51567 - DA FRAGMENTAÇÃO À INTEGRAÇÃO: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EM TERRITÓRIO PERIFÉRICO GLEICIANE PEREIRA DOS SANTOS - ICEPI, AMANDA DE ARAÚJO NUNES - ICEPI, BÁRBARA ROSSI DE SOUSA - ICEPI, INGRID NEY KRAMER DE MELLO - ICEPI, MAYKON VALÉRIO SILVA RODRIGUES - ICEPI
Contextualização A saúde coletiva, enquanto campo transdisciplinar, requer a compreensão da saúde como um objeto complexo e multifatorial, abarcando os aspectos biológicos, sociais, individuais e coletivos. Diante disso, a Vigilância em Saúde (VS), como instrumento indispensável da saúde coletiva, deve integrar práticas que vão além do controle de riscos e danos, contemplando os determinantes ecossociais da saúde e fortalecendo o protagonismo dos sujeitos para expressar suas reais necessidades (Arreaza; Moraes, 2010).
Nesse contexto, a VS como dispositivo político e sanitário para a consolidação do paradigma da promoção da saúde dentro do campo da Saúde Coletiva deve reforçar o compromisso de desenvolver novas formas de operacionalização dos serviços de saúde que seja equânime e totalizadora da vida social humana (Arreaza; Moraes, 2010).
Dessa forma, a territorialização é uma ferramenta potente da vigilância para reverter a lógica das decisões extraterritoriais e ajustar as ações de promoção de saúde para o enfrentamento das doenças causadas pelas desigualdades sociorraciais, reorientando os serviços de saúde em uma abordagem antirracista.
Descrição da Experiência O relato descreve as experiências dos residentes da área de enfermagem, medicina veterinária e farmácia do Programa Multiprofissional de Residência em Saúde Coletiva alocados em uma unidade básica de Saúde (UBS), localizada no município de Cariacica. De março a maio, realizamos um processo de imersão no território de responsabilidade da UBS que passamos a integrar.
Neste período foram feitas visitas no território juntamente com os Agentes Comunitário de Saúde (ACS), na qual cada residente acompanhou um ACS nas suas visitas de rotina. No final, o grupo se reuniu e apresentou as características de cada território visitado, seus problemas e suas potencialidades.
Além disso, foi realizada na unidade a caracterização do ciclo de vigilância a partir de uma entrevista com os profissionais das equipes e-SF (Estratégia Saúde da Família) sobre os temas da notificação compulsória de doenças e agravos, capacitação das equipes pelos representantes técnicos da VS do município e a utilização do dados coletados para orientação do processo de trabalho na unidade.
Neste período também realizamos visitas à Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de conhecer as referências técnicas da Vigilância em Saúde (VS) em nível municipal e o trabalho desenvolvido por eles.
Objetivo e período de Realização Apresentar as percepções dos residentes em saúde coletiva sobre a falta de integração da VS em território periférico. A experiência relatada ocorreu no período de 25 de março a 29 de maio de 2024.
Resultados A partir da vivência, a desintegração da vigilância com a APS, pode-se inferir que também é resultado do desconhecimento dos profissionais da UBS sobre atuação executada no território, confundindo-a em diferentes momentos com a atuação de uma equipe de Saúde da Família.
O perfil epidemiológico da região de saúde foi debatido em rodas de conversa com as referências técnicas da VS, evidenciando que esses profissionais desconhecem a realidade ecossocial do território.
A presença da VS no território é limitada e o ciclo de vigilância se mostra fragmentado. A ausência de um programa de educação permanente entre a vigilância e a UBS resulta em uma abordagem pontual na educação em saúde sobre a temática, ocorrendo, em suma, quando as referências técnicas identificam inconsistências no preenchimento das fichas de notificação.
Além disso, os resultados obtidos a partir de um questionário denominado “Caracterização do Ciclo de Vigilância” elaborado pelos próprios residentes e respondido pela equipe da unidade mostrou que, apesar dos profissionais reconhecerem a existência de um fluxo de vigilância, o mesmo não está implementado de maneira consistente na unidade.
Aprendizado e Análise Crítica Diante desse contexto, observa-se que as ações de VS em áreas periféricas e racializadas, tendem a universalizar as experiências de vida, negligenciando as particularidades dos territórios e das comunidades, o que resulta na descaracterização das vulnerabilidades individuais e coletivas.
O racismo enquanto maquinário ideológico age na naturalização das hierarquias raciais, produzindo formas de precarização, assujeitamento e exclusão das formas de produção da saúde-doença. De acordo com Almeida (2018), o racismo estrutural presente na sociedade brasileira agencia diversas esferas política, social e econômica.
Evidentemente, a população que habita em territórios periféricos são majoritariamente pessoas negras, desta forma, têm condicionantes e determinantes diferentes de viver e morrer, assim a VS deve buscar o reconhecimento das singularidades dessas pessoas para as prevenir das condições desfavoráveis, com o compromisso de conhecer as características demográficas, epidemiológicas, culturais, socioeconômicas e políticas,
Referências ALMEIDA, S.L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
ARREAZA, A. L. V.; MORAES, J. C. Vigilância da saúde: fundamentos, interfaces e tendências. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 2010, v. 15, n. 4, p. 2215- 2228. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/nC4LpHzs3bS7RVztSq8SZnc/abstract/?lang=pt. Acesso em: 09 jun. 2024.
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