52324 - IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MANEJO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE IPATINGA, MG.
SHARA REGINA DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, HIGOR MIRANDA COSTA DE AQUINO - FACULDADE ANHANGUERA E PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, ALANA DO CARMO RODRIGUES - FACULDADE ANHANGUERA E PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, ALINE NUNES DA SILVA SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, VANESSA ANDRADE RAMLOW NASCIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, JOSIANE MÁRCIA DE CASTRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, ELISÂNGELA ALVES SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, WALLISSON SILVA MEDEIROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, THAYNARA COSTA MOUTINHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, MAURO LIBERATO DE AZEVEDO NETO - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contextualização
Há 11 anos o município de Ipatinga (MG) iniciou uma jornada para a implementação de um programa de manejo populacional de cães e gatos. Nessa trajetória, vários modelos de implementação foram cogitados, dentre eles, a possibilidade de terceirizar as cirurgias de castração ou mesmo a construção de uma unidade independente de castração, desvinculada dos demais serviços de controle de zoonoses, foram estudadas e avaliadas quanto ao custo-benefício. Também foram realizadas visitas técnicas em outros municípios do estado que já executavam o programa. Dentre os diferentes caminhos para implementação de um programa de manejo populacional, o município de Ipatinga optou por implantar o programa de forma autônoma, sendo as cirurgias de castração realizadas por equipe própria de servidores, médicos veterinários e seus auxiliares. A infraestrutura física da Seção de Controle de Zoonoses, que já atendia as demandas dos outros programas (Leishmaniose visceral, Raiva, Esporotricose) foi reformada e adaptada para a criação de um bloco cirúrgico, otimizando fluxos que são relacionados, como o de vacinação anti-rábica e testagem para leishmaniose visceral. Nasceu então, a equipe batizada de “saúde única”, composta por 4 médicos veterinários e 10 auxiliares, responsáveis pela execução das castrações e condução dos demais programas que envolvem doenças zoonóticas (Raiva, LV e Esporotricose).
Descrição da Experiência
A forma como o serviço foi organizado, permitirá que haja “estabilidade” e garantia de continuidade das ações, ao longo dos anos, onde podemos ressaltar: todos os profissionais da equipe são concursados, sendo assim a mesma se mantém mais estável em comparação a um modelo de contratações, que oscila bastante entre gestões; as instalações utilizadas para o programa são imóveis próprios da prefeitura, o que elimina a necessidade de processos para locação/contratação, que também são passíveis de instabilidade; além disso o município adquiriu uma unidade móvel (castramóvel) de uso exclusivo, o que permite mais autonomia, em relação aos modelos de consórcios onde um mesmo castramóvel é utilizado por várias cidades; a unidade de castração é anexa aos demais setores da Seção de Controle de Zoonoses, otimizando os recursos humanos, o espaço físico e facilitando a logística do trabalho, já que, numa abordagem de saúde única, devemos tratar de todas as questões de saúde de forma integral. Animais de rua, de pessoas em situação de vulnerabilidade e resgatados, recebem tratamento prioritário do programa, respeitando-se critérios epidemiológicos de risco, destacando-se uma rotina regular de CED, focada nesse público. Por todas essas ponderações, consideramos a implementação do programa como uma estratégia exitosa, que tem colhido bons resultados, já nos primeiros doze meses de execução.
Objetivo e período de Realização
Objetivo Geral: implementar o programa de manejo populacional de cães e gatos no município de Ipatinga. Objetivos específicos: Impactar positivamente na saúde dos animais e da comunidade; Reduzir a população de cães e gatos de rua; Reduzir o número de eutanásias por leishmaniose visceral e esporotricose; Reduzir o número de casos humanos de esporotricose e leishmaniose visceral; Aumentar a cobertura vacinal para raiva; Reduzir o número de animais abandonados.
Resultados
Em 12 meses de implementação do programa 3.131 animais foram esterilizados. Foram realizados: 26 eventos de educação em saúde na comunidade, nos quais o setor disponibiliza animais para adoção, teste de leishmaniose e vacina anti-rábica; 169 atendimentos de triagem de felinos suspeitos de esporotricose e 4.552 testes de Leishmaniose Visceral (LV) em cães. Foram vacinados 14.912 animais na campanha anti-rábica e 2.518 animais na rotina (demanda espontânea), incluindo todos os animais de intervenção de CED (Captura, esterilização e devolução). Todos os cães castrados são microchipados e cadastrados no banco de dados da Secretaria de Meio Ambiente de MG (SEMAD). Foram doados 199 cães e gatos advindos de recolhimento seletivo. Numa área classificada como de alto risco para LV, 1.072 cães receberam coleira de prevenção da doença. O CATA (Centro de Acolhimento Transitório e Adoção) do município iniciou suas atividades em maio de 2024, segue o protocolo de Vancouver adaptado para recolhimento seletivo, com capacidade para o abrigamento temporário de até 25 gatos e 15 cães, que depois de castrados e vacinados, ficam disponíveis para adoção ou são devolvidos ao local de origem.
Aprendizado e Análise Crítica
Em doze meses de programa pode-se registrar números expressivos dos indicadores. Observa-se mudança gradual e significativa do motivo que leva o munícipe a procurar o serviço do setor. Atrelado ao programa, a mudança da legislação também contribuiu para essa evolução. Antes, o munícipe buscava o setor para, basicamente solicitar eutanásia do seu animal doente, ou mesmo quando desejava doá-lo. Hoje, os munícipes buscam o serviço do setor para castrar seus animais, para fazer teste de leishmaniose nos cães, para vacinar contra a raiva fora do período de campanha e para triar gatos com lesões suspeitas de esporotricose. O número de atendimentos subiu, e o tipo de atendimento mudou. Gradativamente a população vai sendo educada para a guarda responsável, e vai aprendendo a usufruir do portfólio de serviços oferecidos. A criação da equipe de Saúde Única foi decisiva para alcançar os resultados positivos, numa abordagem integrada que considera todos os programas das principais Zoonoses endêmicas no município.
Referências
Política de Manejo Populacional de Cães e Gatos em Minas Gerais. Autor: Ministério Público de MG (Coordenadoria estadual de defesa dos animais - CEDA); Lei Federal 13426/2017
Lei Estadual 21970/2016; Lei Municipal 4.803/2023
Fonte(s) de financiamento: O Programa de Manejo Populacional de Cães e Gatos de Ipatinga é custeado com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
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