51051 - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: MODELIZAÇÃO DE UMA INTERVENÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE EFETIVIDADE
GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO - ENSP/FIOCRUZ, EGLÉUBIA ANDRADE DE OLIVEIRA - ENSP/FIOCRUZ, BEATRIZ DA COSTA SOARES - ENSP/FIOCRUZ, LUCIANA SEPÚLVEDA KOPTCKE - GEREB/FIOCRUZ DF, ALEXANDRO RODRIGUES PINTO - GEREB/FIOCRUZ DF
Apresentação/Introdução
O Programa Saúde na Escola (PSE) configura uma intervenção intersetorial, entre os ministérios da saúde e da educação, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes do sistema público de ensino. Em 2022, o PSE completou 15 anos de existência e, como um marco em sua história, foi demandada uma avaliação de efetividade sobre os resultados das suas ações, bem como da experiência de gestão interfederativa. Considerando a especificidade do PSE como um conjunto de ações que visa modificar valores, atitudes e práticas, nem sempre de grande visibilidade, a sua modelização é estratégica para o mapeamento e esclarecimento de sua racionalidade e função. Apresentar a modelização do PSE e os desafios inerentes a esta tarefa, contribui para as discussões do campo da avaliação sobre a relevância e o modo de construção desta ferramenta analítica e sua utilidade para descrever intervenções complexas, expressando as teorias de mudança subjacentes e respondendo a perguntas sobre o modo como o programa pretende intervir e mudar o problema; como os recursos são mobilizados para sua operacionalização, seu modo de funcionamento e efeitos desejados a curto, médio e longo prazo, assim como os estratégicos para sua implementação.
Objetivos
Apresentar a modelização do PSE, suas potencialidades e desafios para avaliações de efetividade no campo da promoção da saúde.
Metodologia
Como parte do Estudo de Avaliabilidade (EA), ou seja, de planejamento da avaliação, foi realizada a modelização da intervenção por meio de análise documental, revisão da literatura para identificação de ML previamente elaborados sobre o PSE, rodadas de discussão e validação interna com a equipe de avaliadores e posterior validação externa com os stakeholders mapeados, de modo a configurar uma representação compartilhada do PSE. Adotou- se o marco analítico dos estudos de efetividade empregados pelos programas de promoção da saúde (Potvin&McQueen, 2008; Salazar, 2004), o que permitiu a definição dos componentes técnicos da intervenção e os eixos estratégicos (gestão, atenção, prevenção e promoção), considerando o seu caráter interfederativo, cujo modelo de gestão intersetorial influencia os arranjos locais.
Resultados e Discussão
Foram identificados sete modelos lógicos do PSE disponíveis na literatura brasileira, a partir dos quais elaborou-se o ML do PSE para a avaliação de sua efetividade. A modelização contribuiu para uma compreensão compartilhada da intervenção e para o desenho da avaliação. Foi elaborada uma Matriz de Informação considerando os objetivos específicos descritos no projeto, as técnicas de coleta de informações e as fontes a serem utilizadas. Também integrou esta etapa a organização do Diagrama das dimensões e subdimensões. A partir da noção de efetividade adotada pela avaliação, foram definidas as dimensões de governança, conformidade e acomodação, com as respectivas subdimensões e indicadores. A matriz de informação e o diagrama constituíram, portanto, ferramentas de organização e síntese do desenho avaliativo. Adicionalmente, a modelização contribuiu para o aprofundamento da discussão sobre o conceito de efetividade, vinculado a programas de promoção da saúde, como o PSE, ancorado em evidências advindas do modelo científico, do conhecimento biomédico e das ciências sociais. Nesses termos, a promoção da saúde não pode ser enquadrada no que se denomina como pesquisa científica dura, baseada nas ciências naturais, que visa a generalização e universalidade do conhecimento, onde não há margem para o subjetivo e o interpretativo, ou seja, para o conhecimento local (Potvin & McQueen, 2008; Salazar, 2004). Para a promoção da saúde, tão importantes quanto os resultados esperados, são os valores e princípios que favoreçam a participação e o empoderamento dos sujeitos.
Conclusões/Considerações finais
A modelização foi um ponto alto dentro do EA. Favoreceu um ambiente de troca de conhecimentos e de compartilhamento de experiências com atores chave com protagonismo relevante na configuração da intervenção. Revelou a complexidade de um programa de grande abrangência, e de expressão do seu modo de funcionamento e operacionalização. Destaca-se, na avaliação de ações de promoção da saúde, os valores e princípios envolvidos, além do conhecimento científico. O Programa é, portanto, um sistema social com diversos interesses em jogo. Apesar de uma representação com limitações, uma vez que prioriza as ações e os efeitos da intervenção, a modelização não deve desconsiderar os atores que executam as ações e operam o PSE em contextos específicos. Precisa ser uma representação comum entre os diferentes atores envolvidos, constituindo uma etapa essencial do EA.
Referências
Champagne, F., Brousselle, A., Hartz, Z & Contandriopoulos, A. P. Modelizar as Intervenções. In: Avaliação: conceitos e métodos (pp. 61-74). Editora Fiocruz, 2011.
Potvin, L., & McQueen, D. V. Practical dilemmas for health promotion evaluation. In: Potvin, L., McQueen, D., Hall, M., Salazar, L., Anderson, L. M., & Hartz, Z. M. Health promotion evaluation practices in the Americas. Springer, New York, 25-45, 2008.
Salazar, L. Evaluación de efectividad en promoción de la salud. Guia de evaluación rápida. Santiago de Cali: Centro para el Desarrollo y Evaluación de Políticas y Tecnología en Salud Pública, 2004.
Fonte(s) de financiamento: CNPq
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