53959 - DESAFIOS DAS ESTRATÉGIAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NOS PROGRAMAS DE PROVIMENTO MÉDICO NO BRASIL ENTRE 2013 E 2023: UMA REVISÃO DE ESCOPO
HEBERT LUAN PEREIRA CAMPOS DOS SANTOS - UFBA, ELVIRA CAIRES DE LIMA - UFBA, FERNANDA BEATRIZ MELO MACIEL - UFBA, ANDHERSON STHÉPHESON BARBERINO DAMASCENO - UFBA, ANA LUIZA QUEIROZ VILASBÔAS - UFBA, ROSANA AQUINO - UFBA, CAMILA DE JESUS FRANÇA - UFBA, SILVANA LIMA VIEIRA - UFBA, NÍLIA MARIA DE BRITO LIMA PRADO - UFBA
Apresentação/Introdução
A temática do provimento e da retenção de profissionais de saúde em áreas desassistidas e de alta vulnerabilidade social, percorre a história das políticas de saúde e integra as agendas governamentais. No contexto brasileiro, diversas políticas e estratégias indutoras para o provimento e fixação dos médicos foram sendo implementadas, entretanto, a discussão sobre formação como preditor para a retenção de profissionais de saúde em áreas de alta vulnerabilidade social ainda é incipiente.
Nas últimas duas décadas, dentre as iniciativas brasileiras, destacam-se o Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído no âmbito do Programa Mais Médicos e o Programa Médicos pelo Brasil. Ambos, apesar de descreverem nos documentos normativos, a intencionalidade quanto ao fortalecimento da formação mediante aos princípios da Educação Permanente em Saúde (EPS) no SUS com a integração ensino-serviço, são diversos nas proposições formativas e no enfoque pedagógico. O primeiro, buscava reforçar competências coerentes com a formação médica para atuação na APS; já a proposta vigente entre 2019 e 2022, direcionou a perspetiva das competências clínicas como elemento principal do processo formativo dos médicos participantes. Esses e outros aspectos demonstram incoerências entre a formação nos programas de provimento e o perfil esperado para os médicos atuarem nos diferentes territórios da APS.
Objetivos
Identificar, na literatura científica, os elementos os desafios relativos à operacionalização das ações educacionais para aperfeiçoamento dos médicos participantes nos programas de provimento médico do Brasil entre os anos de 2013 a 2023.
Metodologia
Trata-se de uma revisão de escopo que buscou responder às seguintes perguntas de investigação: “Como estão caracterizadas as ofertas educacionais que compõem as ações de aperfeiçoamento nos programas de provimento médico no Brasil entre os anos de 2013 e 2023? Quais são os desafios citados na literatura científica relativos à natureza e abrangência das ofertas educacionais nos diferentes programas de provimento entre 2013 e 2023?”. As estratégias de busca utilizadas foram construídas considerando os termos e palavras-chave dos Descritores em Ciências da Saúde e do Medical Subject Headings. A pesquisa foi realizada entre outubro e novembro de 2023, nas bases de dados Scopus, Biblioteca Cochrane, Embase, PubMed, ERIC e SciELO. Foram selecionados 52 documentos, sendo 36 artigos científicos, 12 dissertações e quatro tese. Complementarmente, identificou-se dissertações de mestrado (acadêmico e profissional) e teses de doutorado que tratavam sobre o tema, nas bases de dados Catálogo de Dissertações e Teses da CAPES, Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDBTD) e Literatura científica e técnica da América Latina e Caribe (LILACS).
Resultados e Discussão
ro teses. Os documentos analisados nessa revisão apontam que os estudos sobre a temática não problematizam aspectos estruturantes entre a formulação de base empírica e o aporte teórico que fundamenta as ações formativas. As ações formativas para os médicos participantes PMMB ocorreram a partir de um conjunto de ofertas educacionais que abarcavam cursos de especialização, cursos de capacitação em temáticas específicas e atividades vinculadas ao Módulo de Acolhimento e Avaliação. Quanto às temáticas, a literatura indicou que há uma formação direcionada ao escopo de práticas conforme as necessidades do território, a exemplos de formação específica para médicos que atuem em comunidades específicas, entretanto insuficiência na abordagem sobre a saúde de grupos historicamente marginalizados dos serviços de Atenção Básica.
Os principais desafios identificados para operacionalização das estratégias de formação profissional no contexto dos programas de provimento foram estruturais, tais como: fragilidade de comunicação entre os médicos participantes e as referências técnicas do Ministério da Saúde; baixa incorporação de tecnologias no cotidiano da APS; dificuldade de conectividade; dificuldade dos alunos ao utilizar o ambiente virtual de aprendizagem; más condições de trabalho e solicitações de deslocamento ou mudanças de equipes; deslocamento dos supervisores para municípios de difícil acesso; confluência de agenda entre os supervisores e supervisionados; não governabilidade dos supervisores em gerenciar questões administrativas. Desafios individuais destacados foram:insuficiente envolvimento dos médicos nas atividades propostas; falta de vontade dos médicos em seguir carreira na APS, com alta rotatividade dos participantes
Conclusões/Considerações finais
Cabe reiterar que, embora a educação permanente constitua uma das premissas do programa, há um predomínio de oferta de educação continuada caracterizada por atividades educacionais direcionadas a manter, desenvolver ou aumentar o conhecimento, as habilidades, o desempenho profissional e os relacionamentos com os serviços e os pacientes. No que tange à organização do trabalho pedagógico, a interculturalidade não vem sendo pautada tanto na seleção/capacitação dos supervisores e dos profissionais participantes. As evidências levantadas apontam para a necessidade de aperfeiçoar as normativas e diretrizes que orientam o eixo formativo dos programas de provimento com vistas a avaliar e monitorar as ofertas educacionais e os efeitos desejados, especialmente, a partir dos pressupostos da EPS. Na agenda em pesquisa, necessidade de maior uniformidade conceitual sobre EPS nos programas de provimento médico entre os estudos, a fim de garantir evidências científicas mais sólidas sobre o tema.
Referências
SILVA, Q. T. A. DA .; CECÍLIO, L. C. DE O.. A produção científica brasileira sobre o Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Saúde em Debate, v. 43, n. 121, p. 559–575, abr. 2019.
RIOS, D. R. DA S.; TEIXEIRA, C.. Mapeamento da produção científica sobre o Programa Mais Médicos. Saúde e Sociedade, v. 27, n. 3, p. 794–808, jul. 2018.
AGUIAR, R. A. T.; MACEDO, H. M. O Programa Mais Médicos em áreas remotas: a experiência do Grupo Especial de Supervisão no Pará, Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 23, p. e180042, 2019.
ALMEIDA, E. R. et al. Projeto Mais Médicos para o Brasil: uma análise da Supervisão Acadêmica. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 21, p. 1291–1300, 2017.
ALVES, D. C. M. Supervisão acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 7f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Estadual de Feira De Santana,Feira de Santana, 2017.
Fonte(s) de financiamento: OPAS
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