53844 - MODELO LÓGICO DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL: FERRAMENTA PARA AVALIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE FORMAÇÃO MÉDICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ANA LUIZA QUEIROZ VILASBOAS - ISC/UFBA, ROSANA AQUINO - ISC/UFBA, ELVIRA CAIRES DE LIMA - IMS/UFBA, SILVANA LIMA VIEIRA - UNEB, NÍLIA MARIA DE BRITO LIMA PRADO - IIMS/UFBA
Apresentação/Introdução
O Modelo Lógico (ML) consiste em uma representação esquemática visual que expressa a forma como um programa deve ser implementado e os resultados que se espera alcançar, constituindo-se em uma importante etapa na condução do processo de avaliação. O ML tem como objetivo expressar as relações que se estabelecem entre os componentes do programa, as atividades necessárias à sua operacionalização, os objetivos a serem alcançados e os recursos utilizados. Nesse sentido, destaca-se a importância da plausibilidade das associações que são estabelecidas no ML, no sentido de torná-lo convincente, de forma a reduzir as incertezas sobre o impacto do programa (MEDINA, SILVA, AQUINO e HARTZ, 2014).
Segundo Vieira-da-Silva (2014) o ML pode representar tanto a teoria do programa como pode também refletir a forma como ele está sendo operacionalizado na realidade. Considerando as diversas possibilidades de construção do ML, dois tipos podem ser úteis para análise do programa: o modelo causal, que tem a finalidade de desenvolver explicações relacionadas ao problema objeto do programa de saúde, e o modelo da intervenção, que se baseia principalmente na intervenção que está sendo proposta. Para esse estudo, adotamos o uso do ML da intervenção tal como expressa nos documentos do programa e segundo a percepção de seus gestores.
Objetivos
Elaborar versão preliminar do modelo lógico do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Validar o modelo lógico do Projeto Mais Médicos para o Brasil junto aos gestores federais do Programa Mais Médicos
Metodologia
Trata-se de estudo financiado pelo Ministério da Saúde, em cooperação com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e executado por unidade acadêmica de uma universidade pública brasileira. A elaboração do modelo lógico foi desenvolvida em duas etapas: elaboração preliminar do modelo lógico a partir da análise documental das normativas do Projeto e de revisão de escopo; validação do modelo lógico em oficina com técnicos e dirigentes do Ministério da Saúde e da Universidade Aberta do SUS. A estrutura do modelo lógico fundamentou-se na proposta do IPEA para avaliação de políticas públicas do governo federal brasileiro (Cassiolato, Gueresi, 2010), composta por referências básicas do Programa, dimensões, componentes, objetivos, resultados intermediários e resultado final. Durante a oficina, os participantes apreciaram a consistência lógica do modelo apresentado e debateram aspectos críticos da implementação do PMMB.
Resultados e Discussão
A base normativa principal do PMMB é composta pela Lei Federal nº 12.871 de 22 de outubro de 2013, pela Lei Federal nº 14.621 de 14 de julho de 2023 e pela Portaria Interministerial 604 de 16 de maio de 2023. A exposição de motivos EMI nº 00024/2013 MS MEC MP e a exposição de motivos EMI nº00011/2023 MS/MEC/MF apresentam os problemas aos quais o PMMB pretende enfrentar quais sejam: escassez de médicos em regiões rurais e remotas e nas periferias de grandes centros urbanos; formação de médicos não é orientada em função das necessidades e prioridades do SUS e do modelo de APS territorial e comunitária; e insuficiência de especialistas para atuação nos territórios de APS. O objetivo geral do PMMB é aperfeiçoar médicos na Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde - SUS, mediante cursos de aperfeiçoamento ou de pós- graduação lato ou stricto sensu, ofertados por instituições de ensino e pesquisa, contando com componente assistencial pautado na integração ensino-serviço.O modelo foi estruturado em quatro dimensões: governança; financiamento; monitoramento e avaliação; acolhimento e avaliação dos médicos intercambistas; e aperfeiçoamento mediante integração ensino-serviço dos médicos participantes. Cada dimensão foi decomposta em subdimensões e componentes com respectivos objetivos e ações. A consistência lógica do modelo proposto foi validada pelos técnicos e dirigentes do Ministério da Saúde com a indicação de aspectos críticos da governança, de questões relativas ao papel da supervisão acadêmica na formação dos médicos participantes do PMMB e à definição das competências esperadas para esses profissionais, na lógica de uma atenção primária à saúde de base territorial e orientação comunitária.
Conclusões/Considerações finais
A validação do modelo lógico do Projeto Mais Médicos para o Brasil é uma condição necessária para a proposição de um sistema de monitoramento e avaliação dessa importante política pública de formação e provimento médico no âmbito da APS no SUS. Ademais, o processo de discussão entre pesquisadores, técnicos e dirigentes da gestão federal do PMMB contribui para o aprimoramento da implementação dessa política em ato.
Referências
Brasil. Lei Federal 12.871 de 22 de outubro de 2013.
Brasil. Lei Federal 14.621 de 14 de julho de 2023.
Cassiolato, M., Gueresi, S. Como elaborar modelo lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. IPEA. Nota técnica Nº 6. Brasilia, IPEA, 2010, 35 p.
Medina, M.G. Silva, G. A.P. Aquino, R. Hartz, Z. M. A. Uso de modelos teóricos na avaliação em saúde: aspectos conceituais e operacionais. In: Hartz, Z. M. A. Vieira-da-Silva, L. M. (organizadoras). Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2014. p.41-63
Vieira-da-Silva, L. M. Como conduzir uma avaliação de políticas e programas de saúde? IN: Vieira-da-Silva, L. M. Avaliação de políticas e programas de saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2014. p.21-50.
Fonte(s) de financiamento: Ministério da Saúde. Carta Acordo OPAS SCON 2023-00218
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