52387 - GUIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – ESTRATÉGIA PARA CONSOLIDAÇÃO E REDIRECIONAMENTO DO PLANEJAMENTO NA SECRETARIA DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL
SUZANA DE SOUZA - SES/RS, ÉVILIN COSTA GUETERRES - UFSM, MAURA CAROLINA BELOME DA SILVA - SES/RS, MARIA GABRIELA COSTA DIAS ANDRIOTTI - SES/RS, GUILHERME ULEMA DA SILVA - SES/RS, PEDRO SAN MARTIN SOARES - SES/RS, TALITA TURMINA - SES/RS, GRAZIELE MARTINS CORRÊA - SES/RS, CRISTIANE FISCHER ACHUTTI - SES/RS, PERICLES STEHMANN NUNES - SES/RS
Introdução e Contextualização
O Rio Grande do Sul (RS) é composto por 497 municípios, distribuídos em 30 regiões de saúde e sete Macrorregiões, definidas a fim de integrar a organização, o planejamento e a execução das ações e serviços de saúde. A Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) tem, como competência, a elaboração, o monitoramento e o processo de avaliação de programas e projetos relacionados à saúde.
O monitoramento e avaliação em saúde apresentam fortes elementos de complementaridade, na medida em que as atividades relacionadas com o processo de monitoramento contribuem para a produção de informações que subsidiam a realização de processos avaliativos (SOUZA, 2018). Monitorar consiste no acompanhamento sistemático e contínuo de um processo ou fenômeno, realizado por observação, medição e análises constantes, que subsidiam a tomada de decisão (BRASIL, 2018). Já a avaliação é o julgamento que se faz sobre uma intervenção ou sobre qualquer dos seus componentes com o objetivo produzir informações que possam melhorá-la, mantê-la ou transformá-la (BRASIL, 2018; CONASS, 2023).
Considerando o processo de monitoramento e avaliação como essenciais para a implantação, consolidação e redirecionamento do trabalho em saúde na perspectiva de se alcançar melhores resultados, a Assessoria de Gestão e Planejamento elaborou uma Estratégia de Monitoramento e Avaliação (EMA) para a SES/RS.
Objetivo para confecção do produto
Elaborar um guia de monitoramento e avaliação para subsidiar o processo de trabalho no nível técnico, contribuindo com o fortalecimento da cultura de monitoramento e avaliação na saúde, qualificando as políticas públicas e, consequentemente, a saúde da população.
Metodologia e processo de produção
O termo monitoramento foi utilizado para exemplificar o método da EMA, contudo, a metodologia também se aplica à avaliação. A EMA foi pensada a partir da observação dos entraves no processo de gestão, onde os dados eram coletados e a informação era gerada, mas esse processo, muitas vezes, não subsidiava a tomada de decisão dos gestores. Assim, foram introduzidos conceitos de monitoramento/avaliação “leve e dura”.
As etapas que envolvem o conhecimento técnico e o uso de ferramentas tecnológicas, foram denominadas como “monitoramento duro”; enquanto aquelas etapas que envolvem as dimensões técnica, política e/ou financeira para a tomada de decisões, através da comunicação entre os atores envolvidos, foram denominadas como “monitoramento leve”. Destarte, as etapas de monitoramento duro e monitoramento leve constituem o processo que vai desde a coleta de dados até a tomada de decisão.
A fim de sistematizar as etapas de monitoramento duro e monitoramento leve, foi elaborado uma matriz lógica a ser aplicada a todo objeto que será monitorado ou avaliado.
Resultados
A matriz lógica é composta por 12 elementos distribuídos em 4 eixos: identificação (objeto, indicador, periodicidade), monitoramento duro (responsáveis, ferramenta de coleta, alimentação da ferramenta), sinalização (atingido, atingido parcialmente, não atingido), monitoramento leve (responsáveis, espaço decisório, deliberações).
O objeto a ser monitorado pode ser um indicador, uma meta ou uma ação, o indicador expressa o desempenho desse objeto durante um dado período, e a periodicidade diz respeito a frequência do ciclo de monitoramento. No monitoramento duro devem ser identificados os responsáveis técnicos pelo manejo de dados, as ferramentas utilizadas no processo, e os responsáveis pela alimentação da ferramenta utilizada.
O andamento do objeto deve ser sinalizado através de categorias que podem ser representadas graficamente através de pontos coloridos: verde (objetivo atingido); amarelo (objetivo parcialmente atingido); vermelho (objetivo não atingido).
A indução do processo de monitoramento leve se dará através da definição dos responsáveis pela tomada de decisão. A responsabilidade pode envolver o nível técnico, político e/ou financeiro. Também deve ser definido o espaço decisório para articulação e tomada de decisão. Desse espaço de monitoramento leve devem surgir deliberações que resultarão em um plano de ação para a correção do andamento do objeto.
Análise crítica e impactos sociais do produto
A EMA parte do princípio de que o objeto que está sendo monitorado trará algum impacto na saúde da população e, portanto, deve ser acompanhado, não apenas burocraticamente, mas através de um ciclo contínuo com diferentes fases e atores envolvidos, onde a informação gerada pelo dado subsidie o processo de tomada de decisão que corrigirá o curso de um objetivo não atingido.
A rotatividade dos trabalhadores em saúde e a falta de instrumentos norteadores para o planejamento em saúde, têm se mostrado um entrave na consolidação de uma cultura de monitramento e avaliação. Nesse sentido, a EMA se apresenta como um guia que pode ser aplicado a diferentes objetos e contextos, onde, através de informações mais pontuais e tempestivas, os técnicos e gestores têm a possibilidade de corrigir o curso da ação em tempo oportuno. Em 2023, reuniões e encontros de educação permanente foram realizados para apresentar a EMA aos técnicos da SES/RS e um guia foi elaborado mostrando a aplicabilidade da estratégia.
A EMA começou a ser aplicada em 2024, nas metas do Plano Estadual de Saúde (PES) 2024-2027 do RS, a princípio como uma estratégia piloto, que tem como ferramenta de monitoramento duro um painel BI para as metas do PES, com dados coletados do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior e do Relatório Anual de Gestão, visando, também, a transparência e interlocução com o controle social.
Referências
BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos. Indicadores – Orientações Básicas Aplicadas à Gestão Pública. Brasília. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/estrategia-e-governanca/planejamento_estrategico_arquivos/livros_guias_publicacoes/guia-metodologico-para-indicadores-mp-2018.pdf. Acesso em 08 de março de 2023
SOUZA. A. N. Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios para a sua consolidação. Saúde Debate. Rio de Janeiro, v. 42, número especial 1, p. 289-301, setembro 2018.
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Monitoramento e Avaliação. Disponível em: https://www.conass.org.br/guiainformacao/monitoramento-e-avaliacao/. Acesso em 08 de março de 2023.
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