04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC9.8 - Desafios e Estratégias na Gestão Hospitalar no Brasil: Análise, Implementação e Avaliação |
53484 - PERTINÊNCIA ENTRE OS PROBLEMAS DA ATENÇÃO HOSPITALAR E OS OBJETIVOS TRAÇADOS NA CONCEPÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR - PNHOSP
SIMONE CRISTINA DA COSTA FERREIRA - FIOCRUZ, ANA CRISTINA GONÇALVES VAZ DOS REIS - FIOCRUZ, FRANCISCO CAMPOS BRAGA NETO - FIOCRUZ, LARA VITÓRIA LARA DA SILVA D'ALMEIDA - FIOCRUZ, ANTÔNIO JOSÉ MARINHO RIBEIRO - FIOCRUZ, PEDRO AREAS JUNIOR - FIOCRUZ, JULIANA PIRES MACHADO - FIOCRUZ, ALICIA MEDEIROS RODRIGUES - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) foi desenvolvida para estabelecer as diretrizes para a reorganização da Atenção Hospitalar no SUS visando fortalecer as práticas assistenciais e gerenciais estratégicas, o uso racional de recursos, incorporação de tecnologias em saúde e qualificação dos processos de trabalho proporcionando cuidado integral com resolutividade, atuação em rede, participação social e transparência. A PNHOSP visa enfrentar problemas históricos, como a fragmentação da rede de serviços, a ineficiência no uso de recursos e as desigualdades regionais no acesso aos cuidados hospitalares. Esta pesquisa buscou analisar a coerência entre os problemas identificados nos diagnósticos que antecederam a publicação da política e os objetivos implícitos traçados na PNHOSP.
Objetivos
Avaliar a pertinência entre os problemas da atenção hospitalar no Brasil e os objetivos implícitos da PNHOSP, identificando lacunas e fornecendo recomendações para aprimorar a política.
Metodologia
A pesquisa utilizou uma abordagem de métodos mistos, combinando análise documental e entrevistas semiestruturadas. Documentos oficiais como portarias, relatórios e publicações do Ministério da Saúde, foram analisados para identificar os objetivos da política. Foram realizadas entrevistas com gestores e técnicos envolvidos na formulação e implementação da PNHOSP para captar suas percepções sobre o contexto em que a política foi desenhada, os problemas da atenção hospitalar à época, os problemas que a PNHOSP se propôs e enfrentar, e motivo. Para analisar a pertinência entre os problemas diagnosticados e os objetivos traçados, a metodologia incluiu a realização de uma roda de análise estratégica, além de uma etapa de validação com técnicos do Ministério da Saúde.
Resultados e Discussão
A trajetória da atenção hospitalar e as dificuldades a ela relacionadas envolvem questões de diversa ordem, com interseções e interdependências que abarcam a gestão do sistema de saúde e das unidades hospitalares. Análise apresentada pelo Ministério da Saúde (2004) identifica ao menos cinco macroproblemas ainda hoje não equacionados: (i) insuficiência e má distribuição dos leitos hospitalares; (ii) baixa capacidade gerencial dos hospitais e do mesmo modo baixa capacidade de gestão da rede; (iii) inadequado financiamento e insuficiência de mecanismos de controle e avaliação; (iv) incipiente integração entre os níveis de complexidade e integração dos hospitais à rede e, (v) incipiente controle da qualidade e quantidade da produção hospitalar. Os resultados da pesquisa indicam que, embora a PNHOSP seja bem estruturada em termos de princípios, a análise documental revelou uma falta de clareza na definição de objetivos específicos e mensuráveis. Apesar de se identificar corretamente os problemas, a maioria dos quais refletidos nos eixos da PNHOSP, as diretrizes e dispositivos presentes não foram suficientes para abarcar todo o conjunto de questões.
A Pnhosp não chega a tratar das questões referentes ao financiamento e a lógica de pagamento por procedimentos; não trata dos problemas relativos à autonomia gerencial e do modelo de gestão para os hospitais, assim como não avança na discussão de uma nova tipologia para classificação dos hospitalar e na discussão do papel dos hospitais de pequeno porte - HPP na rede de serviços. Durante o processo de formulação da PNHOSP, o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de criar uma portaria específica para os hospitais de pequeno porte. No entanto, esse compromisso não foi efetivado.
Conclusões/Considerações finais
A avaliação da PNHOSP sugere a necessidade da retomada de alguns temas e da atualização dos problemas da atenção hospitalar no país. Recomenda-se primeiramente, uma revisão do desenho da política assegurando sua adequação às necessidades e desafios atuais. Além disso, uma revisão do conteúdo da política se faz necessária, com o objetivo de reduzir sobreposições e garantir que seu desenho evidencie claramente as convergências entre os diversos eixos. Para garantir a efetividade da política, é imprescindível estabelecer objetivos claros e bem definidos, acompanhados de metas de resultados e impactos que estejam alinhadas com os problemas identificados. Essas recomendações são essenciais para promover a implementação da PNHOSP, contribuindo para a melhoria da oferta e qualidade da atenção hospitalar.
Referências
CONASS – Nota Técnica 24/2013: Política Nacional de Atenção Hospitalar
Pierson, P. Increasing returns, path dependence, and the study of Politics. The American Political Science Review, v. 94, n. 2, p. 251-267, jun. 2000.
Reforma do Sistema da Atenção Hospitalar Brasileira / Cadernos de Atenção Especializada. Série B. Textos Básicos de Saúde / Reform of the Brazilian System of Clinical Attention
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar. Brasília; Brasil. Ministério da Saúde; Versão preliminar; 2004. 164 p. Livrotab.
Fonte(s) de financiamento: CNPq/Decit/SCTIE/MS
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