49426 - EXPERIÊNCIA DE RESIDENTES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NO EIXO DE MEDICAMENTOS, SANGUE, ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA MARIA FERNANDA PAIVA GONÇALVES DOS SANTOS - ISC/UFBA, WALESKA CARDOSO LIMA DE SOUZA - ISC/UFBA, MARILUCE KARLA BOMFIM DE SOUZA - ISC/UFBA, ARIANE GOMES DA SILVA - ISC/UFBA, JULIANA SILVA DE ARAÚJO - ISC/UFBA
Contextualização Desde 2016, o Curso de Especialização em Saúde Coletiva, com área de concentração em Planejamento e Gestão, é ofertado pelo Instituto de Saúde Coletiva, na Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), com 18 vagas anuais para as categorias: enfermagem, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e saúde coletiva.
O projeto político pedagógico constitui-se de atividades práticas, teóricas e teórico-práticas. Assim, além dos espaços dos serviços de saúde, sala de aula, laboratórios, destacam-se as reuniões de pesquisa que buscam ampliar a perspectiva do residente sobre os diversos objetos de interesse e atuação da Saúde Coletiva.
Assim, a formação inclui a participação em um dos doze eixos de estudos e pesquisas do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS/UFBA). Este, é um espaço de reflexão e análise das políticas de saúde no Brasil, por meio da articulação de pesquisadores (as) da área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. O eixo “Estudos e Pesquisas em Políticas de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária” acompanha fatos e posicionamentos produzidos por atores políticos no Estado brasileiro, por meio de sites institucionais.
Assim, este relato de experiência descreve as atividades desenvolvidas pelas residentes no referido eixo sob acompanhamento de docentes e pesquisadores(as) de distintas instituições - UNEB, UEFS, UFBA.
Descrição da Experiência Ao longo do ano de 2023, quatro residentes (duas R1 e duas R2) participaram do eixo - “Políticas de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária” - por meio de atividades diversas: participação nas reuniões; leitura, seleção, classificação e discussão de notícias; e, produção de texto.
Nas reuniões, que ocorrem semanalmente, são discutidos projetos de pesquisa relacionados ao eixo, também são apresentadas e validadas as notícias coletadas pelas residentes.
A seleção das notícias ocorre desde 2014, sendo realizadas por meio dos sites: ANVISA, Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da Saúde (MS), RADIS, ABRASCO, LEGIS, ABRAFARMA, CONASS, CONASEMS, Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Federal de Medicina (CFM), CEBES e Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O eixo adota como categorias para classificação das notícias: acesso, cobertura, gestão, financiamento e participação social. Tais categorias orientam a produção - sistematização e escrita - de texto em quatro tópicos de análise: implantação, participação social, financiamento e resultados alcançados.
Objetivo e período de Realização Descrever a experiência sobre a participação de residentes no eixo “Estudos e Pesquisas em Políticas de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária”, no Observatório de Análise Política em Saúde, no ano de 2023
Resultados As reuniões abordaram temas como gerenciamento de uso de medicamento bem como sua lógica de circulação e o cuidado destinado a quem o utiliza, registro de medicamento para doenças raras, falsificação de medicamentos etc. A busca, seleção e classificação de notícias consolidaram um banco de dados importante sobre os diversos temas discutidos pelo eixo. A validação das classificações nas reuniões permitiram atualizações, debates e reflexões acerca das políticas e ações relacionadas aos medicamentos, sangue e assistência farmacêutica.
Dois textos de 2022 e 2023 foram produzidos e finalizados após contribuições das docentes, e seguiram para publicação no site do OAPS/ISC/UFBA, na aba “matriz” do respectivo eixo (https://observatorio.analisepoliticaemsaude.org/eixos/bf9689622d73e9bb52de07b97d81a297/matriz).
Outras produções com participação das residentes e docentes incluem o resumo “Implicações e desdobramentos da PEC 10/2022 no cenário de notícias institucionais” para apresentação no seminário interno do eixo (dez/2023); e resumo para o “9° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária” intitulado “Panorama da Falsificação de Medicamentos no Brasil em 2022 e 2023” (nov/2023).
Aprendizado e Análise Crítica A Residência em planejamento e gestão apresenta como um dos seus pilares a educação permanente associando aprendizagem cotidiana no processo de trabalho buscando formar especialistas para a execução e coordenação de práticas de planejamento, gestão e avaliação em Saúde Coletiva em todos os níveis de gestão da saúde.
Assim, as reuniões do eixo de “Estudos e Pesquisas em Políticas de Medicamentos, Sangue, Assistência Farmacêutica e Vigilância Sanitária” são espaços de aprendizado contínuo com oportunidades de aprofundamento de análises e atualizações relacionadas ao tema e de troca de experiências entre os participantes. Esse ambiente proporcionou o desenvolvimento de novos estudos científicos, a exemplo de trabalhos acadêmicos de conclusão de curso.
A busca de notícias por meio dos sites, classificação e posterior consolidação na matriz de acompanhamento do OAPS permitiu a produção de um banco de dados importante para uma série histórica acerca das principais notícias discutidas pelo eixo. Assim, faz-se possível analisar o posicionamento dos diferentes atores (públicos e privados) acerca das temáticas trabalhadas pelo grupo e compreender a importância e complexidade desses assuntos para a garantia do direito à saúde.
O processo de produção ampliou a reflexão sobre a operacionalização das políticas e ações, bem como a relação teórico-prática, além do desenvolvimento da escrita.
Referências OBSERVATORIO.ANALISEPOLITICAEMSAUDE.ORG. Salvador: Observatorio de Analise Política em Saúde, c2024. Disponível em: . Acesso em: 18 mai. 2024.
ISC.UFBA.BR. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva, c2024. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2024.
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