04/11/2024 - 17:20 - 18:50
RC9.4 - Planejamento em Saúde no Brasil: estratégias, ferramentas, resultados e desafios |
50404 - REDE INTERESTADUAL DE SAÚDE: AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA OFERTA DE ESTABELECIMENTOS, INTERNAÇÕES, LEITOS E COBERTURA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
RONALD PEREIRA CAVALCANTI - UFPE, CLAUDIA DE LIMA RODRIGUES SOUZA - UFPE, ROGÉRIO FABIANO GONÇALVES - UPE, KEILA SILENE DE BRITO E SILVA - UFPE, CARLOS RENATO DOS SANTOS - UFPE, BRENDA FERNANDA GUEDES - UFPE, ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA - UFPE
Apresentação/Introdução
As regiões interestaduais de saúde trouxeram uma nova forma de conduzir as relações entre as esferas de governo através do regime de cogestão. Em Pernambuco, no ano de 2011, foi publicado o atual Plano Diretor de Regionalização (PDR), que inseriu a Rede Interestadual de Saúde (RIS) formada por Pernambuco e Bahia, conhecida como Rede PEBA, com o objetivo de proporcionar uma melhor coordenação das ações e serviços, utilizando-se do princípio de subsidiariedade na pactuação e tomada de decisão (PERNAMBUCO, 2011). Com esse redesenho, formaram-se duas macrorregiões de saúde (Juazeiro na Bahia e Petrolina em Pernambuco), divididas em seis regiões de saúde (03 do estado da Bahia e 03 de Pernambuco) e abrangendo 53 municípios, com cerca de 1,9 milhões de habitantes (PEREIRA, 2017). Na rede PEBA foram criados dois dispositivos, o Colegiado Regional Interestadual e a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) que organizam o espaço de governança e a operacionalização da regulação assistencial, respectivamente. As RIS são espaços desafiadores para a gestão do SUS dentro do contexto de disputas pessoais, políticas e financeiras de diversas localidades envolvidas e ainda com várias possibilidades de investigação, sendo campo oportuno para a análise de experiências de formulação e implementação de Redes Interestaduais de Saúde (Aleluia et al., 2022).
Objetivos
Avaliar a evolução da oferta de estabelecimentos, número de internações, leitos totais e de urgência e cobertura da Estratégia de Saúde da Família na Rede PEBA. Caracterizar a evolução da distribuição dos estabelecimentos e leitos de internamentos geral e de urgência; descrever a evolução da oferta de internações totais e de urgência; identificar o desenvolvimento da expansão da Equipes de Saúde da Família (eSF) com a implantação da rede interestadual.
Metodologia
Foi desenvolvido estudo exploratório, descritivo, quantitativo e transversal comparando-se os 5 anos anteriores e posteriores à implantação da Rede PEBA entre os anos de 2007 a 2016. Os dados foram obtidos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e do Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica (e-Gestor). Do SIH foram extraídos dados da produção de internamento, o CNES forneceu informações dos estabelecimentos de internação, urgência e leitos de internação e do e-Gestor, o percentual de cobertura da Atenção Básica da Rede PEBA. Os dados foram tabulados através do programa eletrônico Microsoft office Excel 365 e agregados de acordo com as variáveis consolidadas por ano: • Quantitativo de estabelecimentos que ofertam internamentos geral e de urgência; • Leitos gerais e de urgência; • Número de internações totais e de urgência; • Percentual de cobertura da eSF. Para a análise, considerou-se as médias aritméticas e ponderadas, valores absolutos e porcentagens, em diálogo com a literatura pertinente. Os dados utilizados foram exclusivamente públicos e de acesso aberto, sendo desnecessária a submissão em comitê de ética.
Resultados e Discussão
Os resultados são comparados entre os cinco anos iniciais (2006 a 2011) e posteriores (2012 a 2016) à implantação da Rede PEBA. Na BA a média de estabelecimentos que ofertam internamento diminuiu de 36,6 para 35,4 e em PE cresceu de 34,2 para 35,4. Nos estabelecimentos que ofertam internações de urgência, as médias foram de 34,0 para 58,0 na BA e PE aumentou de 34,4 para 40,0. As internações totais anuais reduziram de 66.004 para 55.168 na BA e em PE aumentou de 48.494 para 53.433. Rehem e Egry (2011) chamam atenção para o número de internações por causas evitáveis e sensíveis a Atenção Primária à Saúde (APS) na região, demonstrando que do total de internações, 24,73% obedecem a esse perfil. O território baiano apresentava maior fragilidade na APS e seu fortalecimento pode ter contribuído para a diminuição dos internamentos. As internações de urgência, desconsiderou-se o ano de 2007 pela ausência de dados e o ano de 2011 foi dividido em proporções iguais entre os períodos comparativos, a BA reduziu de 46.719 para 42.673 e em PE aumentou de 37.902 para 39.510. O número total de leitos de internamentos caiu de 1.643 para 1.447 na BA e também em PE de 1.376 para 1.368, inferior, portanto, aos parâmetros do Ministério da Saúde (Brasil, 2012), pois a Rede PEBA deveria ter 4.750 leitos. Os leitos de alta complexidade, segundo Pereira (2017), são 4,83% (PE) e 2,61% (BA), leitos por especialidades são 34,7% de clínica médica enquanto 27,1% de clínica cirúrgica. Houve crescimento de cobertura de eSF em todos os municípios dos dois estados, exceto Lagoa Grande em Pernambuco, apresentando cobertura de 92,5% em 2007 e decaindo para 83,6% em 2016. Acredita-se que o Programa Mais Médicos possa ter influenciado nesta expansão de eSF (MIRANDA et al., 2017).
Conclusões/Considerações finais
A implantação de uma rede interestadual de saúde é uma estratégia essencial para a coordenação da atenção integral em regiões de fronteiras entre estados com grande circulação de pessoas, porém são postos desafios às pactuações entre diferentes administrações municipais e estaduais. As variáveis estudadas apresentaram-se válidas como instrumentos de monitoramento com vistas a garantir equilíbrio entre os territórios pertencentes a uma rede regional de grande porte populacional como uma rede interfederativa, podendo subsidiar o planejamento. Foi observado uma diminuição de estabelecimentos de internamento na Bahia, porém um aumento nos estabelecimentos de urgência. Quanto as internações totais e de urgência, houve aproximação entre os dois estados, deixando o panorama mais equilibrado. Este equilíbrio também foi percebido no número de leitos de internação, com um leve aumento no território pernambucano nos leitos de urgência e a manutenção dos números na Bahia.
Referências
Aleluia ÍRS, Medina MG, Vilasbôas ALQ, Viana ALD. Gestão do SUS em regiões interestaduais de saúde: análise da capacidade de governo. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2022May;27(5):1883–94.
Brasil. Ministério da saúde. Portaria Nº 2.809, de 7 de dezembro de 2012. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt2809_07_12_2012.html
Miranda GMD, Mendes A da CG, Silva ALA da, Santos PM dos. A ampliação das equipes de saúde da família e o programa mais médicos nos municípios brasileiros. Trab educ saúde [Internet]. 2017Jan;15(1):131–45.
VIANA A. L. A. et al. Política de regionalização do SUS em debate: avanços e impasses da implementação das regiões e redes no Brasil. [S. l.]: [s. n.], 2017. (Novos Caminhos, n. 15). Projeto Política, Planejamento e Gestão das Regiões e
Redes de Atenção à Saúde no Brasil (Região e Redes).
Fonte(s) de financiamento: Fomento: FACEPE. Chamada PPSUS/2017 - Processo APQ-0561-4.06/17.
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