04/11/2024 - 17:20 - 18:30
RC9.5 - Política Nacional de Saúde Bucal: gestão, monitoramento e avaliação dos serviços |
53081 - POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL E A INFLUÊNCIA NA PRODUÇÃO AMBULATORIAL DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO ESTADO DO AMAZONAS
CARLA RAFAELA GOMES DA SILVA - UEA, KEVEN DE OLIVEIRA COSME - UEA, TÂNIA CRISTINE LIBÓRIO PEREIRA - UEA, LARISSA MARIA REGIS DA SILVA - UEA, SÂMELA MATOZINHO DE MELO - UEA, BRUNA MIRELY DA SILVA CAVALCANTE - UEA, ELLEN CRISTINE DE OLIVEIRA SILVEIRA - UEA, REBECA ARCE GUILHERME - UEA, ANGELA XAVIER MONTEIRO - UEA, SHIRLEY MARIA DE ARAÚJO PASSOS - UEA
Apresentação/Introdução
A Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) foi implantada em 2004, buscou implementar um modelo de atenção integral, enfatizando a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Trouxe inúmeros benefícios a população brasileira, entre eles as reabilitações orais.O edentulismo é um problema de saúde pública com grande prevalência no Brasil, resultante de condições de vida precárias, aliado a uma prática mutiladora, como uma marca de desigualdade social. Nos últimos levantamentos epidemiológicos nacionais indicaram que a perda precoce de dentes ainda é um problema persistente de saúde pública. A solução para o grande número de pessoas afetadas pelo edentulismo proposta pelo Ministério da Saúde (MS) foi a Portaria N°599 de março de 2006 que instituiu os Laboratórios Regionais de Prótese Dentárias (LRPD), tendo como objetivo ampliar a oferta de prótese dentárias, devolvendo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a função mastigatória, a estética e a fonética. As próteses credenciadas pela PNSB são: mucossuportada, dentomucossuportada e dentossuportada. Os cuidados odontológicos foram por muito tempo negligenciados, resultando em um acesso restrito e desigual aos serviços de saúde. Em 2023 foi sancionado o Projeto de Lei nº 8.131/2017, incorporando a saúde bucal à Lei Orgânica da Saúde. Dessa forma, a saúde bucal retomou sua posição como uma prioridade do MS.
Objetivos
O objetivo é descrever a produção ambulatorial de próteses totais maxilares e mandibulares dos LRPD no Estado do Amazonas, durante o ano de 2023.
Metodologia
O estudo adotou uma abordagem quantitativa, retrospectiva e descritivo, sendo realizado através de dados secundários da produção ambulatorial de prótese dentárias mucossuportadas (destinadas a usuários que tiveram perda total de elementos dentários) maxilar e mandibular, durante os meses de janeiro a dezembro do ano de 2023. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), os filtros utilizados nas buscas foram: local de atendimento; procedimento; quantidade aprovada por município e ano/mês de atendimento. Além desses, também foi consultado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES) para extrair o número de LRPD do Estado do Amazonas. Todos os dados utilizados são de domínio público, não sendo necessário solicitar acesso.
Resultados e Discussão
O Estado do Amazonas contas com 17 LRPD que são distribuídos entre os 62 municípios do Estado. Segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES) e segundo as Portaria N° 3.168 de 2019 e Portaria N° 432 de 2023 que credenciam os municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Laboratórios de prótese. Esses LRPD são distribuídos nos seguintes municípios do Amazonas: (1) Amaturá; (1) Apuí; (1) Atalaia do Norte; (1) Autazes; (1) Coari; (1) Iranduba; (1) Itapiranga; (1) Japurá; (1) Lábrea; (1) Manaus; (1) Nhamundá; (1) Presidente Figueiredo; (1) Santa Isabel do Rio Negro; (1) São Gabriel da Cachoeira; (1) São Paulo de Olivença; (1) Tefé e (1) Urucurituba. Em 2023 a produção ambulatorial registrada de próteses totais maxilares foi de: (janeiro: 251; fevereiro: 217; março: 206; abril:180; maio: 193; junho: 344; julho: 282; agosto: 196; setembro: 210; outubro: 154; novembro: 159; dezembro: 149) totalizando 2.541 próteses totais maxilares que foram instaladas em usuários que acessaram ao serviço e que tinha indicação de reabilitação dentária. Em 2023 a produção ambulatorial registrada de próteses totais mandibulares foi de: (janeiro: 180; fevereiro: 104; março: 154; abril:116; maio: 121; junho: 177; julho: 165; agosto: 148; setembro: 165; outubro: 115; novembro: 114; dezembro: 82) totalizando 1.641 próteses mandibulares. A diferença no número de próteses totais maxilares e mandibulares pode ser explicada por conta da reabsorção óssea que com maior frequência ocorre no rebordo mandibular. O edentulismo continua sendo um problema de saúde pública que afeta a qualidade de vida da população, as reabilitações visam recuperar essa qualidade de vida e promover aos usuários a recuperação da saúde bucal.
Conclusões/Considerações finais
A PNSB tem atingido seu objetivo ao ampliar o número de LRPD, permitindo com que mais pessoas tenham acesso as reabilitações. Os números das produções ambulatoriais no Amazonas demonstram que a população tem conseguido acessar o serviço de reabilitação protética, porém o edentulismo ainda continua sendo um problema atual que afeta a vida de muitas pessoas. A demora no acesso aos cuidados para a manutenção dos elementos dentários faz com que, quando o usuário consiga acessar a unidade não seja possível realizar a reabilitação do dente, sendo necessário optar pela exodontia (remoção do dente), as políticas públicas devem ser pensadas visando em cada vez mais diminuir o tempo que o usuário leva para acessar aos serviços odontológicos, provendo ao usuário uma chance maior de não precisar realizar exodontia. É necessário que caso o usuário necessite realizar as reabilitações os LRPD estejam prontos para atendê-los, diminuído os efeitos deletérios que podem ser causados pela perda dentária.
Referências
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria n° 3.168, de 9 de dezembro de 2019. Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente a Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPSD). Brasília: Ministério da Saúde, 2019.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n° 432, de 5 de abril de 2023. Credencia e homologa a adesão de municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária a Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2023.
BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família, Coordenação-geral de Saúde bucal. Passo a passo Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. Brasília, DF, 2022.
Santos FRS, Munhoz MFV, Alves LHT, Tavares M, Paleari AG, Camargos GV. Risk factors for mandibular bone resorption in complete denture wearers. Gen Dent. 2019;67(4):58-62.
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