06/11/2024 - 08:30 - 10:00
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53509 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE À TUBERCULOSE
THAIS PRISCILA MACHADO BAPTISTA DE SOUZA - UFRJ, MIRIAM VENTURA DA SILVA - UFRJ
Contextualização
A Constituição de 1988 destaca a saúde como direito de todos e dever do Estado neste contexto o Sistema Único de Saúde, integrando a saúde e os direitos sociais, ambos estimulando participação da comunidade.A Lei 8.146/90 estabelece controle social em saúde através da participação da comunidade.O Brasil é considerado um dos países com alta taxa de incidência de Tuberculose (TB)estima-se que pelo menos 1% da população de um território será afetada por esta doença.Importante ferramenta de gestão utilizar espaços colegiados dentre o seguimento de usuários que fomentem discussões sobre a TB, doença determinada socialmente, que afeta pessoas em áreas de maior vulnerabilidade social.Em 2024 foi instituído o Programa Brasil Saudável:Unir para cuidar,como uma das ações do Comitê Interministerial para a Eliminação da TB e de Outras Doenças Determinadas Socialmente.O programa se desdobra em duas principais diretrizes que nos instigam a fomentar a discussão sobre a TB em conselhos de saúde, tendo em vista seu caráter institucional de fiscalização e controle dos direitos dos usuários:relação direta entre redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos que fortaleçam a proteção social; a intensificação da qualificação e da capacidade de comunicação entre trabalhadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil para a eliminação da TB.
Descrição da Experiência
Relato de experiência aponta a discussão sobre a Tuberculose em um conselho distrital de saúde do município do Rio de Janeiro. No considerado “Mês de combate a Tuberculose”, foi solicitado pelo seguimento usuários que o conselho distrital fosse realizado com a temática “tuberculose”. Participaram desse encontro aproximadamente 30 pessoas. Dentre eles, sociedade civil (representantes de Organizações não governamentais; Presidentes de associação de moradores; participantes do fórum de tuberculose) e conselheiros dos seguimentos usuários, profissionais e gestores.
A apresentação da temática foi realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Linha de Cuidados de Doenças Crônicas Transmissíveis da região da Penha- Rio de Janeiro. Foram discutidos indicadores de saúde relacionados à tuberculose; planejamento da linha de cuidados com as ações voltadas ao manejo da doença no território.
Objetivo e período de Realização
O objetivo desse encontro foi estabelecer relação de proximidade com o conselho distrital; apresentar indicadores como ferramenta de fiscalização e controle e discutir estratégias de ação que a sociedade civil pode organizar para o combate à TB. O conselho distrital se reúne a cada mês para sua assembleia geral. Em relação a discussão sobre a Tuberculose, foram realizados dois encontros. Um em Março de 2022 e no mesmo mês do ano seguinte (2023).
Resultados
A participação da sociedade na cogestão da saúde tem sido amplamente discutida desde a reforma do modelo preventivista até o atual modelo que foca na promoção da saúde e que abarca e defende os determinantes e condicionantes sociais na produção do agravo em saúde.Alguns autores defendem incisivamente a participação social/controle social no Sistema Único de Saúde como forma democrática de responsabilização pelo que é público e de um coletivo de cidadãos.Sendo assim, a participação da gestão no diálogo com os conselhos de saúde traduz para a forma de organizar o processo de trabalho utilizando as demandas da sociedade.Os usuários utilizaram esse espaço para falar sobre a segurança alimentar,sobre estratégias para a redução da interrupção do tratamento, identificação de sintomáticos respiratórios, acesso à exames laboratoriais; acesso da equipe de estratégia de saúde da família; estigma relacionado à TB.
Aprendizado e Análise Crítica
No processo de gestão, em muitos momentos distancia-se a prática ao ensino aprendizagem.O diálogo com a sociedade civil amplia o estímulo para que os cidadãos conheçam seus direitos e exerçam o papel da fiscalização e controle. Ainda que o planejamento do processo de cuidado em saúde da família seja construído por profissionais de saúde, aproximar a realidade dos sujeitos que necessitam desse cuidado, reflete em bons resultados no que tange a cura da TB.
Referências
1Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. . Linha de cuidado da tuberculose : orientações para gestores e profissionais de saúdeBrasília : Ministério da Saúde, 2021.2SOUZA, Thais Priscila Machado Baptista de. PARTICIPAÇÃO SOCIAL: O DESAFIO DA COMPREENSÃO DE DIREITOS DE ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Pós Graduação nos moldes Residência em Enfermagem em Saúde Coletiva) – Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2022. 3AVRITZER, L. “A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate”. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011. v. 7. p. 13-25.
Fonte(s) de financiamento: Própria
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