49948 - AS INTERFACES DO PLANEJAMENTO DISTRITAL E CENTRAL NO MUNICÍPIO DE SALVADOR
LILIANE DE OLIVEIRA DE SENA - ISC/UFBA
Contextualização
Entre os anos de 2023 e 2024, a Residência Multiprofissional de Saúde Coletiva com concentração em Planejamento e Gestão ofertada pelo Instituto de saúde coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) teve seus campos de prática distribuídos na cidade de Salvador. No primeiro ano de residência os ingressos ficaram alocados nos chamados Distritos Sanitários (DS). Os DS são locais com particularidades epidemiológicas e sociais similares e sua estrutura auxilia o planejamento e a gestão local dos serviços de saúde pela sua proximidade com as realidades locais e faz parte da organização da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS). No segundo ano foi apresentada a possibilidade de atuar no Nível Central da SMS, para que fosse possível experienciar o planejamento também de uma forma macro. Essa interface permite que o residente tenha a experiência em atuar em diferentes níveis na secretaria, ou seja, a nível distrital e central. No primeiro ano de residência, vivenciei o Distrito Sanitário Centro histórico, localizado em uma área reconhecida pelo turismo mas que também é marcada por desigualdades sociais. No segundo ano fui alocada na Assessoria de Planejamento (ASPLAN), o setor é responsável por fornecer a competência e os instrumentos para a execução do Planejamento Estratégico da SMS e torná-los instrumentos de apoio à gestão de processos em saúde.
Descrição da Experiência
É desafiador presenciar o dia-a-dia do DS, tendo em vista que tive uma formação na área de saúde (psicologia) majoritariamente voltada para a prática clínica. Então, de início, mesmo com o aporte teórico destinado aos residentes, tem-se a dificuldade em entender como o planejamento funciona na prática, pois encontra-se espaços frágeis onde os profissionais queixam-se sobre o excesso de demandas, sobretudo as que são solicitadas pela SMS e não são previamente planejadas. Por essas questões, muitos trabalhadores tratam o planejamento, avaliação, monitoramento e construção de seus respectivos documentos como mais um atributo que contribui para sobrecarga de trabalho, não os visualizando como um potencializador. Na equipe da ASPLAN encontra-se um cenário parecido com o do DS, onde o grupo é atravessado por demandas que vem de seus superiores e precisam cumprir metas e prazos em relação a produção de documentos e devolutiva dos que são recebidos. O Staff é responsável por subsidiar o planejamento nos distritos e toda a documentação advinda da prática é encaminhada para a Assessoria. A situação encontrada é que nem todos enviam seus documentos em tempo oportuno, porém, existem distritos que apesar das dificuldades respondem às demandas necessárias e tem uma comunicação assertiva com a ASPLAN.
Objetivo e período de Realização
O período de atuação no Distrito Sanitário Centro histórico aconteceu no período de março a novembro do ano de 2023. A prática na Assessoria de Planejamento iniciou-se em março de 2024 com finalização prevista para o mês de dezembro de 2024. O objetivo é que a formação dos residentes se dê de forma integral e crítica, experienciando e contribuindo nos diferentes espaços de gestão.
Resultados
As práticas norteadoras do planejamento no Distrito Sanitário Centro Histórico ficavam sob responsabilidade da residência, nesse sentido, frente ao exposto, mobilizar os profissionais para planejar, avaliar e monitorar é uma tarefa desafiadora. Com a bagagem obtida nos distritos, a residência em saúde coletiva presente na ASPLAN contribui com uma proposta de monitoramento e Avaliação dos Distritos Sanitários em 2024 que dialogue com a realidade vivida nos locais e otimize a relação dos trabalhadores com os instrumentos de planejamento para que sejam efetivos e não se resuma apenas ao preenchimento e envio de documentos obrigatórios, pois as ações precisam ser vivas e participativas. Além disso, a residência apoia nas reuniões do Grupo de trabalho de planejamento Distrital e nesse espaço, apresentou aos DS uma análise quantitativa e qualitativa das programações anuais de saúde (2024) dos distritos que subsidiará a tomada de decisão e caminhos a serem seguidos que contribua para o trabalho nos diferentes níveis da gestão.
Aprendizado e Análise Crítica
A residência contribui para a interlocução entre a teoria e a prática. Pois muitas vezes os conteúdos ofertados sem visão crítica se torna idealista e desconsidera a realidade vivida por profissionais que são atravessados por fatores como falta de insumos, recursos humanos insuficiente, carga horária reduzida, sobrecarga de funções, falta de formação na área de planejamento e gestão, dentre outras. Além disso, ter vivenciado o Distrito Sanitário, amplia a visão em relação aos processos de trabalho, podendo adequar o que será demandado, colocando a ASPLAN a disposição para ser solicitada de acordo com suas atribuições, por isso a comunicação é um ponto chave para efetivar a cultura do planejamento em saúde. De acordo com Paim, (2006, p. 767) existem justificativas para o uso do planejamento como ação social e no caso das instituições de saúde, em que há quantidade e complexidade de tarefas a serem realizadas tal como um volume de recursos e pessoas envolvidas na sua realização, não podem correr o risco do improviso. Por tanto a institucionalização do planejamento nos espaços de gestão precisam ser ascendentes e participativos para que sejam capazes de repercutir na ponta dos serviços de saúde e consequentemente no bem estar da população do município de Salvador.
Referências
Gestão Estratégica de Pessoas e Processos da Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. Disponível em: https://saude.homologacao.salvador.ba.gov.br/gestao-estrategica-de-pessoas-e-processos-em-saude/
PAIM, J. S. Planejamento de saúde para não especialistas. In: CAMPOS, G. W. (org) et al. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo, Rio de Janeiro HUCITEC/ABRASCO, 2006. p. 767-782.
SALVADOR, Secretaria Municipal da Saúde do Salvador. Diretoria Estratégica de Planejamento e Gestão. Guia de planejamento e gestão da SMS Salvador – Salvador, BA, 2020.
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