05/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC9.9 - Implementação e Avaliação das Políticas de Alimentação e Nutrição no SUS |
49337 - ELABORAÇÃO DE UM GUIA DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE USO DO GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA
ALANIS AMORIM ANGOTTI - BP - A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE SÃO PAULO, MARINA DE HARO MIGUEL LEANDRO - BP - A BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE SÃO PAULO, VANESSA DEL CASTILLO SILVA COUTO - USP, KIMIELLE CRISTINA SILVA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PATRÍCIA CONSTANT JAIME - USP
Introdução e Contextualização
Apesar da evolução da Atenção Nutricional no SUS, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS), ainda são encontradas barreiras para sua completa implementação. Para avançar é importante que os trabalhadores da saúde estejam alinhados com as novas políticas, estratégias e programas de Alimentação e Nutrição, enfrentando de forma efetiva os agravos relacionados à má alimentação.
Uma das estratégias para garantir esse alinhamento, considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é o desenvolvimento de ações de Educação Permanente em Saúde (EPS) nos municípios. A gestão municipal é estratégica, diante da rotina saturada dos profissionais, para o desenvolvimento dessas ações preconizadas na política. É importante que as(os) gestoras(es) estejam alinhadas às novas tecnologias, guias e diretrizes promovendo um cuidado qualificado.
Pensando nas atribuições e demandas de diferentes áreas do conhecimento que os gestores devem lidar, para garantir a qualificação da força de trabalho, é necessário desenvolver planos de organização e materiais técnicos, que possam compor os espaços institucionalizados de EPS. A partir de um programa de apoio ao SUS, 8 especialistas em nutrição apoiaram 64 gestores municipais na implementação do curso que visou qualificar os profissionais da APS para utilização dos Protocolos de Uso do Guia Alimentar para População Brasileira (GAPB).
Objetivo para confecção do produto
O apoio municipal ocorreu durante o período de 6 meses, em 2022-23, e visou a participação dos municípios incluídos, garantindo a adesão dos profissionais na qualificação e implementação dos Protocolos de Uso do Guia Alimentar na rotina de trabalho das equipes. A partir dos aprendizados adquiridos e com o apoio e referências da área, o projeto desenvolveu um documento norteador: o Guia de Apoio à Gestão Municipal para implementação da tecnologia abordada no curso: os Protocolos de Uso do GAPB.
Metodologia e processo de produção
A partir das experiências vivenciadas nesses 6 meses de apoio parte do grupo de especialistas ficou responsável por elaborar um documento técnico que pudesse auxiliar os gestores de todos os municípios do país a implementar essa tecnologia específica - os Protocolos de Uso do Guia Alimentar.
Os principais objetivos do Guia de Apoio à Gestão são: auxiliar na inclusão dos protocolos de uso como instrumento de rotina na APS; apoiar a inserção do curso de formação como estratégia de Educação Permanente do município; compartilhar estratégias para o sucesso da implementação, a partir das vivências do projeto.
O processo de definição dos conteúdos e escrita do Guia levou aproximadamente 6 meses, entre o primeiro e segundo semestre de 2023. Para determinar o que deveria estar contido no documento as especialistas se reuniram com a coordenação técnico-científica do projeto, apresentaram as principais referências e discutiram com todo o grupo quais eram as temáticas mais importantes que deveriam ser abordadas no material. Sabendo da rotina dos gestores, optou-se por escrever um material de fácil entendimento e sucinto, com a função de ser um material simples e prático para ser consultado.
Resultados
O material foi uma das entregas do projeto QualiGuia para o Ministério da Saúde (MS) através do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), a partir da parceria entre o hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), o Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS/USP) e a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN). O documento está em processo de diagramação para em breve ser disponibilizado digitalmente para todos os municípios do país.
Ele foi dividido em três sessões: Contextualização, com um resgate da importância das políticas de alimentação e nutrição do SUS, especialmente na APS e se apresenta o documento norteador do MS para Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - o Guia Alimentar de 2014 – e documentos derivados; Ferramentas de implementação, relacionando os protocolos com atividades que já fazem parte da rotina da APS, demonstrando como é possível incorporá-los nessas ações; e Etapas para Implementação, onde apresentamos as etapas do planejamento para implementação do curso e dos protocolos, reforçando como incluir nos instrumentos de gestão e possíveis barreiras e facilitadores do processo.
Análise crítica e impactos sociais do produto
O desenvolvimento desse material propiciou para a equipe do projeto reflexões sobre o apoio ofertado durante o período de intervenção e suscitou importante debate e discussão sobre como desenvolver estratégias para auxiliar na implementação de novas tecnologias e ações de EPS, que deem valor de uso aos instrumentos e ferramentas já vigentes na prática profissional da APS.
Apesar de não ser um manual normativo e prescritivo sobre as práticas de gestão na APS, espera-se que ele possa ser norteador e que apoie gestores(as) municipais de saúde na implementação do curso de qualificação para os profissionais de nível superior e dos Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira nos processos de cuidado individual e coletivo na APS.
Acreditamos que reforçar a importância da temática da Alimentação e Nutrição para o cuidado integral em seus diversos espaços nos serviços de saúde, apresentar os desafios e perspectivas relacionados à alimentação e nutrição na atenção primária e subsídios técnicos de como operacionalizar a implementação, como por exemplo: quais os instrumentos de gestão onde se encaixa, pode abrir caminhos para essa pauta na agenda da gestão municipal do SUS nos territórios.
Referências
Jaime PC. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Em: Jaime PC, organizador. Políticas Públicas de Alimentação e Nutrição. 1o ed Rio de Janeiro: Atheneu; 2019. p. 51–60.
Brasil. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde [Internet]. Vol. 1. Brasília; 2022. 1–95 p.
Brasil. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2009. 63 p.
Brasil. Ministério da Saúde. Fascículo 1 Protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar: bases teóricas e metodológicas e protocolo para a população adulta [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Universidade de São Paulo. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 26 p.: il.
Brasil. CONASEMS. Manual do(a) gestor(a) municipal do SUS: diálogos no cotidiano. 2ª edição digital – revisada e ampliada. Brasília: CONASEMS, 2021. 440 p.: il.
Fonte(s) de financiamento: O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) foi desenvolvido para colaborar com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). É financiado com recursos de imunidade tributária concedidos aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo Ministério da Saúde.Tem por finalidade a execução de projetos de apoio e a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares não remunerados pelas entidades de saúde de reconhecida excelência (ESREs). O documento apresentado nesse resumo foi executado por especialistas da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo no âmbito do Proadi-SUS.
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