52807 - OTIMIZAÇÃO DO APOIO INSTITUCIONAL NO PROGRAMA PREVINE BRASIL: ESTRATÉGIAS PARA MELHORIA DA GESTÃO NA ATENÇÃO BÁSICA
ROSANA SANTOS BAQUEIRO DA SILVA - UFBA, MOEMA SANTOS SOUZA - UEMG, DOANE SILVA MARTINS - UFMG, MARIANA ALMEIDA MAIA - UFMG, LARISSA VIANA ALMEIDA DE LIEBERENZ - UFMG, RAFAEL FERNANDO MENDES BARBOSA - UEMG
Contextualização
O apoio institucional consiste em uma metodologia gerencial voltada para grupos organizados no contexto da produção de saúde. Essa abordagem busca facilitar uma gestão compartilhada do trabalho, diferenciando-se das práticas administrativas convencionais, através da democratização das instituições, destacando a inter-relação entre a prestação de serviços alinhados às demandas sociais, a estruturação das entidades que os oferecem e a formação profissional dos indivíduos envolvidos. A existência de estruturas institucionais robustas e bem geridas facilita além de ser muitas vezes determinante para a eficácia das políticas de saúde. As políticas de saúde que alcançam resultados positivos são frequentemente aquelas que se beneficiam de um forte suporte institucional, reforçando a importância de uma governança sólida e responsiva para o progresso contínuo na saúde pública(1-2). No contexto brasileiro, o apoio institucional se depara com desafios, resultantes tanto da biodiversidade geográfica quanto das marcantes disparidades socioeconômicas do país com distribuição desigual de recursos que comprometem a efetividade dos programas de saúde. Em 2019, o Brasil introduziu o Programa Previne Brasil, marcando uma transformação no financiamento da Atenção Primária à Saúde, como evidenciado pelas Portarias nº 2.979 e Nº 3.222 de 2019(3).
Descrição da Experiência
O sucesso do projeto de intervenção dependeu crucialmente do entrosamento e da capacitação dessas equipes. Minha trajetória profissional, marcada pelo compromisso com a saúde pública e Coletiva e pelo desenvolvimento de estratégias eficazes de apoio institucional, me proporcionou uma visão abrangente das potencialidades e dos desafios enfrentados por equipes multidisciplinares em contextos de atenção primária. O projeto de intervenção foi realizado para fortalecer as capacidades dessas equipes, promovendo uma maior integração e cooperação entre elas e melhorando os indicadores de saúde no território. Isso incluiu estratégias específicas de capacitação, desenvolvimento de lideranças, e implementação de práticas inovadoras de saúde comunitária, garantindo que o Programa Previne Brasil seja efetivamente implementado e que os objetivos de saúde pública sejam alcançados em Lauro de Freitas. A intervenção resultou em uma compreensão mais aprofundada dos fatores que influenciam o desempenho do Programa Previne Brasil. A análise detalhada dos dados e das entrevistas revelou insights significativos sobre como o apoio institucional atual pode ser aprimorado. Como resultado, uma proposta de estratégias contribuiu para a melhoria dos indicadores de desempenho do programa, incluindo taxas de acesso e qualidade dos serviços de saúde.
Objetivo e período de Realização
Elaborar uma proposta de intervenção para aprimorar as ações de apoio institucional no contexto do Programa Previne Brasil, visando potencializar o desempenho das equipes de saúde. O projeto de intervenção foi realizado no período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024.
Resultados
A análise dos resultados dos quadrimestres 2 (Q2) e 3 (Q3) de 2023 avaliou o impacto da intervenção no apoio institucional na Unidade de Saúde da Família Caji/Vida Nova, Lauro de Freitas, Bahia, no contexto do Programa Previne Brasil. Observou-se um aumento de 38,2% para 42,0% na cobertura de pré-natal com seis consultas, enquanto a cobertura de saúde bucal para gestantes subiu de 50,4% para 55,6%. Os exames de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes passaram de 18,4% para 20,8%. No entanto, a aferição de pressão arterial em hipertensos diminuiu de 15,6% para 14,8%, a cobertura de testes de sífilis e HIV no pré-natal caiu de 95,3% para 86,6%, e a cobertura vacinal para poliomielite e pentavalente diminuiu de 30,8% para 19,0%. A cobertura de exames citopatológicos teve uma ligeira queda de 14,2% para 13,4% (-0,8%), porem o procedimento deixou de ser realizado pelo município desde março de 2023, até o fechamento do Q3. A comparação dos indicadores de saúde entre os quadrimestres 2 e 3 de 2023 evidencia melhorias significativas após a intervenção no apoio institucional, reforçando a importância de um suporte eficaz e bem direcionado para o sucesso das políticas de saúde pública.
Aprendizado e Análise Crítica
Os resultados da intervenção na Unidade de Saúde da Família Caji/Vida Nova destacam a importância do apoio institucional na melhoria dos indicadores de saúde. A comparação entre os quadrimestres 2 e 3 de 2023 revelou avanços notáveis em áreas como pré-natal, saúde bucal das gestantes e manejo da diabetes, evidenciando a eficácia das estratégias implementadas. No entanto, a redução na cobertura de testes de sífilis e HIV no pré-natal, a aferição da pressão arterial em hipertensos e a queda na vacinação para poliomielite e pentavalente apontam para desafios que ainda precisam ser enfrentados. A diminuição na cobertura de exames citopatológicos é especialmente preocupante. O estudo sublinha a importância de uma capacitação contínua, flexibilidade nas estratégias de intervenção e colaboração entre as equipes de saúde. Criar espaços para o compartilhamento de boas práticas é essencial para a sustentabilidade das melhorias alcançadas. A análise dos indicadores ressalta a importância crucial de um suporte institucional eficaz e adaptativo, imprescindível para enfrentar os desafios persistentes e promover a saúde pública de maneira sustentável.
Referências
COSTA, Nilson do Rosário; SILVA, Paulo Roberto Fagundes da; JATOBÁ, Alessandro. A avaliação de desempenho da atenção primária: balanço e perspectiva para o programa Previne Brasil. Saúde em Debate, [s. l.], v. 46, p. 08–20, 2023.
HARZHEIM, Erno. “Previne Brasil”: bases da reforma da Atenção Primária à Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 25, n. 4, p. 1189–1196, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/4pBPtJ4CVFGtSjYKPbnbyzD/?lang=pt. Acesso em: 2 Mar. 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 2019.
|
