53230 - PERCURSO FORMATIVO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PELO BRASIL: RETRATOS ANALÍTICOS DOS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO
VIGNA MARIA DE ARAÚJO - UFBA, FERNANDA MACIEL - UFBA, MATHEUS DOURADO - UFBA, ROSANA AQUINO - UFBA, ELVIRA CAIRES - UFBA, SILVANA VIERA - UFBA, ANA LUIZA VILASBOAS - UFBA, NÍLIA PRADO - UFBA
Apresentação/Introdução
O Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), programa desenhado para provisão de médicos em diferentes regiões do território nacional, implementou a qualificação de médicos como instrumento central para o incentivo a capacitação, fortalecimento e fixação de profissionais nos sistemas regionais de saúde. Contudo, o processo formativo e qualificação de profissionais atuantes no PMMB na Atenção Primária à Saúde (APS) ainda representa um dos grandes desafios estruturantes para o desenvolvimento sustentável das atividades de ensino-serviço. Nessa dimensão, a Medida Provisória 1.165/2023 institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, ligada ao PMMB, como incentivo a capacitação, autonomia dos profissionais no processo formativo e fortalecimento da presença destes em áreas prioritárias no Sistema Único de Saúde. Uma das premissas é que o profissional possa escolher o seu percurso de aprendizagem. Contudo, as escolhas são atravessadas por elementos de saberes técnicos, científicos e das racionalidades médicas, imersos nos processos de trabalho em saúde, o que dificulta a opção por itinerários formativos mais coerentes com as práticas na APS
Objetivos
Identificar e analisar a coerência entre as ofertas de cursos de curta duração e os perfis formativos esperados para os médicos partícipes do PMMB.
Metodologia
A estrutura metodológica se desenha como um estudo exploratório, descritivo que contemplou dados secundários da base do PMMB. A análise consistiu em análise descritiva estatística dos dados de 110.230 observações ofertas de cursos autoinstrucionais de curta duração disponibilizados em 2023 pelo PMMB na plataforma UNASUS, conforme dados do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde (SGP) e análise da coerência com a formação médica para atuação na APS, tendo como referência a atual a portaria 1.537/2023 e demais documentos técnicos.
Resultados e Discussão
Os dados analisados confluem de um montante de 4.183 médicos do PMMB, na vertente da proposta pedagógica do segundo ciclo formativo, organizada por eixos temáticos e apoiado por ferramentas de aprendizagem, desenvolvendo-se em ambiente de educação à distância. Por conseguinte, no que refere a distribuição de vagas totais do edital por região e unidade federativa concentra-se no Sudeste, com um valor de 1848, seguidamente Norte (1539), Nordeste (1346), Sul (1114) e Centro-oeste (405). Nos cursos autoinstrucionais EAD de curta duração, há uma ascensão na quantidade de médicos que concluíram, ao menos, um curso por ano, em uma linha temporal do ano de 2017 a 2024, destacando-se os anos de 2021 e 2022, e descensão em 2023. Por conseguinte, as temáticas dos cursos que se destacam entre os concluídos são: Atenção Integral à Saúde da Criança, Atenção à Saúde Organizada em Redes, Rede Cegonha, Síndromes Mais Frequentes na Infância, Uso Nocivo de Substâncias- Álcool, Rede de Atenção às Urgências no mbito do Sistema Único de Saúde, O Novo Coronavírus e a COVID-19, Abordagem Materna no Pré-Natal, Orientações Gerais ao Paciente com COVID-19 na Atenção Primária à Saúde, Intercorrências Agudas no Domicílio e Clínica da Saúde Mental na Atenção Primária em Saúde - Transtornos Mentais Comuns (TMC).Observa-se que os cursos não contemplam a perspectiva de formação profissional para atuação em equipes específicas, presentes nos editais publicados em 2023: equipes ribeirinhas, equipes em territórios quilombolas, consultórios de rua e saúde prisional.
Conclusões/Considerações finais
Apesar das estratégias de formação dos profissionais no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde reafirmarem seus espaços de valoração na nova edição do Mais Médicos, construindo-se espaços para o caminhar formativo na perspectiva da educação continuada, propõe-se trilhas formativas que não estão totalmente coerente com os territórios de atuação dos médicos na APS, dada as especificidades loco-regionais. Ademais, apesar de fomentar a autonomia formativa e ações direcionadas à qualificação do processo de trabalho, discute de forma incipiente questões etnico raciais e de gênero, assim como, aspectos culturais, necessários para a garantia da equidade das práticas profissionais.
Referências
Brasil. Portaria GM/MS Nº 485, de 14 de abril de 2023. Portaria interministerial MS/MEC Nº 604, de 16 de maio de 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-485-de-14-de-abril-de-2023-477636719 Acesso em: 29 de maio de 2024.
Brasil. Resolução nº 2, de 26 de outubro de 2015 da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil - Dispõe sobre o caráter educacional dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde. Ministerio da Saúde, 2015. Disponivel em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sgtes/2015/res0002_26_10_2015.html acesso em: 29 de maio de 2024
Prado, N. M. B. L.; Amorim, R.; Medina, MG. Programa Mais Médicos: análise documental dos eventos críticos e posicionamento dos atores sociais. Interface (Botucatu. Online), v. 21, p. 1241-1256, 2017.
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