04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC9.4 - Planejamento em Saúde no Brasil: estratégias, ferramentas, resultados e desafios |
52935 - AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO SUS PARA O PLANEJAMENTO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ: ASPECTOS RELATIVOS AOS RESULTADOS
HÉRYCA LAÍZ LINHARES BALICA - UFC, NAYANA CINTIA SILVEIRA - UFC, MARCOS AGUIAR RIBEIRO - UVA, IZABELLE MONT'ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE - UVA, LÍDIA LOPES NOBRE - UVA
Apresentação/Introdução
O planejamento em saúde é um requisito legal, constituindo-se como mecanismo relevante que assegura a direcionalidade das ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), com vistas a responder às demandas e necessidades da população em sua integralidade (BAHIA, 2021). Com a regulamentação deste dispositivo pelas leis 8.080/1990 e 8.142/90, consolida-se o processo de planejamento em saúde como sendo de caráter ascendente, com escuta dos órgãos deliberativos e uma compatibilização das necessidades de saúde com os recursos disponibilizados pelos entes federativos. Com a regulamentação deste dispositivo pelas leis 8.080/1990 e 8.142/90, consolida-se o processo de planejamento em saúde como sendo de caráter ascendente, com escuta dos órgãos deliberativos e uma compatibilização das necessidades de saúde com os recursos disponibilizados pelos entes federativos. Neste ínterim, tendo como referência as problemáticas já elencadas e a relevância da temática na gestão do SUS, constrói-se o seguinte questionamento: Como se dá a gestão para o planejamento em saúde no município de Sobral, Ceará?
Objetivos
Avaliar a qualidade da gestão do SUS para o planejamento em saúde no município de Sobral - CE, considerando a implantação do Sistema DigiSUS Gestor
Metodologia
Trata-se de um recorte de estudo avaliativo, classificado como descritivo, com abordagem qualitativa e quantitativa. Como referencial metodológico do estudo, optou-se por utilizar a avaliação de qualidade proposta por Donabedian (1978), que consiste em monitorar determinado evento para que haja a detecção e correção precoce dos desvios dos padrões. Para este escopo, a metodologia usada foi a tríade de Donabedian, que se embasa na utilização de indicadores dos aspectos relativos à estrutura, processo e resultado, sendo o foco deste estudo os aspectos de resultado. O cenário de estudo foi o município de Sobral, a população de interesse do estudo serão os coordenadores e gerentes da Secretaria Municipal de Saúde, bem como representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), 51 profissionais. Os procedimentos quanto a coleta de dados basearam-se na tríade de Donabedian (1990). Para tratamento dos dados qualitativos empregou-se a análise de conteúdo, subsidiada pelo software N VIVO 11.
Resultados e Discussão
A avaliação dos resultados foi conduzida por meio da utilização de um Checklist composto por critérios essenciais que se destinam a estar presentes em todos os instrumentos de gestão pertinentes, a saber: o Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde e o Relatório Anual de Gestão. O município de Sobral demonstrou conformidade ao encaminhar todos os instrumentos pertinentes de acordo com os prazos estipulados pela legislação, os quais foram avaliados de forma favorável pelo respectivo Conselho de Saúde, fato que diverge de outros municípios do Brasil. Observa-se que o município demonstrou um notável compromisso em realizar um abrangente processo de planejamento, no qual delineou um quantitativo expressivo de metas que abrangiam todas as coordenações pertencentes à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, estabeleceu colaborações com outras secretarias operantes, fomentando, desse modo, a prática da intersetorialidade na área da saúde para a construção e implementação de políticas públicas efetivas. Ao procedermos à análise do envio do Relatório Anual de Gestão (RAG), constatamos um percentual que suscita preocupação, dadas as importantes atribuições deste instrumento.
Conclusões/Considerações finais
Neste cenário, estudos apontam a necessidade de fortalecer a organização do sistema de saúde nos espaços gerenciais, mediante a constituição de redes, nas quais a coordenação do cuidado é assumida como uma responsabilidade ampliada da APS. Os instrumentos de gestão, neste cenário, se inserem como documentação legal que subsidia o cuidado compartilhado através de ações planejadas em conjunto pelos diversos equipamentos da Rede de Atenção.
Referências
BAHIA. Secretaria da Saúde. Assessoria de Planejamento e Gestão. Manual de apoio ao planejamento municipal em saúde / Secretaria da Saúde. Assessoria de Planejamento e Gestão. Salvador: SESAB / APG, 2021. 142p. Disponível em: https://obr.saude.ba.gov.br/assets/docs/Manual-Apoio-Planejamento-Municipal-Saude-%20v2807.pdf. Acesso em: 10 jun 2022.
DONABEDIAN, A.; The Quality of Medical Care. Science 200, 1978.
DONABEDIAN, A. The seven pillars of quality. Arch Pathol Lab Med . 1990.
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