51882 - A CONSTRUÇÃO DO I SIMPÓSIO DE SAÚDE COLETIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: O AMANHÃ E O HOJE - EM DEFESA DO SUS COMO DIREITO À VIDA NOS TERRITÓRIOS ANNA LAURA COSTARD DE SCATIMBURGO - FCL ASSIS - UNESP, BÁRBARA RIBEIRO DE CARVALHO - FCL ASSIS - UNESP, GABRIELA BORSATO SCALIANTE - FCL ASSIS - UNESP, RENATA DE OLIVEIRA SANTOS - FCL ASSIS - UNESP
Contextualização O I Simpósio de Saúde Coletiva e Políticas Públicas: O amanhã e o hoje - em defesa do SUS como direito à vida nos territórios, foi um evento construído por discentes integrantes da Liga Interdisciplinar de Saúde (LINTER), alunos da Pós-Graduação em Psicologia e o CRP-Subsede de Assis, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
O evento discutiu, a partir das reverberações e diálogos ocorridos na etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, o SUS enquanto direito à saúde, e dessa forma, à vida nos territórios, perpassado por interseccionalidades de raça, etnia, gênero e sexualidade, e a importância das comunidades, entidades e movimentos sociais na luta pela efetivação desse direito em diferentes espaços que não só os estabelecimentos de saúde.
Além disso, o Simpósio foi pensado pelos organizadores como uma forma de abranger assuntos não abordados de forma ampla na grade curricular, com mesas-redondas que trouxeram as articulações dos saberes entre a universidade, os movimentos sociais, os usuários e profissionais dos serviços de saúde, nas temáticas de violências sofridas por pessoas LGBTQIA+, negras, indígenas, sobretudo mulheres, a atuação das políticas públicas e da saúde coletiva diante desses cenários, e os impasses para a efetivação do direito à saúde e a reconstrução do SUS, pós-pandemia, com seu caráter universal e democrático.
Descrição da Experiência A construção do I Simpósio foi iniciada em meados de abril, e definido um dia e horário para reunião geral da comissão organizadora, composta por 25 pessoas, para a estruturação do cronograma e discussão entre os integrantes da temática escolhida. Assim, foi dividido em subcomissões responsáveis por certas funções.
A de infraestrutura ficou responsável pela disposição do espaço físico no dia e suporte material; científica pela comunicação com os alunos da pós-graduação, o cronograma de submissão dos trabalhos e correção desses; secretaria, responsável por buscar financiamento a partir da articulação com os departamentos de psicologia, centro de pesquisa e psicologia aplicada, a pós-graduação, e o CRP, além de conduzir a escrita do documento de submissão da FAPESP; palestrantes, que organizou os integrantes das mesas, minicursos e atividade cultural, com aprovação da comissão organizadora como um todo; e comunicação, a qual se encarregou da identidade visual do evento.
Ademais, durante as reuniões havia o estudo crítico e discussão acerca da construção das Conferências Nacionais, etapas anteriores e os debates feitos em cada uma delas, trazendo nesses estudos a importância das interseccionalidades de raça, gênero, sexualidade, classe social, presentes na vida dos sujeitos, e os entraves no acesso e na efetivação do direito à saúde, dentro e fora dos estabelecimentos de saúde.
Objetivo e período de Realização O Simpósio foi realizado nos dias 05 e 06/10 de 2023, e idealizado desde abril até o começo de outubro pela comissão organizadora. Assim, o evento tinha como objetivo promover a integração entre estudantes, usuários dos serviços de saúde, professores, comunidade externa à universidade, trabalhadores da saúde, a fim de refletir e debater o SUS, enquanto uma política pública de efetivação do direito à vida, e saúde e de suas articulações com outros espaços enquanto produção de saúde coletiva.
Resultados O evento contou com mesas, minicursos, atividade cultural e apresentações de em rodas de conversa, discutindo a temática geral do evento. Os temas de cada uma das mesas foram inspirados nos eixos da 17ª CNS, “O Brasil que temos, o Brasil que queremos”; “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”; “O papel do controle social e dos movimentos sociais”; e “O amanhã será para Todos, Todas e Todes”. Assim, foi amplamente debatida a importância da defesa do SUS e o controle social por parte da população, para a garantia da saúde e da vida nos territórios e para populações em vulnerabilidade, e para além, a relevância do campo da saúde coletiva na luta por melhores condições de existência. Ademais, discutiu-se a necessidade da efetivação das políticas públicas já existentes, e a criação de outras que visem a garantia de saúde, em seu conceito ampliado, para as diferentes populações.
Apesar disso, a organização do evento encontrou diversos entraves, uma vez que foi composta quase que inteiramente por alunas, como a dificuldade de decidir o tema, e no dia diversos alunos inscritos não compareceram, sobretudo na mesa e minicursos que discutiam a temática LGBTQIA +.
Aprendizado e Análise Crítica O evento trouxe a discussão acerca das populações minoritárias, pautada na visão de saúde coletiva e na importância das políticas públicas e do SUS para efetivação do direito à vida, uma vez que diversas disciplinas não abrangem, em geral, tais temáticas, além de serem sustentadas por uma visão masculina, cisgênera, branca, heterossexual e classista, que não abarca as vivências dissidentes. Dessa forma, o evento incentivou as discussões entre os diferentes agentes sociais e descentralizou os debates da Psicologia, pois foi valorizada a interdisciplinaridade e as vivências pessoais dos sujeitos, e expressões de seus saberes.
Apesar disso, foram encontradas algumas dificuldades para que o evento ocorresse, devido ao fato de que contávamos, a princípio, com alunos da graduação, no entanto, com auxílio da tutora da liga na temática, conseguiu-se, junto à algumas integrantes da pós-graduação, traçar temáticas que se ligavam a 17ª CSN, e que puderam se destrinchar nos eixos de cada mesas.
Outro entrave foi a adesão do público no dia do evento, este contava com diversos inscritos e lotação de todos os minicursos, no entanto, no dia do evento, houve um esvaziamento dos espaços, sobretudo na mesa que discutia a temática LGBTQIA+, em particular a transgeneridade e transexualidade, ministrada por uma mulher trans, e a atividade cultural exibida, que também versava sobre a temática trans.
Referências BENEVIDES, B. G.; NOGUEIRA, S. N. B. Assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. São Paulo: Expressão Popular, ANTRA, IBTE, 2021. Disponível em: chrome extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/0 1/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf Acesso em: 17 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Documento orientador para 17ª Conferência Nacional de Saúde: Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. Brasília, 2022. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2023.
RAMOS D. P., PIMENTEL S. K. Movimentos indígenas, pandemia e controle social: Estratégias de mobilização e enfrentamento da COVID-19 pelos povos indígenas no Brasil. Dilemas 2021; n. esp: 106. Disponível em: https://www.reflexpandemia2021.org/texto-106. Acesso em: 12 jul. 2023.
Fonte(s) de financiamento: Bolsista PIBIC-CNPq
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