04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC9.4 - Planejamento em Saúde no Brasil: estratégias, ferramentas, resultados e desafios |
53005 - APOIO INSTITUCIONAL INTEGRADO COMO CATALISADOR ESTRATÉGICO PARA O FORTALECIMENTO DO PROCESSO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO (PRI)
FABIANE LIMA SIMÕES - UFES, MARIA ANGÉLICA CARVALHO ANDRADE - UFES
Contextualização
Processos de cuidado fragmentados se configuram como grande desafio para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), gerando iniquidades e comprometendo sua capacidade de resposta para uma atenção integral à saúde. Superar esse desafio importa investir esforços em múltiplas dimensões, considerando a complexidade desse sistema, capazes de promover a organização das ações e serviços em rede regionalizada, tendo no Planejamento Regional Integrado (PRI) potente instrumento de qualificação da gestão no território regional, possibilitando a organização das ações e serviços, a partir das necessidades em saúde da população, aproximando territórios municipais para o enfrentando de iniquidades. No entanto, a implementação do PRI encontra desafios em sua operacionalização, como fragilidades na gestão e coordenação desse processo nos espaços regionais e pouca percepção dos municípios para um olhar integrado na região de saúde. Assim, buscar experiências que catalisem formas e vias de pensar e agir de forma regionalizada, ao mesmo tempo que qualifiquem a gestão provocando um olhar ampliado ao ambiente regional, podem colaborar na superação dos desafios do processo de implementação do PRI, supondo vetor de equilíbrio para as relações de poder, enfrentando as iniquidades que subsidiam tomadas de decisão nos espaços de governança regional.
Descrição da Experiência
A experiência desenvolveu-se em uma Região de Saúde do Espírito Santo e contou com a participação de apoiadores institucionais, bolsistas contratados para atuarem na função apoio, tanto ao grupo de trabalho regional quanto aos municípios, individualmente. O trabalho executado demandou agenciamento de reuniões com equipe técnica, tanto a nível central quanto a nível regional e ainda, encontros temáticos, a depender da demanda gerada. Nesse percurso, os apoiadores promoveram encontros sistematizados de apoio integral ao grupo, gerando intervenções, produto das reflexões e interação entre as encomendadas do PRI e aquelas advindas dos municípios, sendo foco o campo de intervenção regional, ao mesmo tempo que demandas do campo eram levadas para a gestão, nível central e regional. O desafio, a construção da identidade regional, à medida que as experiências trazidas pelos membros do grupo se remetiam a seus territórios municipais e estadual, a função apoio integrada impulsionou a operacionalização do PRI. Para os apoiadores, encontros de planejamento, alinhamento de demandas e intencionalidades e encontros individualizados aos municípios para as atividades de dispersão, geraram avanços, desafios e dificuldades compartilhadas no grupo. Frutos dessas discussões, foram levados para pactuação regional, de forma mais elaborada, sugerindo construção de pertencimento regional.
Objetivo e período de Realização
Compartilhar síntese de aprendizagem na função Apoio Institucional integrado à estrutura descentralizada de uma secretaria estadual de saúde e a municípios em dada região de saúde, para o desenvolvimento da Fase 03 (Análise da Situação de Saúde e prioridade sanitária) e da Fase 04 (Organização da Rede de Atenção para a prioridade sanitária) do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI), no período de agosto de 2022 a dezembro de 2023.
Resultados
A experiência da função Apoio Institucional integrado em uma região de saúde operou como catalizadora do PRI, à medida que fortaleceu a gestão municipal e coordenação estadual, supondo capaz de promover integração e governança regional, pois possibilitou articulação e integração de demandas da gestão, dos profissionais de saúde a nível regional e aquelas fruto do apoio institucional aos municípios, convergindo intencionalidades para a operacionalização do PRI, superando os desafios apresentados. Nos municípios, percebeu-se ampliação do olhar sobre questões do território regional, ao mesmo tempo que produziu maior aderência e pertencimento ao comum regional, sem perder de vista as singularidades municipais, fortalecendo os espaços de governança regional, à medida das discussões no grupo, fortalecendo a coordenação, gestão e operacionalização regional do planejamento, sugerindo potência para reagir às iniquidades de poder, pois garantiu a ampla participação na discussão e construção dos produtos, fortalecendo os processos de pactuação regional. O ambiente virtual contribuiu para maior participação, membros dos grupos e apoiadores, considerando poucos recursos para deslocamentos.
Aprendizado e Análise Crítica
Como aprendizado, apoio institucional como método estratégico para fortalecer a gestão, capaz de aproximar as pessoas, forjando espaços de discussão pautados em agenda comum, com encontros periódicos e capilarizados para os municípios. Via de mão dupla, capaz de visibilizar necessidades municipais e demandas comuns para território regional. Falar das fragilidades municipais no processo de apoio, deu potência ao grupo, percebido no posicionamento dos participantes, gerando articulação técnica e política institucional, contribuindo para a coordenação do PRI. O PRI, uma prática recente, embora outras experiências apontadas pelo grupo, sendo a metodologia aplicada e a inserção de apoiadores com trajetória significativa no SUS e qualificação profissional na função apoio, um diferencial. Para as estruturas regionais, uma experiência que aproximou as equipes aos municípios, sensibilizando-os para uma escuta qualificada. No entanto, avanços são necessários na implementação e qualificação da força de trabalho regional, na compreensão dos gestores municipais sobre a potencialidade do planejamento regional para o fortalecimento e resposta da rede de atenção à saúde, na qualificação do espaço de pactuação regional e proposta de governança de rede, bem como manter o PRI como instrumento ativo e permanente para fortalecimento do espaço regional.
Referências
Carli, D. P., Allebrandt, S. L., Kischner, P., & Vione, C. I. B. O planejamento regional integrado enquanto ferramenta de gestão da política pública de saúde. Desenvolvimento Regional: Processos, Políticas e Transformações Territoriais Santa Cruz do Sul, RS, Brasil, 11 a 13 de set. 2019 Medeiros, C. R. G., Saldanha, O. M. F. L., Grave, M. T. Q., Koetz, L. C. E., Dhein, G., Castyro, L. C, Schwingel, & Santos, M. V. (2017). Planejamento regional integrado: A governança em região de pequenos municípios. Saude e Sociedade, 26 (1), 129–140 CAMPOS, G. W. S; CASTRO, C. P; FERNANDES, J. A.; ANÉAS, T. V. (Org.). Investigação sobre cogestão apoio institucional e apoio matricial no SUS. São Paulo: Hucitec, 2017 FALLEIRO, L. de M. (Org.). Experiências de apoio institucional no SUS: da teoria à prática. Porto Alegre: Rede UNIDA, 2014. 263 p. (Coleção Micropolítica do Trabalho e o Cuidado em Saúde)
Fonte(s) de financiamento: NÃO SE APLICA
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