04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC9.4 - Planejamento em Saúde no Brasil: estratégias, ferramentas, resultados e desafios |
50754 - FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO: PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NAS UNIDADES DA SMS/ARAPIRACA
EMMANUELLE MARIA DA COSTA SANTOS - SMS / ARAPIRACA/AL, NATHÁLIA DA SILVA ARAÚJO - SMS / ARAPIRACA/AL, EDUARDA ISIS VICENTE DOS SANTOS - SMS / ARAPIRACA/AL
Contextualização
O planejamento tem ganhado uma importância estratégica no setor saúde, compreendido enquanto ferramenta tecnológica de gestão para ampliar a capacidade resolutiva do SUS, organizar os processos de trabalho e gerir as ações e serviços de saúde em diferentes espaços. Com isso, a Programação Anual de Saúde se constitui como uma ferramenta de trabalho que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão. Possibilita ainda, o acompanhamento dos prazos estabelecidos e a análise de viabilidade, permitindo assim, o reconhecimento de situações desfavoráveis e o estabelecimento de estratégias para o alcance dos objetivos propostos. Desta feita, foi identificada a lacuna da prática do planejamento em saúde, de maneira sistematizada nas Unidades de Saúde da rede pública do município de Arapiraca (39 UBS e 12 Unidades Especializadas), comprometendo assim a eficácia, o monitoramento e a avaliação das ações gerenciais e assistenciais desenvolvidas nessas Unidades. Diante disso, a Superintendência de Planejamento Estratégico e Gestão Participativa da SMS constatou a necessidade de instrumentalizar os gerentes das Unidades de Saúde da rede pública para a construção do planejamento local, tendo como foco a sistematização da prática do planejamento das ações de saúde, levando em consideração a realidade social e sanitária de cada território.
Descrição da Experiência
A partir de discussões internas foi percebido a necessidade da sistematização da prática do planejamento nas Unidades de Saúde, tendo em vista que algumas tinham essa prática instituída em seu processo de trabalho, ao tempo que em outras (grande maioria) não tinham esse entendimento. Com isso, foi construído um instrumento padronizado da Programação Anual de Saúde (PAS), com definição de Diretrizes e Objetivos voltados à APS e às Unidades Especializadas, de maneira específica. O instrumento padronizado da PAS é composto de Diretrizes e Objetivos (previamente definidos); Ação Prioritária; Descrição da Meta; Indicador de Monitoramento; Atividades; Meta prevista; Período de Execução; além de uma tabela da Programação Financeira/ano. Feito isso, foi elaborada pela SUPGEP, uma Nota Técnica abordando as principais orientações sobre o processo de construção da PAS. Foi organizada uma Oficina de Planejamento voltada aos Gerentes das Unidades de Saúde, tendo como objetivo instrumentalizá-los sobre o processo de construção da PAS. Contudo, os Gerentes saíram da Oficina com o compromisso da Construção de sua respectiva PAS junto à sua equipe, com definição de prazo de entrega do produto à SUPGEP. Vale dizer que durante o processo de construção da PAS, a SUPGEP atuou assessorando os Gerentes, através de orientações. Por fim, a SUPGEP recepcionou a PAS de 100% das Unidades de Saúde.
Objetivo e período de Realização
Objetivo Geral: Sistematizar a prática de planejamento nas Unidades de Saúde do município de Arapiraca/AL, através da construção da Programação Anual de Saúde. Objetivos Específicos: Instrumentalizar os Gerentes das Unidades de Saúde da rede pública do município para a construção do planejamento local; Elaborar a Programação Anual de Saúde, com o envolvimento dos diversos atores sociais; Assessorar o processo de elaboração da PAS.
Período de Realização: Janeiro à Maio de 2024
Resultados
O processo de construção da Programação Anual de Saúde, a partir da instrumentalização dos Gerentes foi legitimado com a entrega do produto final à SUPGEP, foram 51 Programações Anuais de Saúde devidamente construídas e dialogadas com as respectivas equipes, concretizando assim o resultado de todo esforço e trabalho realizado. Durante todo o processo de elaboração a equipe da SUPGEP assessorou na retirada de dúvidas, apontando os caminhos. As Unidades de Saúde conseguiram definir suas respectivas ações prioritárias, com metas bem definidas em sintonia com os indicadores de saúde, além de qualificar práticas gerenciais do SUS, principalmente no que se refere ao exercício da previsão da programação orçamentária do recurso recebido pelas Unidades de Saúde. A partir dessa construção coletiva, houve a sistematização da prática do Planejamento de nível local, na definição de suas prioridades e na viabilização de medidas necessárias ao alcance de resultados oportunos e satisfatórios na efetivação do SUS.
Diante da elaboração da referida Programação, temos em mãos um instrumento de planejamento que vem sendo monitorado e avaliado junto às equipes de saúde e Conselhos Locais de Saúde.
Aprendizado e Análise Crítica
Com base no que foi apresentado, vale dizer que o processo de Planejamento não finda com a elaboração da PAS, o planejamento das ações de saúde necessariamente precisa estar interligado ao monitoramento e avaliação. Para que as ações de planejamento possam contribuir para o aperfeiçoamento da gestão do SUS, os sujeitos envolvidos no processo devem comprometer-se a realizar o monitoramento e a avaliação, visando analisar os resultados alcançados e as estratégias empregadas para tal. Nesse sentido, a SUPGEP vem acompanhando todo esse processo em articulação com a Gerência e Equipes de Saúde do município.
Logo, entende-se que a função de planejamento é inerente à gestão e a todos profissionais, independentemente de onde atuem. A institucionalização de práticas sistemáticas de planejamento, monitoramento e avaliação não se faz sem dificuldades e detém enorme potencial para identificar prioridades e viabilizar as medidas necessárias ao alcance de resultados oportunos e satisfatórios.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS: uma construção coletiva – trajetória e orientações de operacionalização. Organização PanAmericana da Saúde. Brasília, 2009. 318 p. Disponível em: planejaSUS_livro_1a6.pdf (saude.gov.br). Acesso em 25 fev. 2024.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria n. 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: PORTARIA-No-2.436-DE-21-DE-SETEMBRO-DE-2017.pdf (saude.sp.gov.br) . Acesso em 26 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – 1. ed., rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. 138 p. Disponível em: Volume 4.pdf. Acesso em 26 fev. 2024.
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