04/11/2024 - 17:20 - 18:30
RC9.5 - Política Nacional de Saúde Bucal: gestão, monitoramento e avaliação dos serviços |
49863 - DESEMPENHO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS POR REGIÃO DE SAÚDE NO CEARÁ
GEMAKSON MIKAEL MENDES - UFC, ANA KARINE MACEDO TEIXEIRA - UFC, MARIANA RAMALHO DE FARIAS - UFC, PAOLA GONDIM CALVASINA - UFC, ICARO SANTIAGO DE AQUINO - UFC, PEDRO LEVY GOMES DOS SANTOS - UFC, ANTONIA KARINA SILVA DE AZEVEDO - UFC, GEMAKSON MIKAEL MENDES - UFC
Apresentação/Introdução
O processo de regionalização da saúde bucal no Ceará começou antes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) sob influência de consultorias da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e do Banco Mundial. Dentre as iniciativas de regionalização, se destacou a criação de consórcios, associações públicas de natureza autárquica e interfederativas responsáveis por gerenciar policlínicas e CEOs regionais. Existem 22 CEOs no Ceará, distribuídos nas 5 regiões de saúde. A estratégia de regionalização dos serviços sob modalidades de consórcios se apresentou bastante promissora, já que estudos de avaliação desses serviços apontam um melhor desempenho dessa modalidade em relação a gestão única municipal (Maciel et al., 2021). Entretanto, em 2020 a pandemia levou à redução na oferta de serviços odontológicos como medida de contenção do risco de contágio. Sabe-se que desde 2022 os CEOs retomaram suas rotinas buscando restabelecer os fluxos normais de produção, portanto, o presente trabalho buscou avaliar a produção dos CEOs Regionais em 2023.
Objetivos
Objetivo Geral:
Avaliar o desempenho dos CEOs regionais do estado do Ceará em 2023 na modalidade de consórcios públicos.
Objetivo Específico:
Calcular os Índices de Desempenho dos CEOs regionais do estado do Ceará em 2023 por região de saúde;
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo, observacional, transversal e quantitativo. O índice de desempenho dos CEOs foi calculado de acordo com o Índice de Cumprimento Global de Metas – ICGM para cada uma das especialidades odontológicas: cirurgia, periodontia, endodontia e prótese. O ICGM foi obtido através da razão entre o número de procedimentos realizados e a quantidade correspondente a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde na Portaria Gm/Ms Nº 3.823, de 22 de dezembro de 2021, tendo seu resultado multiplicado por 100. Se considerou como cumprimento de metas o ICGM maior ou igual a 100. Sonia chaves (2011) considera que entre % e 95% o desempenho do CEO é considerado satisfatório. Os dados da produção foram coletados do Sistema de Informações Ambulatoriais do Ministério da Saúde. A pesquisa não foi submetida ao Comitê de Ética por utilizar dados de domínio público.
Resultados e Discussão
Os maiores índices de desempenho foram observados para a especialidade de periodontia onde todas as regiões produziram acima das metas estabelecidas, variando de 101,64% na região de Fortaleza até 161,24% no Sertão Central. A média estadual foi de 122,64%. Esse comportamento pode ser explicado pelo alto número de vagas disponibilizadas para essa especialidade, alta demanda da população por procedimentos como raspagem radicular ou até mesmo o caráter eletivo e menos invasivo que não confere à especialidade um estigma de medo. Em contrapartida, as especialidades de cirurgia e endodontia obtiveram taxas menores. Com exceção da região Norte que alcançou 103,58% para endodontia e o Sertão Central com 123,94% para cirurgia, todas as demais alcançaram médias abaixo de 100%. A média do estado para endodontia foi 81,69% e para cirurgia 88,71%. Isso pode se dar por conta do estigma dos procedimentos dessas especialidades, que são considerados dolorosos, com demora para conclusão do tratamento e altas taxas de insucesso, esses dois últimos mais atribuídos à endodontia. Além da maior necessidade de equipamentos e insumos demandados para executar procedimentos de endodontia (Andrade et al., 2020). A especialidade de prótese apresentou porcentagens acima do satisfatório em todas as regiões, alcançando a média estadual de 130,11%. As metas estabelecidas pelo ministério da saúde variam em faixas de produção/mês. Neste estudo a meta utilizada corresponde ao menor valor de cada faixa de produção. Isso pode explicar as altas taxas de desempenho para a prótese. A dificuldade de acesso da população, as fragilidades da rede de saúde bucal, problemas de estrutura e falta de equipe profissionais também são fatores que influenciam negativamente nos resultados.
Conclusões/Considerações finais
O desempenho dos CEOS regionais no Ceará em 2023 foi satisfatório. Vale ressaltar que esse estudo pesquisou a produção de serviços gerenciados por consórcios, uma modalidade reconhecida por seus desempenhos de produção superiores àquelas que funcionam sob gestão municipal. Enquanto uma modalidade que facilita a regionalização, os dados apresentados correspondem a média de uma região, por isso não permite saber se a oferta de vagas e utilização do serviço é equitativa para todos os municípios que compreendem a região. Há também desigualdades no desempenho entre as regiões, onde algumas obtiveram desempenho superior a outras. Finalmente, esse estudo pode nortear desenvolvimento de políticas que melhorem a oferta das especialidades de endodontia e cirurgia cujas produções foram inferiores, além de sugerir avaliações de impacto desses serviços para a saúde bucal das populações atendidas, visto que os indicadores de produção em sua maioria são satisfatórios.
Referências
MACIEL, Jacques Antonio Cavalcante et al. TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE EM CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DO CEARÁ COM DIFERENTES GERENCIAMENTOS. Essentia-Revista de Cultura, Ciência e Tecnologia da UVA, v. 22, n. 1, 2021.
CHAVES, S. C. L. et al. Avaliação da oferta e utilização de Especialidades Odontológicas em Serviços Públicos de Atenção Secundária na Bahia, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 143-154, 2011.
ANDRADE, Fabiola Bof de; PINTO, Rafaela da Silveira; ANTUNES, José Leopoldo Ferreira. Tendências nos indicadores de desempenho e monitoramento de produção dos Centros de Especialidades Odontológicas do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, p. e00162019, 2020.
Fonte(s) de financiamento: Financiamento Próprio
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