52722 - APOIO AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
KEREN-HAPUQUE COSTA XAVIER LINS - SEINP/SEMS-PE/SAA/SE/MS, ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO DE AMORIM - SEINP/SEMS-PE/SAA/SE/MS, LARISSA OLIVEIRA SÁ FIGUEIRÔA - SEINP/SEMS-PE/SAA/SE/MS, MARIA ALDILENE DANTAS - SEINP/SEMS-PE/SAA/SE/MS, ELIANE MARIA MEDEIROS LEAL - SEINP/SEMS-PE/SAA/SE/MS, GABRIELA MICHERLANDIA DOS SANTOS - CPQAM/FIOCRUZ-PE, ISAAC NEWTON MACHADO BEZERRA - CPQAM/FIOCRUZ-PE, MARA COSTA CONCEIÇÃO - CPQAM/FIOCRUZ-PE, RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS - CPQAM/FIOCRUZ-PE, THAÍS EMMANUELLY MELO DOS SANTOS - CPQAM/FIOCRUZ-PE
Contextualização
O Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa (SEINP) é um setor da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (SEMS-PE). Nas suas áreas de competência, os SEINP desempenham atividades de Apoio Institucional aos estados e municípios em articulação com as Secretarias Estaduais de Saúde e com os Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde, sob orientação técnica do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Nesse sentido, o setor desenvolve análises, estudos e participa de atividades relacionados aos eixos prioritários de atuação, quais sejam: Planejamento em Saúde, Regionalização e Operacionalização das Políticas de Saúde e Redes de Atenção à Saúde prioritárias. No contexto do Planejamento em Saúde, o SEINP apoia e monitora a elaboração dos instrumentos de planejamento e considerando a importância e a centralidade do Plano estadual de Saúde (PES) para o desenvolvimento da política de saúde no estado, o setor dedica um esforço significativo na análise desse instrumento. O PES deve, além de apresentar o direcionamento das ações do ente, também incorporar as diretrizes emanadas das conferências de saúde, o que legitima a participação social no processo de planejamento. Assim, seu acompanhamento torna-se necessário para contribuições necessárias à sua avaliação e aprimoramento.
Descrição da Experiência
O SEINP/SEMS-PE, no sentido de fortalecer as instâncias de planejamento e participação social no SUS, realizou um estudo do Plano Estadual de Saúde de Pernambuco (PES) – 2024/2027 -. A análise do conteúdo seguiu uma matriz descritiva para avaliação do plano a partir dos tópicos trazidos pelo próprio PES-PE. Também foi realizada uma verificação quanto a incorporação das recomendações da 10° Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE) no instrumento, com o objetivo de verificar a adequação, conformidade e alinhamento das proposições estaduais com as oriundas do espaço deliberativo do controle social estadual. Nesse prisma, o estudo foi baseado no Apoio Institucional, com apontamentos e sugestões a serem consideradas pela Secretaria de Saúde Estadual para a finalização do PES. O estudo evidenciou uma breve análise dos elementos apresentados no PES, como, os identificados na Análise de Situação de Saúde, na Regionalização, nas Diretrizes, Objetivo, Metas e Indicadores entre outras temáticas apresentadas no documento. Ainda, apresentou um panorama das recomendações da 10ª Conferência Estadual de Saúde que foram contempladas nas diretrizes contidas no documento, bem como apontou o perceptual de recomendações não incorporadas. Por fim, apresentou, um conjunto de sugestões para aperfeiçoamento do instrumento com base na avaliação realizada.
Objetivo e período de Realização
A experiência em tela teve como objetivo contribuir e apoiar a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) e o Conselho Estadual de Saúde (CES-PE) durante a elaboração e apreciação do Plano estadual de saúde (PES). Buscou-se fortalecer a construção do documento, com incentivos à reflexão do processo de elaboração e qualificação do PES-PE, bem como seu de monitoramento futuro. O estudo foi realizado entre 04 e 18 de dezembro de 2023.
Resultados
A experiência vivenciada com o estudo realizado possibilitou identificar potencialidades e fragilidades do PES-PE e nesse sentido indicar à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco os pontos que poderiam ser aprimorados no Plano. Desse modo, foram encaminhados uma nota técnica e um anexo com indicações sobre a estrutura do documento. Nesse sentido, dentro outros aspectos, foi indicado as ausências percebidas na Análise de Situação de Saúde que poderiam ser complementadas, como uma melhor caracterização das morbidades que afetam a população, também os dados de monitoramento e percentual de cobertura da Covid-19, bem o percentual de recomendações da 10ª Conferência Estadual de Saúde que foram atendidas, não atendidas e parcialmente atendidas nas ações propostas pelo PES. Esse conjunto de sugestões e análises foram enviadas à SES-PE e ao Conselho Estadual de Saúde, responsável por aprovar o instrumento em questão.
Aprendizado e Análise Crítica
O estudo realizado na experiência apresentada se configurou com a análise do conteúdo do PES (492 páginas). Essa vivência permitiu ao SEINP identificar a análise da situação de saúde do estado, as Diretrizes, Objetivos e Ações (DOMI) elaborado, o planejamento de ações a serem realizadas, bem como o percentual de recomendações da 10ª Conferência estadual incorporadas ao planejamento. Nesse processo, foi identificado fragilidades importantes que podem impactar a execução e monitoramento das ações de saúde ao logo do período de vigência do PES, como a ausências de dados na ASIS e de indicadores no DOMI. Essa verificação foi cuidadosamente repassada, respeitando as relações interfedertativas e o papel do apoio institucional, que precisa ser reconhecido e recebido pelo ente para ser atuante. Apesar da sensibilidade que esse papel requer, foi possível executar e entregar o estudo, entretanto não houve retorno e busca de maior apoio ou esclarecimento por parte da SES-PE. Ainda assim, entende-se que a recepção do estudo foi positiva, provocando a reflexão intencionada e que o ente escolheu realizar a revisão e aprimoramento do instrumento internamente. Enquanto resultado, acrescenta-se o aprofundamento da equipe de Apoio Institucional nas prioridades apontadas pelo PES para o desempenho de suas atividades no território.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Manual de Planejamento no SUS. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – 1. ed., rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. 138 p. : il. – (Série Articulação Interfederativa ; v. 4). Brasil. Presidência da República. Decreto 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm. BRASIL.
Fonte(s) de financiamento: Não se aplica
|
