04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC9.8 - Desafios e Estratégias na Gestão Hospitalar no Brasil: Análise, Implementação e Avaliação |
50317 - PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO DE CUSTOS EM HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS-EBSERH: CARACTERÍSTICAS E ESTRATÉGIAS PARA IMPLANTAÇÃO
WAGNER DE LIMA CORDEIRO - UFPE, ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA - UFPE
Apresentação/Introdução
Apesar dos esforços para compreender os custos no setor público, especialmente na saúde e hospitais, ainda há muito a ser feito. As organizações públicas, sem objetivo de lucro, podem negligenciar o controle orçamentário, dificultando a gestão de custos.
Para Lima e Freitas (2020), a pandemia de COVID-19 agravou a crise econômica, reduzindo ainda mais as receitas públicas e dificultando a oferta de serviços.
Apesar da disponibilidade da metodologia do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), até abril de 2022, apenas 477 unidades a utilizavam, número que aumentou para 943 até dezembro de 2023 (Gov.br, 2024).
A adesão ao PNGC é voluntária. No âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), dos 41 hospitais, apenas 11 haviam aderido ao PNGC até agosto de 2022, segundo o PNGC (2022b).
Entretanto, em agosto de 2022, a administração central da EBSERH determinou por meio de Ofício-Circular emitido pela Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), que todos os hospitais da rede deveriam aderir ao PNGC.
Este estudo buscou identificar as razões para a baixa adesão ao PNGC nos hospitais universitários da EBSERH e sugerir medidas a serem adotadas para incentivar a adesão. Com esse diagnóstico, os gestores poderão desenvolver estratégias para outras instituições de saúde, promovendo a adesão ao PNGC de maneira sustentável e eficiente.
Objetivos
GERAL
Analisar os fatores que interferem na adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos nos Hospitais da rede EBSERH.
ESPECÍFICOS
- Classificar os hospitais segundo o estágio quanto à adesão ao PNGC.
- Enumerar os fatores levados em consideração para a definição na adesão ao PNGC.
- Analisar os fatores apresentados pelos hospitais nos diferentes estágios de adesão ao PNGC, e porte.
- Propor medidas e estratégias para estimular a adesão ao PNGC
Metodologia
TIPO E LOCAL DO ESTUDO
O estudo é classificado como descritivo e exploratório de campo.
POPULAÇÃO E AMOSTRA
A população foi composta pelas chefias dos setores de contabilidade (SCONT) dos hospitais da EBSERH. Dos 38 existentes no âmbito da EBSERH, 33 chefias responderam à pesquisa.
ETAPAS E MÉTODOS DE PESQUISA
Foi utilizado questionário online, com perguntas fechadas e abertas. Para análise das respostas abertas, foi utilizada a análise do conteúdo com o uso do software Nvivo em sua versão 14 (Lumivero, 2023).
CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO
Foram incluídos na pesquisa todas as chefias que contavam com pelo menos três meses de experiência na função (como titular ou substituto) e excluídos os questionários parcialmente preenchidos ou respondidos por profissionais não ocupantes do cargo de chefia (titular ou substituta).
CONSIDERAÇÕES ÉTICO-LEGAIS
O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital das Clínicas/Universidade Federal de Pernambuco em 04 de setembro de 202. Tendo recebido o Certificado de Apresentação de Apreciação Ética (CAAE) de número 73112123.5.0000.8807 e parecer de aprovação registrado sob o número 6.280.007.
Resultados e Discussão
Dos 38 chefes de setores SCONTs, 33 foram entrevistados. Destes, 87,9% são chefes titulares, 81,8% estão há mais de um ano na função, 75,8% possuem especialização como titulação máxima, e 21,2% são mestres.
Dos entrevistados, 42,42% (n=14) aderiram voluntariamente ao PNGC, enquanto 57,57% (n=19) não o fizeram. Observou-se que a média do percentual de implementação do ApuraSUS concluído é inversamente proporcional ao porte do hospital. Hospitais de menor porte (Tipo III e Tipo IV) apresentaram maior distribuição nos quartis inferiores de adesão, e nenhum hospital de tipo IV implementou plenamente o ApuraSUS.
Quando questionados sobre os motivos para aderirem ou não ao PNGC, os gestores dos hospitais que aderiram voluntariamente mencionaram aspectos econômicos e financeiros (42%), necessidade de informações qualificadas e confiáveis (31%), e fatores externos (23%). Para os hospitais que não aderiram, os principais motivos foram resistência à mudança organizacional (36%), necessidade de recursos financeiros e operacionais (29%), e fatores externos (17%).
Entre os gestores dos hospitais de tipo I e II que não aderiram voluntariamente, a decisão foi atribuída principalmente à necessidade de recursos financeiros e operacionais e à resistência à mudança organizacional. Especificamente, 67% dos gestores de hospitais tipo I e 17% dos gestores de hospitais tipo II associaram a não adesão à necessidade de recursos financeiros e operacionais. Para os hospitais de tipo III e IV, além desses motivos, 20% e 33%, respectivamente, citaram fatores externos como razão para a não adesão.
Nos hospitais de menor porte (Tipo IV), 33% dos respondentes afirmaram que não identificaram motivo específico para a não adesão voluntária ao ApuraSUS.
Conclusões/Considerações finais
Baseado nos achados do presente estudo e na literatura que trata das dificuldades da implementação de um sistema de custos, podemos sugerir algumas medidas e estratégias para estimular a adesão ao PNGC agrupadas em quatro eixos:
A- Divulgação e treinamento
B- Melhorias na ferramenta
C- Incentivos e premiações
D- Institucionalização do PNGC
Os resultados obtidos com o presente estudo apontam para a necessidade urgente de ampliar a adoção da gestão de custos nos hospitais públicos, especialmente visando uma avaliação mais precisa e a distribuição eficiente dos recursos financeiros, contribuindo para a sustentabilidade das instituições de saúde.
Esta ampliação está diretamente relacionada à adoção de uma ferramenta que possibilite a realização dos processos de gerenciamento de custos de forma mais prática, ágil, parametrizada e comparável.
Referências
GOV.BR, Programa Nacional de Gestão de Custos, disponível em < https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pngc>. Acesso em 11 fev. 2024
Lumivero. NVIVO 14 for Windows. 2023. Disponível em: Acesso em: 14 jul. 2023
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro: Vozes, 2002
RAMOS, André Luiz Magalhães et al. Gestão de custos aplicada ao Setor Público: percepções de gestores e contadores no IFRN. Desenvolve Revista de Gestão do Unilasalle, v. 9, n. 3, p. 77-93, 2020.
LIMA, Alexandre Vasconcelos; FREITAS, Elísio De Azevedo. A pandemia e os impactos na economia brasileira. Boletim Economia Empírica, v. 1, n. 4, 2020. Disponível em: < https://portal.idp.emnuvens.com.br/bee/article/download/4773/1873>. Acesso em: 12 Dez. 2022
Fonte(s) de financiamento: Recursos Próprios
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