48785 - A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÂNCIA DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS EM MATO GROSSO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA ARIELLY CRISTINA MARTINS DOS REIS - UFMT- UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Contextualização A exposição aos agrotóxicos pode causar danos na saúde e no meio ambiente. Na saúde, se dividem em intoxicação aguda e a intoxicação crônica onde a intoxicação demora tempo para o aparecimento dos primeiros sintomas levam anos e muitas das vezes os danos à saúde são irreversíveis, dentre elas se destacam, a má formação fetal e o câncer, sendo este último a segunda causa de morte em pessoas na idade de 0 a 19 anos no Brasil, e estes, no estado de Mato Grosso, apresentam correlação positiva a exposição aos agrotóxicos (PIGNATI et al., 2017).
Como uma maneira de garantir o que está previsto na Constituição e diante do que vem acontecendo no Brasil e em Mato Grosso, o aumento da incidência de doenças relacionadas à exposição aos agrotóxicos, o Estado tem o dever de dar assistência às populações que estão sendo acometidas por esses agravos. Assim, o Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2.938, de 20 de dezembro de 2012, repassou, aos estados e Distrito Federal, verbas de incentivo ao fortalecimento da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA), para dar início a essa vigilância que visa à execução de ações de saúde integradas, compreendendo a promoção à saúde, a vigilância, a prevenção e o controle dos agravos e das doenças decorrentes da intoxicação exógena por agrotóxicos (BRASIL, 2017).
Descrição da Experiência Como uma ação de implementação da VSPEA no estado de Mato grosso, uma das ações propostas pelo projeto feito em parceria da Universidade Federal de Mato Grosso com a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso houveram capacitações dos profissionais de saúde de municípios mais acometidos com a exposição aos agrotóxicos.
Os municípios selecionados para a capacitação foram Nova Mutum, Sorriso, Diamantino, Primavera do Leste, Pedra Preta, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio e Campo Verde. Os profissionais de saúde alvo dessas capacitações foram aqueles que integram a atenção básica e a vigilância de saúde, sendo eles: médicos, enfermeiros, agente comunitários de saúde e agente de combate a endemias.
Foi utilizadas metodologias ativas e problematizadoras de aprendizagem que tinham o intuito de fazer esses profissionais questionarem o modelo produtivo em que o estado está inserido e como esse modelo tem afetado a saúde da população.
Repassado a eles maneiras de compreender as relações ambientais e os impactos que esses podem causar na saúde, determinação social do processo saúde-doença, diretrizes do SUS e da Vigilância em saúde e maneiras que trabalhar a vigilância em saúde para populações expostas a agrotóxicos no estado, dado o contexto político e social do qual essa vigilância está inserida.
Objetivo e período de Realização O objetivo das capacitações foi aprimorar os conhecimentos dos trabalhadores acerca dos impactos dos agrotóxicos na saúde e de alguma maneira instrumentalizar esses para a implementação da vigilância de populações expostas a agrotóxicos em Mato Grosso. As capacitações ocorreram nos anos de 2019 nas cidades indicadas acima.
Resultados A equipe da VSPEA se deslocou para cada regional prioritária do projeto. Porém mesmo com os esforços da equipe houveram grupos dos profissionais selecionados que optaram por não participar das capacitações por diversas questões de planejamento por parte de seus respectivos escritórios regionais.
Acredita-se que apesar de não ter alcançado os resultados esperados quanto a aceitação dos profissionais em participar das capacitações há de se destacar a participação dos ACs e ACEs que são os profissionais que mais tem ligação com o território, foram extremamente receptivos e dispostos a tentar provocar mudanças (mesmo que pequenas) na realidade local. Esses foram os que mais trouxeram relatos sobre o cotidiano e de como eles veem a problemática do uso de agrotóxicos
Em contato com a realidade, foi concluído que a interação desses agentes com o espaço geográfico é a estratégia mais interessante no que se diz a implementação da vigilância de populações expostas a agrotóxicos pois só os instrumentalizando de um olhar crítico acerca da realidade pode se conseguir conscientizar sobre os impactos que os agrotóxicos causam na saúde.
Aprendizado e Análise Crítica A vigilância é um instrumento importante para a integralidade da atenção à saúde uma vez que este princípio se traduz pelo agrupamento combinado e contínuo dos serviços preventivos e curativos, coletivos e individuais, em cada nível de atenção à saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2013).
A VSPEA seria uma estratégia fundamental no enfrentamento dos impactos que os agrotóxicos causam na saúde de populações que carecem de assistência e veem todos os dias suas vidas serem impactadas em virtude do meio em que vivem. Para que isso ocorra de maneira efetiva caberia ao estado a melhor articulação de suas ações para que as ações da vigilância saíssem do papel
A baixa procura as capacitações, a não articulação demonstram um não interesse na efetivação dessa vigilância dentro do estado, motivos pautados por interesses políticos e ideológicos dos quais a população acometida conhece bem.
Referências PIGNATI, W. A. et al. Distribuição espacial do uso de agrotóxicos no Brasil: uma ferramenta para a Vigilância em Saúde. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 10, p. 3281-3293, out. 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Diretrizes nacionais para a vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013. Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Disponível em: .
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