52862 - QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA E DA DISPONIBILIDADE DE SUPRIMENTOS PARA A SAÚDE MATERNO-INFANTIL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA BRASILEIRA
ACÁCIA MAYRA PEREIRA DE LIMA - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS/FIOCRUZ BAHIA), JOSEMIR RAMOS DE ALMEIDA - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS/FIOCRUZ BAHIA), VALENTINA MARTUFI - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E CONHECIMENTOS PARA SAÚDE (CIDACS/FIOCRUZ BAHIA), MARIA DEL PILAR FLORES QUISPE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS PARA A SAÚDE-CIDACS/FIOCRUZ-IGM, NAIÁ ORTELAN - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS PARA A SAÚDE-CIDACS/FIOCRUZ-IGM, MICHELLE PEREIRA VALE DOS PASSOS - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS PARA A SAÚDE-CIDACS/FIOCRUZ-IGM, LEANDRO ALVES DA LUZ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALVADOR, DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, LEILA DENISE ALVES FERREIRA AMORIM - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS PARA A SAÚDE-CIDACS/FIOCRUZ-IGM, ROSANA AQUINO - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS PARA A SAÚDE-CIDACS/FIOCRUZ-IGM, ELZO PEREIRA PINTO JUNIOR - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS PARA A SAÚDE-CIDACS/FIOCRUZ-IGM
Apresentação/Introdução
A qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS) é desafiada pela infraestrutura e equipamentos inadequados, com uma estimativa de oito milhões de mortes evitáveis por ano pela falta de acesso a cuidados de qualidade em países de baixa e média renda.
No campo da avaliação, a estrutura é um dos componentes para a análise do desempenho dos serviços de saúde. Embora se reconheça que as características estruturais de um serviço isoladamente não possam garantir a qualidade assistencial, é possível dizer que estruturas adequadas facilitam uma melhor atenção à saúde.
No Brasil, ações para o fortalecimento da APS através da capacidade de estruturar serviços de saúde mais efetivos e de qualidade em todo o território nacional ganharam destaque a partir de 2010, através de iniciativas como o Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ- AB).
Para que as equipes possam desenvolver suas ações de forma apropriada, é necessário que a UBS de saúde disponha de suprimentos em quantidade suficiente em todos os momentos do acompanhamento à saúde e em observância às normas de biossegurança. Ter um estoque adequado de medicamentos, suprimentos e equipamentos disponíveis nas UBS é um dos oito pilares recomendados pela OMS para a provisão de serviços de qualidade e a redução da mortalidade materno-infantil. Sendo importantes determinantes da satisfação entre usuários/as e profissionais de saúde na APS.
Objetivos
Este estudo visa caracterizar subgrupos de qualidade da infraestrutura e da disponibilidade de suprimentos na Atenção à Saúde da Criança no âmbito da APS no Brasil, através de dados de 16.566 equipes da Estratégia Saúde da Família avaliadas no Ciclo I da avaliação externa do Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ- AB) (2012).
Metodologia
Estudo transversal com dados 16.566 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que participaram do primeiro ciclo da avaliação externa do PMAQ-AB (2012), correspondendo a 49,6% das equipes ativas em todo o Brasil, distribuídas em 69,3% dos municípios brasileiros. As questões selecionadas foram distribuídas em 2 diferentes componentes do sistema de APS: Qualidade da Infraestrutura (QI) e Disponibilidade de Suprimentos (DS) para a Saúde Materno-Infantil, compostos por 12 indicadores.
QI inclui indicadores relacionados aos espaços físicos disponíveis, clínicos e não clínicos, disponibilidade de atendimento, implementação de prontuário eletrônico e formulários para registro. DS abrange instrumentos de saúde específicos para o atendimento a mulheres e crianças, suprimentos médicos gerais e material de proteção e biossegurança. Análises descritivas foram realizadas para identificar as frequências de equipes que tiveram adequação nos componentes. Usamos a Latent Class Analysis (LCA) para identificar e descrever a qualidade da APS através de uma série de modelos, 1 – 5 classes latentes foram testadas usando o software Mplus.
Resultados e Discussão
No componente QI o indicador Disponibilidade de atendimento na unidade, referente aos períodos de funcionamento das unidades de APS (dois ou mais turnos diários, à noite, nos finais de semana, no horário do almoço), apresentou o maior percentual de adequação (55,8%). No outro extremo, observamos que indicadores como Disponibilidade de infraestrutura para armazenamento de medicamentos, Implementação de prontuário eletrônico, Disponibilidade de tecnologias digitais e Disponibilidade de espaços/salas não clínicos (as) foram considerados adequados em menos de 20% das UBS pesquisadas. A LCA identificou duas classes e 65,6% das equipes de APS tiveram maior probabilidade de pertencer à Classe 1 denominada maior adequação, caracterizada por uma alta probabilidade de adequação em todos os indicadores do construto. Em contraste, aquelas na Classe 2 (34,4%), denominada menor adequação, provavelmente relatariam inadequação para a maioria dos indicadores descritos.
Quanto ao componente DS, o indicador Disponibilidade de instrumentos para pré-natal (lâmpada para exame ginecológico, pinard ou estetoscópio, glicosímetro, aparelho de pressão adulto, balança antropométrica, estetoscópio adulto e mesa de exame ginecológico com apoio para as pernas) apresentou maior percentual de adequação (78,6%). No outro extremo, observamos que Disponibilidade de instrumentos de saúde para cuidados infantis (termômetro clínico, antropômetro, monitor de pressão pediátrico ou neonatal, nebulizador, balança pediátrica, estetoscópio pediátrico ou neonatal, otoscópio e mesa de exame clínico) se mostrou adequado em menos de 20%. A LCA identificou duas classes, em que 63,3% das equipes da APS tiveram maior probabilidade de pertencer à Classe 1 denominada “maior adequação” e 36,7% na Classe 2, denominada menor adequação.
Conclusões/Considerações finais
Utilizando um conjunto de dados nacionais oriundos da maior política normativa da APS no Brasil, avaliamos a adequação da qualidade da infraestrutura e disponibilidade de suprimentos gerais para a Saúde Materno-Infantil das equipes que participaram da avaliação externa no primeiro ciclo (2012), através de 12 indicadores. Em ambos componentes as frequências de adequação estiveram abaixo do esperado, principalmente no componente QI, que apresentou 4 indicadores com frequencias de adequação em menos de 20% das equipes de APS pesquisadas. Esses achados ressaltam a importância de políticas e investimentos contínuos para fortalecer a infraestrutura e garantir a disponibilidade de suprimentos essenciais para promover a saúde materno-infantil e reduzir as disparidades na prestação de serviços de saúde no país. Esta abordagem pode orientar iniciativas globais para avaliar a qualidade da infraestrutura e disponibilidade de suprimentos gerais para a Saúde Materno-Infantil na APS.
Referências
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Giovanella, L., Mendonça, M. H. M. D., Fausto, M. C. R., Almeida, P. F. D., Bousquat, A., Lima, J. G., & Almeida, S. Z. F. (2016). A provisão emergencial de médicos pelo Programa Mais Médicos e a qualidade da estrutura das unidades básicas de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 21, 2697-2708.
Magalhães Junior HM, Pinto HA. Atenção Básica enquanto ordenadora da rede e coordenadora do cuidado: ainda uma utopia? Divulgação em Saúde para Debate 2014; 51:14-29
Portaria nº 2.206/GM/MS, de 14 de setembro de 2011. Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo Componente Reforma. Diário Oficial da União, 2011.
Fonte(s) de financiamento: Bill & Melinda Gates Foundation [INV-006196]
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