04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC9.7 - Auditoria e Gestão no SUS: Fortalecimento de Políticas Públicas, Governança e Qualidade dos Serviços de Saúde |
53586 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO ESTADUAL DO SUS NO RIO GRANDE DO NORTE E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA SESAP/RN 2024-2027
DOUGLAS FERREIRA ENEDINO ALBINO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, MÁRCIA CUNHA DA SILVA PELLENSE - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE;, GIULIANO SILVA PESSOA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, ANDRESSA CRISTINA GOMES DA SILVA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Contextualização
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte vem desenvolvendo uma cultura de planejamento de caráter estratégico e participativo, com práticas de monitoramento e aperfeiçoamento permanente da gestão. Esse esforço conta, desde 2018, com o apoio do Projeto Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS executado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em parceria com Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Ministério da Saúde, no âmbito do PROADI-SUS. Em 2023 contou também com o apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Conforme o ciclo de planejamento público neste momento o foco do planejamento se voltou para a elaboração do Plano Estadual de Saúde (PES), em alinhamento com o Plano Plurianual (PPA), ambos com vigência entre 2024 e 2027. O processo foi alicerçado no modelo conceitual teórico logico, elaborado a partir dos referenciais teóricos sugeridos pela pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para a elaboração de políticas e estratégias para a qualidade do cuidado em sistemas de saúde (WHO, 2018). Nesse contexto, a qualidade é a dimensão imprescindível para garantir sistemas de saúde capazes de prospectar e enfrentar as crises sanitárias, conferir eficiência na aplicação dos recursos disponíveis e garantir a efetiva atenção e promoção a saúde e resultados na saúde da população (BENGOA et al, 2006; MASSUDA et al, 2021).
Descrição da Experiência
Foram realizadas Oficinas de Trabalho (OT) e outras atividades de caráter estratégico e participativo que reuniu dirigentes, gestores e técnicos das diferentes áreas da SESAP; gestores de hospitais e unidades de referência da rede própria; dirigentes da rede de prestadores; profissionais da rede de atenção; mebros do Conselho Estadual de Saúde (CES); representação do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-RN); representação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS-RN). A metodologia teve como base conceitual com elementos do Planejamento Estratégico Situacional (PES), voltado para situações complexas; além de outras metodologias de análise e gestão estratégica, como a matriz SWOT ou FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças), que organiza o diagnóstico sobre a posição estratégica da organização e o Balanced Scorecard (BSC), bem como o Mapa Estratégico, que descreve a articulação entre missão, visão de futuro e os objetivos estratégicos da organização, nas diferentes perspectivas. O percurso metodológico envolveu as seguintes etapas: revisão da identidade institucional, análise da situação de saúde, análise estratégica, definição de diretrizes, objetivos estratégicos, metas e indicadores, sistematização das informações, bem como o processo de monitoramento e avaliação.
Objetivo e período de Realização
Relatar a experiência da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), para o fortalecimento da gestão estadual do SUS, com ênfase no processo de planejamento estratégico 2024-2027, cujo processo ocorreu entre os meses de fevereiro a dezembro de 2023.
Resultados
A experiência percorreu os elementos essenciais do planejamento estratégico, desde a conformação do coletivo que planeja até o monitoramento e avaliação, indicando OTs e demais atividades envolvidas no processo de planejamento estratégico. As atividades abrangeram desde a situação de partida e insumos para o processo; os passos a serem dados na construção do plano; os dirigentes, técnicos, gestores e outras representações a serem mobilizados a cada momento até o cronograma sugerido para os encontros, respeitando os prazos legais previstos para os instrumentos de gestão de governo e do SUS. Os produtos das OTs incluíram a revisão e validação do Mapa Estratégico e a elaboração da análise de situação de saúde e das causas dos problemas, utilizando o Diagrama de Ishikawa. Além disso, foram definidas as diretrizes e objetivos estratégicos pela Técnica do Grupo Nominal e o Comitê de Especialistas, formado pelo Grupo de Trabalho do Planejamento Estratégico da SESAP. Como resultado principal destaca-se a elaboração do Plano Estadual de Saúde 2024-2027. O processo de monitoramento e avaliação dos resultados também foi desenhado coletivamente.
Aprendizado e Análise Crítica
O Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS buscou contribuir para o desenvolvimento e aprendizagem das equipes gestoras das SESAP, para a melhoria contínua da gestão, construindo a cultura organizacional de planejamento. A avaliação das oficinas de trabalho demonstrou que se faz necessário um esforço para fortalecer a comunicação das propostas, resultados e impactos do planejamento estratégico, para enfrentar o possível agravamento do quadro de desinformação ativa. Nesse aspecto, a comunicação contribui para que atores sociais e a população em geral compreendam a trajetória de mudança, em diálogo com a demanda por mais saúde como tarefa coletiva. A avaliação e comunicação do alcance dos objetivos estratégicos e dos impactos na mudança da realidade são tarefas da gestão, do controle social e demais atores do SUS estadual. Constituem elemento fundamental para aprimorar ações, uso de recursos e capacidade de propor objetivos e metas para promoção do acesso à saúde e à qualidade de vida da população potiguar. Esperamos que o esforço coletivo empreendido, ganhe vitalidade para o aperfeiçoamento da gestão e contribuam para orientar o planejamento do estado do Rio Grande do Norte, de modo a assegurar a população cuidados de saúde de qualidade, ou seja, cuidados efetivos, seguros, centrados nas pessoas, oportunos, equitativos, integrados e eficientes.
Referências
BENGOA, Rafael et al. Quality of care: a process for making strategic choices in health systems. World Health Organization. 2006. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/43470. Acesso em: 02 jan. 2023.
MASSUDA, ADRIANO et al. A resiliência do Sistema Único de Saúde frente à COVID-19. Cadernos EBAPE.BR [online]. 2021, v. 19, n. spe, pp. 735-744. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1679-395120200185. Acesso em 20 jan. 2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Handbook for national quality policy and strategy: a practical approach for developing policy and strategy to improve quality of care. Geneva: World Health Organization; 2018. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241565561. Acesso em: 20 jan. 2023.
Fonte(s) de financiamento: Não possui.
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