53595 - QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO SUS: OFERTAS EDUCACIONAIS (1986-2023)
CAROLINE EVELIN NASCIMENTO KLUCZYNIK - UFRN, MAURÍCIO WIERING PINTO TELLES - UFRN, SHEILA SAINT-CLAIR DA SILVA TEODÓSIO - UFRN, JANETE LIMA DE CASTRO - UFRN
Apresentação/Introdução
Este trabalho objetiva registrar as ofertas educacionais realizadas no Brasil para a qualificação das equipes de gestão do trabalho e da educação na Saúde no SUS, de 1986 a 2023. Estas iniciativas foram desenvolvidas pelo setor público ou por parcerias público-privadas, visando promover a qualificação no serviço público. A I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, em 1986, destacou a inadequação da formação profissional para atender às necessidades da população e dos serviços de saúde, evidenciando a ausência de planos de carreira, baixos níveis de remuneração e falta de perspectivas de desenvolvimento pessoal. Com a descentralização do SUS, a gestão do trabalho e da educação na saúde passou a ser uma área prioritária, com a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) no Ministério da Saúde. Esta secretaria formulou políticas públicas para a qualificação da força de trabalho em saúde e a regulação profissional no Brasil. A pesquisa pretende responder quais ofertas educacionais foram realizadas para a qualificação das equipes de gestão do trabalho e da educação na saúde no SUS entre 1986 e 2023. O projeto faz parte da pesquisa “Apoio e fortalecimento das ações de pesquisa no campo da gestão do trabalho e da educação na saúde” do Observatório de Recursos Humanos em Saúde da UFRN.
Objetivos
Objetivo Geral: Descrever as ofertas educacionais realizadas para a qualificação das equipes de gestão do trabalho e da educação na saúde desde a I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde de 1986.
Objetivos Específicos:
1. Caracterizar as ofertas educacionais por finalidade, objetivos, metodologia e conteúdo.
2. Identificar as instituições educacionais públicas e parcerias com instituições privadas que promoveram essas ofertas.
Metodologia
A pesquisa adota uma abordagem qualitativa documental, registrando as ofertas educacionais para a qualificação das equipes de gestão do trabalho e da educação na saúde do SUS entre 1986 e junho de 2023. As fontes de dados incluem Escolas de Saúde Pública, UNA-SUS, AVASUS, SGTES, entre outras, sendo os documentos consultados em sítios eletrônicos ou contato direto com as instituições. Além disso, foi realizada busca em base de dados com descritores como capacitação de recursos humanos em saúde, mão de obra em saúde, educação permanente, gestão do trabalho, e educação continuada. Documentos foram excluídos quando repetidos, não abordassem o tema central, ou se referissem a cursos com carga horária inferior a 180 horas ou realizados fora do Brasil. Os dados selecionados foram organizados cronologicamente, e a análise envolveu leitura cuidadosa e fichamento dos documentos, extraindo informações como instituição ofertante, nome e ano da oferta, objetivos, carga horária, metodologia, conteúdo e público-alvo.
Resultados e Discussão
A pesquisa compilou um histórico das ofertas educacionais desde a I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde de 1986, destacando a importância dessas ofertas na formação e aprimoramento dos profissionais de saúde. A análise permitiu identificar avanços e lacunas nas políticas de qualificação, bem como os impactos das mudanças no mundo do trabalho em saúde, como a terceirização, privatização e precarização das formas de contratação, evidenciando a necessidade de possuirmos gestores qualificados para atuar na área. Sendo assim, as ofertas educacionais registradas refletem a evolução de programas e políticas públicas, sobretudo após a referida I Conferência de Recursos Humanos no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, e à criação da SGTES nos anos 2000, diante da necessidade de adaptação às novas exigências do setor. Os resultados indicam que as iniciativas de formação foram essenciais para enfrentar desafios como a escassez de profissionais qualificados e a necessidade de atualização constante. A pesquisa contribui para a reflexão sobre os processos de formação no SUS, proporcionando subsídios para a formulação de estratégias para a ampliação da qualificação profissional.
Conclusões/Considerações finais
Este trabalho enfatiza a importância da qualificação contínua das equipes de gestão do trabalho e da educação na saúde para a melhoria dos serviços prestados pelo SUS. A sistematização das ofertas educacionais permite uma análise crítica das políticas e práticas adotadas, identificando avanços e desafios a serem enfrentados. A pesquisa reforça a necessidade de valorização e capacitação dos profissionais de saúde, essenciais para a sustentabilidade do SUS e para a promoção da saúde pública no Brasil. Conclui-se que a formação contínua é fundamental para enfrentar os desafios e demandas do setor, garantindo a qualidade e eficácia dos serviços de saúde.
Referências
BRASIL. Ministério da Saúde. Relatório final I Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1986.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Brasília: CONASS, 2011..
CASTRO, J. L.; VILAR, R. L. A.; DIAS, M. A. Educação e trabalho: interface com a gestão em saúde. Natal, RN: Una, 2020.
LIMA, R. R. T. Formação em gestão do trabalho e da educação na saúde: relatando uma experiência educativa. Saúde Debate, v. 44, p. 919-929, 2020.
MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec, 2007.
SALGE, E. H. C. N.; SARAMAGO, G.; SILVA, L. S. Saberes para a construção da pesquisa documental. Revista Prisma, v. 2, n. 1, p. 123-139, 2021.
Fonte(s) de financiamento: Ministério da Saúde
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