04/11/2024 - 17:20 - 18:30
RC9.5 - Política Nacional de Saúde Bucal: gestão, monitoramento e avaliação dos serviços |
52735 - PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DOENÇA PERIODONTAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: AVANÇOS E DESAFIOS
TAYNARA CANDIDO MONTEIRO - UFSC, MANOELA DE LEON NOBREGA RESES - UFSC, RENATA MARQUES DA SILVA - UFSC, DARCLE CARDOSO - UFSC, GABRIELA BAMPI - UFSC, ANA CAROLINA OLIVEIRA PERES - UNISUL
Apresentação/Introdução
As doenças periodontais (DP) se caracterizam como um grupo de condições que afetam os tecidos periodontais e podem ter como resultado a perda de inserção e destruição do osso alveolar, podendo levar à perda do elemento dental. É amplamente reconhecido que a DP pode influenciar condições sistêmicas, e o contrário também é verdadeiro. A periodontite é classificada como uma doença crônica não transmissível (DCNT), pois compartilha dos mesmos determinantes sociais e fatores de risco das doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e doenças respiratórias crônicas. No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), para o planejamento e programação em saúde adequados, é essencial que seja feito um diagnóstico das condições de SB que considere a DP, junto à uma avaliação do modelo de atenção primária em vigor, permitindo então determinar prioridades de ação e distribuição de recursos para melhoria das condições de saúde da população e qualificação da rede de serviços. Este estudo foi realizado buscando responder à pergunta norteadora “como está estruturada a atenção à doença periodontal na atenção primária à saúde (APS) e especializada do SUS em Santa Catarina (SC)? Quais os avanços e desafios neste processo?“.
Objetivos
Analisar a atenção à doença periodontal na APS e Especializada do SUS nas dez cidades mais populosas de SC, entre 2018 e 2023.
Metodologia
Este estudo transversal foi conduzido em duas etapas para responder à pergunta de pesquisa. Primeiramente realizou-se uma análise documental dos materiais técnicos da área de Saúde Bucal (SB) publicados pelo Ministério da Saúde (MS) a partir das Diretrizes da Política Nacional da Saúde Bucal (PNSB) em 2004 até a presente data. A segunda etapa consistiu na análise da produção de procedimentos básicos e especializados para tratamento da DP, utilizando uma abordagem quantitativa, com dados secundários, de acesso aberto, disponíveis no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS) no DATASUS. O período analisado abrange os anos de 2018 a 2023 tendo como critério de seleção os municípios com maior porte populacional no estado de SC. Dessa forma, foram selecionados os municípios: Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Palhoça e São José. A coleta de dados foi realizada no mês de março de 2024, através do Tabnet – Tabulador para Internet do DATASUS. Os dados foram compilados e analisados através de estatística descritiva por meio do software Microsoft Excel.
Resultados e Discussão
Analisaram-se seis documentos técnicos, cujas principais orientações, cronologicamente foram:
1. 2004: Inclusão de procedimentos complexos na APS; Implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO);
2. 2008: fatores de risco da DP, abordagem coletiva e individual da DP; diagnóstico, tratamento e manutenção preventiva; critérios de encaminhamento e fluxos para as especialidades; protocolos clínicos de atendimento;
3. 2018: Gestão e planejamento das ações na rede de atenção à saúde bucal; produção do cuidado nos pontos de atenção.
Análise de produção:
1. Procedimentos básicos realizados na APS: grande variação na proporção de procedimentos periodontais com relação ao total de procedimentos. Em Blumenau e Chapecó aproximadamente 0,5% dos procedimentos básicos foram periodontais, enquanto São José a proporção foi de 70%;
2. Procedimentos periodontais especializados: em 2018, 90% dos CEO cumpriram a meta estabelecida pelo MS para a Periodontia de acordo com o tipo de CEO implantado. Em 2020 e 2023, respectivamente, apenas 30% e 50% dos CEO cumpriram a meta, evidenciando-se a redução dos atendimentos eletivos durante a pandemia por COVID-19.
A PNSB avançou na atenção à DP com a criação dos CEO e a inclusão da SB na Lei Orgânica da Saúde em 2023. Entretanto, é preocupante a baixa produção de procedimentos periodontais em um estado cujo perfil demográfico indica o aumento da população adulta e idosa, mais vulnerável à DP. É necessário qualificar e ampliar o acesso de forma integral, com ações de educação e promoção de saúde; tratamento periodontal na APS com garantia de primeira consulta odontológica programática e tratamento concluído, assim como tratamento periodontal especializado com reabilitação protética.
Conclusões/Considerações finais
Desde a implantação das Diretrizes da PNSB em 2004, houve avanços significativos na atenção à DP no SUS. Destacam-se as orientações técnicas aos profissionais de saúde da APS, através de manuais e documentos técnicos publicados pelo MS e a implantação dos CEO com a ampliação de procedimentos especializados. No entanto, observa-se desafios, como a conscientização dos profissionais sobre a prevalência e consequências da DP e o acesso da população aos serviços de saúde bucal.
Ademais, os desafios da atenção à DP no estado demonstram que seu impacto não se restringe ao âmbito individual, manifestando-se em um contexto mais amplo. Existe uma associação significativa entre a forma grave de DP em adultos nas cidades com grandes desigualdades de renda, o que reafirma a influência das disparidades sociais na saúde periodontal.
Referências
BRASIL. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Manual de Especialidades em Saúde Bucal. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2008a.
BRASIL. A Saúde Bucal no Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2018.
GAMONAL, J. et al. Doença periodontal e seu impacto na saúde geral na América Latina. Seção I: Introdução parte I. Brazilian Oral Research, São Paulo, v. 34, e024. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-3107bor-2020.Acesso em: 10 mai. 2024.
MARÍN, C.; MULLER FILHO, J.C. ; SCHEIDT, F.R. Manual de classificação das gengivites e periodontites segundo as normas de 2018. Itajaí: Editora UNIVALI, 2018. 37 p.
VETTORE, M.V.; MARQUES, R.A.A.; PERES, M.A. Desigualdades sociais e doença periodontal no estudo SB Brasil 2010: abordagem multinível. Revista de Saúde Pública, v. 47, p. 29-39, 2013.
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