50853 - PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE COMO UMA FERRAMENTA DE GESTÃO DO SUS
THALITA SOARES RIMES - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM ENSINO EM BIOCIÊNCIAS E SAÚDE, JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA - SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ, ANA REBECA VASCONCELOS ARAÚJO - SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DO NORTE - SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ, FRANCISCA MARÍLIA QUEIROZ SILVA - SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ, GISLANE BERNARDINO DE FREITAS - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA - PPGSF
Contextualização
A Atenção Primária à Saúde (APS), que é o primeiro nível de atenção, é crucial como o ponto central de comunicação dentro do sistema de saúde. Um sistema de saúde que se baseia na APS representa uma abordagem abrangente de organização, garantindo que os serviços sejam adaptados às necessidades de saúde da população e que haja uma coordenação eficaz do cuidado entre os diferentes pontos de atenção. (ALMEIDA, et. Al, 2018)
O acesso aos serviços de saúde em relação às necessidades da população tem sido amplamente discutido. No entanto, a falta de coerência e coordenação adequadas na prestação de serviços de saúde ainda são consideradas as principais razões para a insuficiência de respostas às demandas da população.
Em dezembro de 2023, iniciou-se um movimento no Estado do Ceará, chamado de “Braços Abertos”, tal projeto visa organizar e planejar os processos de trabalho das unidades de saúde básicas. O projeto conta com alguns eixo, dentre eles a planificação da atenção à saúde.
Atualmente, o Ceará dispõe de uma cobertura de APS de 95,03%, considerada a quarta melhor do país (BRASIL, 2023). Estima-se que uma APS qualificada pode resolver até 85% dos problemas de saúde da população. Além de ser capaz de estratificar o risco dos usuários acompanhados, encaminhando-os oportunamente para a atenção ambulatorial especializada, quando necessário.
Descrição da Experiência
A Planificação da Atenção à Saúde, busca oferecer respostas institucionais às necessidades de saúde enfrentadas na APS. A abordagem metodológica proposta pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), que inclui não apenas a capacitação dos profissionais, mas também a organização dos serviços da RAS, visa superar essas deficiências e melhorar a eficácia do sistema de saúde. (EVANGELISTA, et. Al, 2019).
O desenvolvimento da Planificação em Quixeré teve início em dezembro de 2023 com a realização de 02 oficinas da Planificação da Atenção Primária à Saúde que foram momentos educacionais, de alinhamento teórico conceitual com objetivo de qualificar as equipes da APS. Foram abordados os seguintes temas durante as oficinas: Redes de Atenção à Saúde, Atenção Primária à Saúde, Territorialização e Vigilância em Saúde, Organização da atenção aos eventos agudos e às condições crônicas na Atenção Primária à Saúde.
Para realização da Planificação, elegeu-se uma Unidade Formativa (UF), que era referência para as Unidades de Expansão (UEx). Cada Unidade Básica de Saúde contava com um tutor local, e todas as UBS contavam como o apoio dos tutores municipais. A UF era pioneira na realização das oficinas e atividades de dispersão, além de contar de forma presencial com o apoio do CONASS, OPAS e SESA.
Objetivo e período de Realização
O presente estudo tem como objetivo relatar a experiência do desenvolvimento da Planificação da Atenção Primária como ferramenta de gestão no município de Quixeré, no período de dezembro de 2023 a maio de 2024.
Resultados
A partir da realização das 02 primeiras oficinas é possível colher os primeiros resultados, tais como, a melhoria na relação das Equipes de Saúde da Família com os usuários no territórios de abrangência; apropriação do território pelos profissionais de saúde, principalmente pelo Agente Comunitário de Saúde, com resgate dos mapas processo; a efetivação de espaço protegido na agenda dos profissionais para discussão e a estratificação de risco das famílias. Importante mencionar a aproximação entre os níveis de gestão Estadual, Regional e Municipal com o diálogo crescente entre a Vigilância e a Atenção à Saúde, bem como o fortalecimento do processo com o engajamento dos Conselhos Municipais de Saúde. Os resultados versam na prática com transformações reais de processos que acabam por mudar a vida dos trabalhadores que se sentem mais confiantes e dos usuários que se beneficiam das mudanças nos processos clínicos e administrativos. No que concerne à gestão, os resultados são diretamente proporcionais, com o fortalecimento da gestão local, maior equidade no acesso, melhoria na qualidade do atendimento, aumento da eficiência, com a definição clara de responsabilidades e fluxos de trabalho
Aprendizado e Análise Crítica
A Planificação da Atenção Primária é ferramenta fundamental para o resgate dos processos de trabalho. Compreender que a APS é peça fundamental no cuidado é o primeiro passo, bem como investir nesse segmento entendendo que os impactos serão a longo prazo. Os processos de trabalho implementados precisam ser institucionalizados e não personalizados, garantindo a continuidade do processo de trabalho independente da mudança dos profissionais de saúde.
Porém, é importante destacar que os recursos para implantação de alguns ajustes são insuficientes, a morosidade e burocracia dificultam o avanço de alguns processos ou atividades, mas que se tornam visualizados e não ficam como problemáticas esquecidas, mas sim discutidas e na busca para resolução.
A Planificação da Atenção Primária nos mostra que mesmo diante do avançar das tecnologias, existem alguns processos que precisam ser manuais e retoma o discurso que o básico também funciona, nos faz refletir o quanto a APS deixou de ser básica e requer um olhar mais complexo. Ter essa ferramenta de gestão é essencial para fortalecimento da APS e a promoção da saúde nos territórios. Apenas com o avançar da APS conseguiremos fazer saúde de verdade.
Referências
ALMEIDA, P. F., et. al. Coordenação do cuidado e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde. Saúde Debate, 42(Spe1), 244-260, 2018.
EVANGELISTA, M.J.O.; et. al. O Planejamento e a construção das Redes de Atenção à Saúde no DF, Brasil. Ciênc Saúde Colet, n. 24, pg. 2115-24, 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Cobertura da Atenção Primária à Saúde. e-Gestor Atenção Básica - Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/relCoberturaAPSCadastro.xhtml. Acesso em: 7 jun. 2024.
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