Roda de Conversa

06/11/2024 - 08:30 - 10:00
RC9.10 - Planejamento e avaliação de políticas e estratégias para gestão de doenças infecciosas

51394 - APOIO INSTITUCIONAL NO PROJETO “SÍFILIS NÃO”: AVANÇOS E PERCALÇOS NO ENFRENTAMENTO DA SÍFILIS NO BRASIL
GEANNE MARIA COSTA TORRES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), EDNAIANE PRISCILLA DE ANDRADE AMORIM - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), MARIANA FRANCELINO VALE SAMPAIO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), KAMYLA DE ARRUDA PEDROSA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), MARIA CLÁUDIA DE FREITAS LIMA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), FRANCISCO ELENILTON RODRIGUES DO NASCIMENTO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE), JOSÉ MARIA XIMENES GUIMARÃES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE)


Apresentação/Introdução
A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível (IST), secular, causada pelo Treponema pallidum, cuja transmissão ocorre principalmente por via sexual. Além desta, pode ocorrer a transmissão vertical, mãe para o filho durante a gestação. Apesar da oferta de métodos de prevenção, diagnóstico e tratamento acessíveis de eficazes, a sífilis persiste como um problema de saúde pública global (WHO, 2018; Brasil, 2022). No Brasil, tem-se observado tendência crescente na incidência dos casos de sífilis adquirida, sífilis gestacional e sífilis congênita. No Nordeste, a situação epidemiológica revela-se ainda mais grave do que a região Sudeste e a nacional. Nesse contexto, observam-se várias iniciativas de enfrentamento da sífilis, a exemplo do Projeto “Sífilis Não”, uma iniciativa do Ministério da Saúde, com abrangência nacional, atuando municípios considerados prioritários, dada a magnitude do agravo em seus territórios.
Tal projeto foi executado nos territórios mediante a atuação de apoiadores institucionais, no exercício da função apoio estimularam a adoção da cogestão no enfrentamento de processos complexos na produção de saúde (Campos, 2007), desenvolvendo ações centradas em pesquisa e intervenções, voltadas ao controle da sífilis.


Objetivos
Analisar as estratégias utilizadas no âmbito do apoio institucional do Projeto “Sífilis Não”, com ênfase nos avanços e percalços no enfrentamento da sífilis no Brasil.

Metodologia
Trata-se de estudo com desenho avaliativo, de abordagem qualitativa, numa perspectiva crítico-reflexivo. O Projeto “Sífilis Não” abrangeu 72 municípios, envolvendo as capitais e regiões metropolitanas, nos 26 estados e no Distrito Federal (Brasil, 2018). Para tanto, contou com 52 apoiadores de pesquisa e intervenção. Participaram deste estudo 26 apoiadores do Projeto “Sífilis Não”, cujo critério de seleção foi ter realizado lives, que organizadas pela coordenação do referido projeto, transmitidas pela plataforma de Streaming - YouTube, em que relatavam as ações desenvolvidas nos territórios, com a moderação de um membro da coordenação do projeto. Ressalta-se a exclusão de um apoiador de um estado, por não ter participado das lives. As informações deste estudo são procedentes das lives, as quais foram transcritas na integra e analisadas, no período de julho a dezembro de 2023, com base na análise de conteúdo dirigida.
Respeitaram-se aos preceitos éticos da pesquisa com seres humanos, preservando-se o anonimato dos participantes. Dispensou-se a aprovação em Comitê de Ética, por se tratar de dados de domínio público, conforme Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde.


Resultados e Discussão
O Projeto “Sífilis Não” foi marcado por uma gestão colegiada e colaborativa, a qual desenvolveu estratégias que fortaleceram os espaços dialógicos, cuja modelagem do apoio institucional ocorreu em dupla dimensão - pesquisa e intervenção nos territórios municipais, envolvendo os entes federados. O trabalho do apoiado foi forjado em duas dimensões: a primeira relacionou-se ao levantamento de dados sobre a sífilis; a segunda, abrangeu a execução de ações organizadas ao alcance de resultados nos quatro eixos do Projeto: governança, vigilância à saúde, educomunicação e cuidado integral. De início, os apoiadores apontaram como extremamente desafiadora a pactuação de seu trabalho, tal como a articulação entre os diferentes atores e áreas técnicas. Acrescentaram que o apoio institucional foi viabilizado por meio da constituição de Grupos de Trabalho, como espaços de cogestão. Com efeito, apontaram avanços na construção de espaços colegiados como Grupos de Trabalho de Enfrentamento da Sífilis e a construção de Plano Local de Enfrentamento da Sífilis; ampliação da ação de educação em saúde para a população e de educação permanente para os profissionais de saúde; qualificação das ações de saúde sexual e reprodutiva, mediante a ampliação da oferta de testes rápidos e a descentralização da administração de penicilina benzatina na atenção básica; fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica da sífilis. No entanto, foram evidenciadas dificuldades de efetivar articulação da Atenção Primária à Saúde (APS) e Vigilância em Saúde, além de garantir o seguimento dos casos de sífilis congênita na APS. Denota-se que tais ações aconteceram de modo heterogêneo no território nacional, a depender do perfil do apoiador e do modelo de gestão e cultura política local.

Conclusões/Considerações finais
Evidencia-se a implementação de diversas intervenções nos territórios, desde a pesquisa que subsidiou as ações do Ministério da Saúde, além de intervenções fortemente centradas na articulação interfederativa com vistas à cogestão no enfrentamento da sífilis. De tal modo, ocorreu a ampliação da oferta de ações de prevenção, diagnóstico e tratamento adequado. Contudo, os processos de apoio institucional foram potencializados e/ou limitados por aspectos contextuais dos territórios, que conferiram heterogeneidade na execução e nos resultados alcançados pelo projeto. Nesse sentido, sugere-se repensar a implementação de projetos dessa envergadura, considerando-se os seguintes aspectos: perfil dos apoiadores, heterogeneidade dos territórios e a sustentabilidade das intervenções, sobretudo, no contexto de agravos como a sífilis, marcada por estigmas e tabus, além seguir em fluxo como uma epidemia silenciosa.


Referências
WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). sexually transmitted infection surveillance, Report on global 2018. Geneva: World Health Organization; 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Capacitação Introdutória para apoiadores de pesquisa e intervenção do Projeto de Resposta Rápida à Sífilis nas Redes de Atenção. Brasília: Ministério da Saúde, 2018 [slides].
CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. Um método para análise e co-gestão de coletivos: a constituição do sujeito, a produção de valor de uso e a democracia em instituições: o Método da Roda. São Paulo: Hucitec; 3 ed.; 2007.


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