53814 - A PERSPECTIVA DOS TRABALHADORES DO PLANEJAMENTO EM SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE: RELATO DE EXPERIÊNCIA
ANDRESSA CRISTINA GOMES DA SILVA - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, GIULIANO SILVA PESSOA - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, MÁRCIA CUNHA DA SILVA PELLENSE - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, DOUGLAS FERREIRA ENEDINO ALBINO - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
Contextualização
A Programação Anual de Saúde é um instrumento de gestão que estabelece as ações designadas para atingir as metas descritas no Plano Estadual de Saúde, a fim de destinar recursos orçamentários para custear as políticas públicas de saúde. Para programar as ações de saúde, o Planejamento em Saúde adota princípios como a descentralização das atribuições, a corresponsabilização entre os entes federativos, a qualidade do monitoramento e avaliação, a integração com a gestão do Sistema Único de Saúde, a elaboração de um planejamento ascendente e integrado, orientado por problemas prioritários de saúde, para o desenvolvimento das diretrizes, objetivos, metas e indicadores, bem como a compatibilização entre os instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde. No estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Saúde Pública, por meio da Unidade de Planejamento dos Instrumentos de Gestão do SUS, é responsável por liderar a construção da Programação Anual de Saúde, seguindo as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Estadual de Saúde, que inclui a análise da situação de saúde, a qual permite identificar as principais necessidades de saúde da população. Por se tratar de um processo estratégico, é fundamental a atuação da área técnica responsável pelo planejamento na construção da Programação Anual, a qual é composta por uma equipe multiprofissional de enfermeiros e sanitaristas.
Descrição da Experiência
A elaboração da Programação Anual de Saúde de 2024 aconteceu de forma coletiva, com a contribuição do núcleo dirigente, diretorias, unidades, coordenadorias, subcoordenadorias, núcleos e áreas técnicas vinculadas à Secretaria Estadual da Saúde Pública do Rio Grande do Norte. As atividades foram conduzidas pela Unidade de Planejamento dos Instrumentos de Gestão do SUS. A perspectiva teórico-conceitual deu suporte à construção do instrumento, com destaque para a inovação no que concerne o diálogo e organização das estratégias baseadas na qualidade dos cuidados de saúde expressas nas diretrizes e metas do Plano Estadual de Saúde 2024-2027. Para aperfeiçoar a consolidação das ações, realizou-se oficinas de trabalho internas e outras atividades coletivas setoriais que possibilitou diferentes experiências e capacidades com a participação e interação em espaços coletivos, a fim de promover articulação intersetorial com atores do sistema. Nas atividades coletivas setoriais foi realizado o alinhamento conceitual sobre o instrumento em questão e suas particularidades, bem como treinamento sobre a operacionalização do instrumento virtual utilizado para a consolidação e monitoramento das ações construídas pelas áreas envolvidas neste processo.
Objetivo e período de Realização
Trata-se de um relato de experiência descritivo, cujo objetivo é apresentar o processo da elaboração da Programação Anual de Saúde do ano de 2024 no Rio Grande do Norte ao considerar a perspectiva da equipe técnica que compõe a Unidade de Planejamento dos Instrumentos de Gestão do SUS (UPLANISUS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN). As atividades aconteceram entre outubro e dezembro de 2023.
Resultados
A vivência possibilitou à equipe técnica do Planejamento em Saúde um trabalho coletivo, com ênfase na qualidade do sistema de saúde, além de proporcionar um instrumento com ações condizentes às necessidades da população, como indicou a análise de situação de saúde. Vale salientar que a articulação de propostas das ações em conjunto com as áreas técnicas da Secretaria Estadual da Saúde Pública permitiu a delimitação das estratégias para atingir resultados positivos condizentes com as diretrizes do Plano Estadual de Saúde. Portanto, foi possível elaborar um instrumento estruturado de forma técnica, de fácil visualização da diretriz, dos objetivos, do código, descrição e indicador da meta, da linha de base, da anualização da meta, da unidade de medida, das informações sobre as ações sugeridas e fontes de custeios. Ademais, o método utilizado motivou a equipe do planejamento em construir instrumentos de forma coletiva.
Aprendizado e Análise Crítica
Diante da experiência fica evidente que o ato de planejar exige conhecimento técnico para a construção de instrumentos e utilização de ferramentas desenvolvidas para melhorar os processos de trabalho. Embora a elaboração dos instrumentos de planejamento seja determinada pela legislação cabe à área técnica de planejamento desenvolver documentos com informações que possibilitem uma ação mais efetiva sobre a realidade sanitária, e assim, direcionar as ações com vistas a melhorar as condições de saúde da população. O trabalho em equipe se mostrou como um potente dispositivo para a qualidade das ações propostas, apesar de ainda se observar dificuldades com alguns profissionais de áreas que não possuem o entendimento sobre o planejamento. Para sanar essa problemática, a equipe responsável pelo planejamento em saúde estadual acredita que a realização de oficinas intersetoriais antes de todo processo de construção dos instrumentos se façam necessárias. Por fim, conclui-se que o engajamento da equipe da unidade de planejamento tem obtido resultados satisfatórios para a qualidade das informações que proporcionam ações.
Referências
LIMA, E. V. A. da S. et al. Situational strategic planning as a health promotion tool in management: integrative review. Research, Society and Development, [S. l.], v. 11, n. 2, p. e5911225302, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i2.25302. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/25302. Acesso em: 2 jun. 2024
Brasil. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – 1. ed., rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. 138 p. : il. – (Série Articulação Interfederativa ; v. 4)
CAVALCANTE, A. A. et al. Instrumentos de gestão na pauta do Conselho de Saúde. Saúde e Sociedade, v. 32, n. 1, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210866pt. Acesso em: 25 mai. 2024.
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