém, essa câmara já tinha consenso a favor da vacinação infantil. Concomitante, o ex-representante da República minimizou o número de mortes de crianças por Covid, sendo que foram contabilizadas 308 mortes. Tanto a necessidade de prescrição médica para vacinação, que especialistas foram contra, como a falta de incentivo para sua importância, deixando na mão dos pais a decisão foram posicionamentos que contribuíram para uma baixa cobertura vacinal desta faixa etária.
Conclusões/Considerações finais
O desafio na vacinação infantil contra a COVID-19 na pandemia foi resultado da falta de campanhas e incentivos à vacinação e da tomada de decisões inadequadas do Governo anterior. O incentivo à vacinação poderia ter reduzido a gravidade e evitado a morte de inúmeras crianças.
Referências
Castilho, Marta et al. Negacionismo e o papel dos fatores políticos para a mortalidade por Covid-19 no Brasil. Nova Economia [online]. 2023, v. 33, n. 01 [Acessado 11 Novembro 2023], pp. 65-93. Disponível em: . Epub 21 Jul 2023. ISSN 1980-5381. https://doi.org/10.1590/0103-6351/7528.
Rauen FJ. CONSULTA PÚBLICA SECOVID/MS: ‘’uma afronta de conteúdo e forma’’. Linguagem em discurso. 2022 março. https://doi.org/10.1590/1982-4017/220201-editorial
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Anvisa aprova vacina da pfizer contra covid para crianças de 5 a 11 anos. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-aprova-vacina-da-pfizer-contra-covid-para-criancas-de-5-a-11-anos
Fonte(s) de financiamento: PICIN
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