53529 - ATUALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EDUARDO DE SOUSA GOMES - UNESP, LUCEIME OLIVIA NUNES - UNESP, THAIS FERNANDA TORTORELLI ZARILI - UNESP, CAROLINE ELIANE COUTO - UNESP, STELLA BIANCA GONCALVES BRASIL PISSATTO - SMS-TIÊTE, CAROLINA SIQUEIRA MENDONÇA - UNESP, MARIANA ARANTES NASSER - UNIFESP, MARTA CAMPAGNONI ANDRADE - FCM- SANTA CASA/SP, LIGIA SCHIAVON DUARTE - SES-SP, ELEN ROSE LODEIRO CASTANHEIRA - UNESP
Contextualização
A experiência brasileira tem demonstrado a importância de avalições de serviços de atenção primária à saúde (APS) que contribuam com mudanças, qualificando os processos de trabalho de modo a ampliar sua capacidade de resposta às diferentes demandas e necessidades.
O Sistema de Avaliação de Serviços de Atenção Básica QualiAB tem como pressuposto que a organização do processo de trabalho permite inferir o modelo assistencial operado e que avaliar a organização das práticas e ações realizadas, pode ser uma forma de indução a modelos coerentes com os pressupostos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a APS, assumindo assim também um caráter formativo.
O QualiAB é composto por um questionário on-line autoaplicável, um Cadernos de Boas Práticas com critérios e padrões de qualidade referenciados nas políticas de saúde e documentos técnicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Emite relatórios imediatamente após a resposta ao questionário para cada serviço, com acesso ao gestor municipal e estadual ao final de cada processo. Tem adesão voluntária e não vincula a qualidade ao recebimento de recursos financeiros. Embora demonstre boa aceitabilidade, viabilidade e confiabilidade, os padrões e critérios precisam ser periodicamente atualizados, assim como as questões e o próprio sistema informatizado.
Descrição da Experiência
O processo de atualização e validação de conteúdo do Sistema QualiAB foi composto por:
Revisão por pares. Foi realizada revisão por pares (15 pesquisadores do projeto) em três etapas, com revisão das 115 questões originais e atualização dos temas e das referências, por meio do fracionamento da revisão por subgrupos, consolidando a seguir uma primeira versão revista.
Grupo focal. Foram realizados grupos focais com profissionais de APS, usuários e Articuladores da Atenção Básica da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Os resultados orientaram a revisão da primeira versão em oficina com todos os pesquisadores, resultando no questionário piloto.
Questionário piloto. Até 2022 o questionário QualiAB era um por unidade básica. Considerando-se a ampliação das unidades de Saúde da Família com mais de uma equipe, foi proposto que cada unidade passe a responder dois instrumentos: um “questionário gerência”, respondido uma única vez pelo gerente ou responsável, um “questionário equipe”, respondido pelas equipes de saúde, um por equipe.
Pré-teste. Foi realizada aplicação voluntária em 22 unidades básicas de saúde localizadas em diferentes cidades do estado de São Paulo. Solicitou-se aos respondentes a avaliação de cada questão em relação a clareza, importância e correspondência com a realidade local, em escala Likert de 4 pontos; e se a questão deveria ser mantida no questionário.
Objetivo e período de Realização
Este trabalho objetiva narrar a experiencia de revisão e atualização do conteúdo do sistema QualiAB, por meio da apresentação de uma etapa do projeto “Avaliação de Serviços de Atenção Primária à Saúde, aprimoramento e meta- avaliação do Sistema QualiAB”.
O período de realização foi de agosto de 2023 a junho de 2024.
Resultados
Questionário piloto. Único por unidade, o “questionário gerência” é composto por dois domínios: Identificação e características gerais da unidade e Características da gerência local, com um total de 29 questões, das quais 12 geram um escore.
O “questionário equipe”, para resposta por equipe, foi subdividido em treze domínios: Características gerais do território; Composição e atividades dos profissionais; Trabalho em equipe; Educação em saúde; Organização geral da assistência; Atenção a agravos de relevância epidemiológica e social; Saúde da criança; Saúde de adolescentes e jovens; Saúde da mulher; Saúde do adulto; Saúde da pessoa idosa, Saúde mental e Saúde bucal. O total de 104 questões gera107 indicadores pontuados.
Construção de um novo escore. Foi construído um novo critério para definição do escore. A composição das respostas, a cada uma das questões pontuadas, gera indicadores classificados em: indesejável (0), insuficiente (1), suficiente (2), esperado (3) e padrão ouro (4). O escore final da unidade será classificado segundo a proporção em relação à pontuação máxima possível
Aprendizado e Análise Crítica
O processo de construção e validação de instrumentos de avaliação exige investimentos com base técnica e científica que possam ser capazes de aproximar-se da realidade de forma consistente, ainda que sempre parcial. O conjunto diversificado de ações sob responsabilidade da Atenção Primária à Saúde confere a este nível de atenção uma elevada complexidade e especificidade, cuja avaliação requer instrumentos abrangentes, caso se pretenda uma avaliação de todo conjunto de atividades.
A última atualização do sistema QualiAB ocorrera em 2016, desde então muitas foram as mudanças técnicas e políticas na APS. Nesse sentido, a atualização do instrumento precisou passar por alterações que o tornem adequado para avaliar as mudanças organizacionais ocorridas, como a ampliação da atenção à população LGBTQIAP+, a pessoas em situação de rua, aos agravamentos de doenças crônicas e cronificações de agravos agudos represados pela pandemia por covid-19, além de outras tantas frentes incorporadas à APS.
A experiência apresentada representa parte de um processo de construção que terá continuidade em novas etapas a partir da análise dos resultados da aplicação piloto.
Referências
CASTANHEIRA, E.R.L. et.al. QualiAB: desenvolvimento e validação de uma metodologia de avaliação de serviços de atenção básica. Saúde Sociedade São Paulo, v.20, n 4, p 935-947, 2011.
CASTANHEIRA,E.R.L. et al. Avaliação de serviços de atenção básica pelo Sistema QualiAB: desenvolvimento e análise (2006-2018). In: Marco Akerman el col. (Org.). Atenção Básica é o caminho Desmontes, Resistências e Compromissos - perspectivas: avaliação, pesquisa e cuidado em atenção primária à saúde. 1ed.São Paulo: Hucitec, 2020, v. 2, p. 371-396.
CHAMPAGNE, F. et al. Modelizar as intervenções. In: BROUSSELLE, A.; CHAMPAGNE, F; CONTANDRIOUPOULOS, A.P.; HARTZ, Z. Avaliação conceitos e métodos. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2011. P
DONABEDIAN, A. Basic approaches to assessment: structure, process and outcome. In: Explorations in Quality Assessment and Monitoring (A. Donabedian), vol. I, pp. 77-125, Ann Arbor, Michigan: Health Adiministration Press, 1980.
Fonte(s) de financiamento: Projeto financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), processo nº423061/2021-6.
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