48905 - IMPLEMENTAÇÃO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA EM HIV EM AMBULATÓRIOS E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO SUS
MARIA INES BATTISTELLA NEMES - FMUSP (FACULDADE DE MEDICINA DA USP), ANA MAROSO ALVES - FMUSP (FACULDADE DE MEDICINA DA USP), MARIA ALTENFELDER SANTOS - FMUSP (FACULDADE DE MEDICINA DA USP), ÊNEDY LUCAS FROES DE ARAÚJO - FMUSP (FACULDADE DE MEDICINA DA USP), ARTHUR DOS SANTOS LESSA - FMUSP (FACULDADE DE MEDICINA DA USP), ANA CAROLINA FERREIRA GUEDES - FSP ( FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP), LILIAN NOBRE DE MOURA - SVAS- DATHI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, MARIA CLARA GIANNA GARCIA RIBEIRO - SVSA- DATHI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, ARTUR OLHOVETICH KALICHAMAN - SVSA- DATHI - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação/Introdução
É reconhecida a variabilidade da qualidade da assistência prestada entre os serviços de saúde do SUS. Para boa parte dos agravos, enquanto o diagnóstico e tratamento têm alto grau de padronização, o modo como se organiza e se gerencia a prestação do cuidado como um todo, bem menos padronizado, é bastante heterogêneo, sobretudo em grandes redes de gestão descentralizada como o SUS. A atenção ambulatorial em HIV/Aids do SUS é um exemplo dessa heterogeneidade. Inquéritos nacionais periódicos dos serviços que oferecem tratamento do HIV/Aids, vem mostrando que, além da diversidade administrativa, há relevantes diferenças nos modos de organizar a assistência. Entre estas, salientam-se grandes diferenças em um componente crucial da organização assistência que é o monitoramento da qualidade da assistência prestada aos usuários. Esse diagnóstico baseou a proposição de uma parceria SUS-Universidade para o desenvolvimento de um projeto de implementação de uma política nacional sustentável de monitoramento e melhoria da qualidade, que visa aprimorar e tornar mais homogênea a assistência em HIV/Aids no SUS. Apresentam-se aqui os resultados da primeira fase do projeto referentes ao diagnóstico situacional do gerenciamento da qualidade dos serviços de tratamento do HIV/AIDS em todo o Brasil.
Objetivos
Descrever os resultados relativos à condução de atividades do de monitoramento da qualidade da assistência prestada aos usuários , obtidos no inquérito nacional de avaliação dos serviços ambulatoriais e de atenção primária do SUS de tratamento do HIV/Aids, respondido entre 2023 e 2024
Metodologia
Os dados provêm do inquérito nacional do Questionário Qualiaids sobre os processos de prestação e gerenciamento da assistência de serviços do SUS de tratamento da infeção por HIV. Respondido online pelo responsável técnico de atenção em HIV, o questionário é composto por 77 questões de múltipla escolha cujas alternativas descrevem atividades de padrão esperado (de valor 1) e de padrão insuficiente (de valor 0). No total, são 110 alternativas pontuadas cuja porcentagem de respostas assinaladas expressa a avaliação final de 0 a 100%. O inquérito foi respondido por 1300 serviços (88,5% dos cadastrados no MS) entre 10/2023 e 04/2024. Foram selecionadas 26 respostas de padrão esperado sobre atividades de monitoramento da qualidade, agrupadas em 12 respostas sobre rotinas de monitoramento do contínuo do cuidado tais como análise de faltas em consulta médica e 14 respostas sobre rotinas de agregação, construção e análise de indicadores de qualidade do cuidado tais como elaboração da taxa de supressão viral local.
Resultados e Discussão
O desempenho do monitoramento da qualidade foi insuficiente. Para o conjunto das atividades de monitoramento da qualidade, a porcentagem média de respostas de padrão esperado (PE) foi de 45% dos serviços. Das 26 respostas, 17 (65%) foram assinaladas por menos de 50% dos serviços. Nenhuma resposta PE foi assinalada por ≥75% dos serviços. O grupo de rotinas de monitoramento do contínuo do cuidado (12) respostas) teve média de 46,5), máximo 70,5 (análise de faltas na consulta médica) e mínimo 28,1 (monitoramento da adesão à PrEP). O grupo de rotinas de agregação, construção e análise de indicadores de qualidade do cuidado (14 respostas) teve média de 43,7, máximo 57,8 (preenchimento de sistemas de informação por profissional de nível superior) e mínimo 19,5 (utilização de dados de avaliações externas. A insuficiência ocorre mesmo em atividades sustentadas por sistemas de informação de preenchimento obrigatório, como é o caso do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos para HIV (SICLOM), que registra todas as dispensações para o usuário. Este sistema permite, no mínimo, identificar indivíduos com interrupções de tratamento e, para o serviço, o cálculo de inúmeros indicadores de qualidade. A utilização dos dados do SICLOM, bem como de dados provenientes de sistemas semelhantes disponíveis, variou de 28,1 a 60,7. Adicionalmente, reuniões técnicas, fundamental instrumento para o monitoramento da qualidade, foram relatadas por 38% dos serviços. Apenas 20% dos serviços relataram o uso de dados provenientes de inquéritos com usuários. Ainda assim, é promissor constatar que cerca de 260 serviços podem estar mais próximos de um monitoramento de qualidade mais abrangente que inclui indicadores de experiência do usuário.
Conclusões/Considerações finais
A insuficiência do monitoramento afeta, especialmente, a identificação e intervenção de pessoas fora do contínuo do cuidado. Sem rotinas de monitoramento e discussão, os profissionais tendem a restringir a avaliação do desempenho às experiências pessoais, que, embora valorosas, são incapazes, por si só, de produzir sínteses racionais, como o fazem os indicadores de qualidade. Essa insuficiência já foi apontada em estudos da rede de atenção primária na qual se insere parte da assistência em HIV, em um modelo semelhante ao de vários outros agravos. Dado seu caráter sintético, o monitoramento funciona como um indicador global, um “proxy” da organização geral da assistência. Poderá, assim, constituir o núcleo da implementação de iniciativas de melhoria da qualidade da assistência em HIV bem como inspirar programas e práticas focadas em outros agravos, reforçando, assim, a possibilidade de fomentar uma “cultura de qualidade” mais sólida nos serviços ambulatoriais e de atenção primária do SUS.
Referências
O projeto original e as referências utilizadas são disponíveis em: https://equipequaliaids.wixsite.com/qualiaids
Fonte(s) de financiamento: Apoio à pesquisa: FAPESP-Processo 2023/08543-5
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