52725 - AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO NUTRICIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SANTA CATARINA RAFAELA SOUZA - PPGSC/UFSC, MARIA FERNANDA ARAÚJO - PPGSC/UFSC, PATRICIA MARIA OLIVEIRA MACHADO - PPGSC/UFSC, JOSIMARI TELINO DE LACERDA - PPGSC/UFSC
Apresentação/Introdução O Brasil vem instituindo políticas de prevenção e enfrentamento da obesidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma articulada à conformação e consolidação das Redes de Atenção à Saúde (RAS), tendo a APS como porta de entrada preferencial para os serviços e responsável pela coordenação do cuidado (Brasil, 2013; Burlandy, 2020). A atenção nutricional é conceituada como um conjunto de ações em prol da promoção à saúde, prevenção, tratamento e controle dos agravos nutricionais nos três níveis de atenção do SUS. Prevê ações intersetoriais para o enfrentamento da obesidade, ao englobar ações individuais, coletivas e ambientais pautadas pela integralidade em saúde (Brasil, 2013). Considerando que a atenção nutricional deve ser estruturada e organizada em serviços de APS resolutivos e que atendam adequadamente os indivíduos com obesidade, faz-se necessário avaliar esta intervenção e oferecer subsídios à gestão local na perspectiva da sua consolidação nos moldes de uma APS do tipo integral ou abrangente.
Objetivos Avaliar a Atenção Nutricional para o enfrentamento da obesidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em Santa Catarina.
Metodologia O modelo avaliativo da atenção nutricional para o enfrentamento da obesidade na APS, foi adaptado a partir da proposta de Machado e Lacerda (2023). Foi realizada revisão de literatura, além da consulta a um grupo de interessados que orientaram a adaptação do modelo teórico, modelo lógico e da matriz de análise e julgamento. Para a validação do modelo avaliativo foi utilizada a técnica de conferência de consenso com especialistas. A matriz é composta por 24 indicadores e sessenta medidas, organizadas em 7 subdimensões e 2 dimensões: Gestão e Assistência. Para aplicação, foram utilizados dados de uma pesquisa nacional que incluiu o estado de Santa Catarina e a unidade de análise foram as Unidades Básicas de Saúde. A amostra incluiu 759 UBS de 253 municípios catarinenses. Para a análise das subdimensões, das dimensões e do grau de implantação, atribuiu-se aos indicadores os escores: 10 para a classificação “bom”; 5 para “regular”; 0 para “ruim”. O julgamento dos componentes da matriz de análise se deu com base no somatório dos seus elementos, considerando o percentual da pontuação obtida comparado à pontuação máxima esperada, utilizando a fórmula JV = (Σ PO/ Σ PM) X 100.
Resultados e Discussão Foram avaliadas 631 unidades básicas de saúde, distribuídas em 208 municípios de Santa Catarina. O grau de implantação da atenção nutricional para o enfrentamento da obesidade na APS foi considerado incipiente em 76,4% das UBS analisadas, e avançado em apenas 5,4%. Na dimensão Gestão observou-se pior resultado quando comparado à dimensão Assistência, com 87,2% das UBS classificadas como “ruim”, ou seja, sem a garantia de condições estruturais e organizacionais para o provimento das ações de A&N no enfrentamento da obesidade. O mesmo comportamento foi observado nas quatro subdimensões deste componente, com menos de ⅕ das UBS com classificação “bom” nos aspectos de Infraestrutura (5,9%), Organização e Normatização (9,0%), Capacidade administrativa, financeira, técnica e de articulação (15,2%) e Recursos Humanos (16,5%). Os melhores indicadores foram “Suficiência de Pessoal na APS”, “Suporte especializado”, “Suporte Técnico” e “Interlocução com o Controle Social”, com o percentual de classificação “bom” variando entre 48,5% e 37,7%. O melhor resultado na dimensão Assistência corresponde a 16,8% das UBS classificadas com um bom desenvolvimento e execução das ações de A&N para o enfrentamento da obesidade. Destaque para o Controle e Acompanhamento de Agravos Nutricionais com o maior percentual de UBS classificadas como “bom” dentre todas as subdimensões da MAJ (36%). VAN e Promoção à saúde e prevenção à obesidade seguem o mesmo comportamento das demais dimensões. Indicadores com destaque positivo nesta dimensão foram “Identificação, Diagnóstico Precoce e estratificação de risco”, “Planejamento Local em Saúde”, “Coordenação do Cuidado” e “Atenção interdisciplinar e multiprofissional” com mais de 54% das UBS cumprindo satisfatoriamente os requisitos analisados.
Conclusões/Considerações finais Os resultados apresentados nesta pesquisa revelam um cenário preocupante sobre a atenção nutricional para o enfrentamento da obesidade na APS em Santa Catarina. As equipes realizam atividades de promoção à saúde e ações de vigilância alimentar e nutricional, ofertam atenção interdisciplinar e multiprofissional e contam com profissionais qualificados. No entanto, apresentam importantes deficiências em relação à infraestrutura, condições para o acesso à saúde, fluxos e padronização da atenção, apropriação do território e organização do cuidado à pessoa com obesidade, demonstrando ações de saúde focalizadas e desarticuladas, impondo grandes desafios a serem superados pela gestão municipal. O cumprimento das ações de alimentação e nutrição previstas para o enfrentamento da obesidade, podem auxiliar no processo de construção das Linhas de Cuidado ao Sobrepeso e Obesidade no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do SUS.
Referências Brasil. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília: Ministério da Saúde; 2013.
Brasil. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: obesidade. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
Burlandy L. et al. Models of care for individuals with obesity in primary healthcare in the state of Rio de Janeiro, Brazil. Cad Saude Publica. 2020;36(3):1–19.
Machado P. M. O.; Lacerda J. T. Avaliação de Programas de Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde: análise de implantação. In: Avaliação das políticas de alimentação e nutrição: contribuições teóricas e práticas. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2023. p. 639.
Fonte(s) de financiamento: Bolsa CAPES/CNPq
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