06/11/2024 - 13:30 - 15:00
RC8.28 - Correlações entre trabalho e formação |
53438 - PANORAMA DA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ANO DE 2023
LEIDE DIONNE PEREIRA DE JESUS SANTOS - UFBA, MATHEUS SILVA PEDREIRA - UFBA, LILIANA SANTOS - UFBA, CATHARINA LEITE MATOS SOARES - UFBA, MAINARA FREIRE CALAZANS SOUZA - UFBA, LEVI MOURA SANTOS - UFBA
Apresentação/Introdução
Este resumo foi realizado pelo grupo de pesquisa do eixo de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (GTES) integrante do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS), que tem como missão proporcionar um espaço de reflexão e análise crítica das políticas de saúde no Brasil, através da articulação de uma rede de pesquisadores da área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde (PPGS) de diversos centros de pesquisa. Pergunta ou hipótese: Quais os acontecimentos de maior notoriedade nas políticas de gestão do trabalho e educação em saúde no ano de 2023 no Brasil?
Objetivos
O objetivo deste estudo é apresentar os principais acontecimentos nas políticas de gestão do trabalho e educação em saúde no ano de 2023.
Metodologia
Para a coleta de dados, foi realizado o processo de monitoramento de sites oficiais e a coleta de notícias referentes à área de GTES. A metodologia incluiu também a criação de uma matriz para análise e categorização das notícias coletadas no software Google Planilhas, na qual monitoramos e registramos as principais notícias sobre GTES no Brasil de 2023.
Resultados e Discussão
Identificamos acontecimentos que marcaram a área. Os principais avanços: A implementação do piso salarial da enfermagem, que apesar dos desafios na garantia da efetiva aplicação, representa um passo importante na valorização da categoria profissional. Ainda nos avanços observados, esteve a educação permanente, a partir da expansão de programas e cursos para atualização dos trabalhadores da saúde, como o programa Mais Saúde com Agente. Assim como a criação de novas especialidades em saúde, como odontologia hospitalar e a regulamentação da profissão de sanitarista e o seu reconhecimento. A retomada do Programa Mais Médicos com nova configuração, garantindo novas estratégias de fixação dos profissionais e a priorização de áreas mais vulneráveis. Criação do programa de equidade como estratégia inovadora no combate às formas de discriminação de gênero e raça no trabalho no SUS e o e-MULTI, nova estratégia lançada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde em substituição ao NASF, para valorizar o cuidado multiprofissional e a inserção de novas categorias, com o repasse de recurso federal. Os principais desafios identificados foram: o financiamento, insuficiência de recursos; a Implantação de políticas públicas; disputas profissionais: divergências sobre a atuação e competências de diferentes categorias; Efeitos do arcabouço fiscal: impactos negativos sobre os investimentos em saúde e educação; a valorização dos trabalhadores em saúde: necessidade de melhores condições de trabalho e reconhecimento profissional.
Conclusões/Considerações finais
Observamos que no ano de 2023, após um período de retrocessos, a área da GTES foi marcada pela retomada e reconstrução da pauta no governo federal, com novas iniciativas e estratégias sendo implementadas, mas ainda em cenário muito desafiador, com demandas acumuladas dos últimos anos. Esse cenário foi retratado com grandes mobilizações sociais dos trabalhadores na perspectiva de construção e diálogo da valorização do trabalho e da educação em saúde.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Governo Federal anuncia novo Mais Médicos. [Artigo de jornal online]. Data de publicação: 2 de maio de 2023. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/noticias/356-governo-federal-anuncia-novo-mais-medicos. Acesso em: 20 de dezembro de 2023.
Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). A Ministra Nísia Trindade confirma pagamento do piso da enfermagem. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/ministra-nisia-trindade-confirma-pagamento-do-piso-da-enfermagem_110214.html. Acesso em: 30 de Abril 2024. ;
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA; CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM; CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Nota conjunta contra a EAD em cursos de graduação. Brasília, DF: CFO, COFEN, CFP e CFOAB, [s. d.]. Disponível em:https://website.cfo.org.br/cfo-cofen-cfp-e-cfoab-elaboram-nota-conjunta-contra-a-ead-em-cursos-de-graduacao/. Acesso em: 26 fev. 2024.
|
